Um centro tecnológico para atuar como intermediário entre indústria e produtores de conhecimento. Esse será o novo perfil do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), de acordo com o gestor Fábio Calderaro, ao apresentar a instituição ao segmento industrial, em reunião na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM). Segundo ele, as novas ações buscam inserir os produtos da Amazônia entre os negócios da Zona Franca de Manaus (ZFM).
De acordo com Calderaro, o objetivo do CBA, institucionalmente, foi definido para apoiar as demandas das empresas de biotecnologia instaladas na região, assim como fomentar a bioindústria e orientar a pesquisa aplicada, no desenvolvimento tecnológico, na transferência de tecnologia e na prestação de serviços.
Esse objetivo, segundo o gestor, não aconteceu ao longo dos 18 anos de existência do CBA por diversos fatores, entre eles, o excesso de regulamentação para a atividade de pesquisa e licenças de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado às várias disputas pelo controle do centro entre os ministérios envolvidos no programa e a falta de mecanismos que gerassem atratividade para as empresas de biotecnologia.
Agora vinculado à Suframa, o CBA deve atuar na intermediação dos produtores de conhecimento (universidades e Instituições de pesquisa científica e tecnológica e desenvolvedores de produtos (indústria). “O que está sendo proposto pela Suframa é que a nova estrutura seja operada por empresas, em regime de seção temporária, através de chamamento público, obedecendo a determinados critérios”, disse Calderaro.
Dentre os vários fatores que levaram o antigo projeto ao fracasso, Calderaro destacou a falta de personalidade jurídica do CBA, fase que já foi incluída no novo projeto para criação imediata, no qual será solicitada por meio do Marco Legal da Inovação – Lei 13.243 de 11 de janeiro de 2016. A organização do projeto CBA tem, entre outros desafios, a criação da personalidade fiscal, manter as atuais pesquisas por meio de bolsas, realizar a autodeclaração de Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT) e a criação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT).
O presidente da FIEAM, Antonio Silva, disse estar disposto a ajudar o órgão no que for necessário, principalmente com a obtenção da personalidade jurídica, que de acordo com Silva, já vem sendo solicitada há muitos anos pelos empresários da indústria, que lutam até hoje para que o CBA entre em funcionamento e contribua para a economia amazonense.
O CBA será uma associação com características de uma organização da sociedade civil de interesse público, sem fim econômico, de direito privado, com autonomia administrativa e financeira. Calderaro diz que entre as fases prioritárias do projeto está a aproximação do CBA com o mercado. “Estamos preparando o CBA para receber empresas de base tecnológica, cinco empresas encubadas até maio de 2020 e 10 empresas até 2021”, disse ele.
