Em debate realizado ontem (27), na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), entre as entidades que compõem a Ação Empresarial do Amazonas e o governador Amazonino Mendes, candidato à reeleição, o presidente da FIEAM, Antonio Silva, sugeriu a suspensão de modificação na Lei 2.826/2003, até que seja definida a Reforma Tributária no Congresso, que regulamenta a política estadual de incentivos fiscais e extra-fiscais nos termos da constituição do Estado.
Amazonino Mendes prometeu fazer a reformulação da lei com a participação dos representantes empresariais. “Já está defasada, pois precisamos hoje enfrentar a história da indústria 4.0. Nós temos que correr para que a Zona Franca não fique obsoleta, e faremos isso a quatro mãos”.
Acrescentou à plateia de empresários da indústria, comércio e agricultura do Amazonas que as mudanças serão feitas de forma participativa. “Faremos isso a quatro mãos. Vocês (empresários) serão convocados, e vamos pedir que tragam seus técnicos, venham para a reunião não apenas com a mentalidade de empresário, mas venham assessorados para fazermos uma ampla discussão, e tanto quanto possível, dotarmos a ZFM de uma legislação que reduza, pelo menos até o nosso limite, essas maldades e perseguições que ela sofre tanto”, disse.
Antonio Silva enfatizou a necessidade da melhoria da infraestrutura e lembrou que o candidato garantiu a conclusão das obras de pavimentação da BR-319, a despeito de a obra ser de responsabilidade federal. “Sua iniciativa demonstra o interesse para tornar o Amazonas competitivo, o que precisamos com a melhoria dos modais de transporte, algo que poderá ser minimizam do com a aplicação de 3% do PIB estadual para reduzir essa histórica deficiência”, disse.
De acordo com o presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (CIEAM), Wilson Périco, o modelo ZFM torna o Amazonas superavitário, entre oito estados da União.
Citou o empresário que em 2017 foi arrecadado em tributos federais R$ 13.9 bilhões de reais, para um repasse federal de R$ 3.9 bilhões. “Nós devolvemos a união quase três vezes mais do que recebemos, então o que chamam de renúncia fiscal”, indagou. “Os R$ 20 bilhões que apregoam ao modelo, é uma falácia. Todos os estados superavitários são estados que têm algum tipo de incentivo, alguns deles inconstitucionais, como falou o governador, mas são estados que tem algum tipo de incentivo”, frisou Périco.
Participaram do 3º Ciclo de Debates da Ação Empresarial com o candidato Amazonino Mendes representantes da FIEAM, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amazonas (Fecomércio-AM), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), Associação Comercial do Estado do Amazonas (ACA) e Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), que entregaram a Amazonino Mendes documento que sintetiza as propostas do setor produtivo para o novo governo do Amazonas.
