Manaus, 20 de agosto de 2019
O Seminário Reforma Tributária e seus impactos na Zona Franca de Manaus, no último dia 15, obteve verdadeiro sucesso pela sua repercussão e importância. Como bem lembrou o presidente da CIEAM, Wilson Périco, a FIEAM fez 59 anos e o CIEAM 40, nos dias 3 e 10, respectivamente e, em vez de uma comemoração suntuosa, resolvemos promover, com o seminário, um dia de debates em prol do Amazonas e da Amazônia Ocidental, auxiliando as discussões que se intensificarão cada vez mais sobre as modificações que serão estabelecidas no novo sistema tributário, para que sirva de ferramenta poderosa para o Brasil alcançar o desenvolvimento e crescimento econômico desejado.
O encontro contou com palestrantes de alto nível: professor de Economia da FGV, Márcio Holland; procuradora da Fazenda Nacional, Omara Gusmão; professor de Direito Financeiro da USP, Heleno Vieira Torres; presidente da Comissão de Assuntos Tributários da Seccional Fluminense da OAB, Maurício Faro; juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Argos Campos; advogado e doutor em Direito pela PUC, Marco Aurélio Greco; mestre em Direito Tributário e coordenadora do IBET; Priscila de Souza; secretário da Sefaz/AM, Alex Del Giglio; e procurador do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Ramos.
Houve também importante contribuição dos mediadores dos painéis para o sucesso do evento. Na plateia, marcaram presença representantes das forças armadas, dos governos, entidades de classe, sociedade civil organizada, empresários, investidores, classe política, poder judiciário, e vários outros atores da sociedade amazonense.
Foi uma realização da FIEAM e CIEAM, com o apoio importantíssimo do IBET, Simões Mendonça Advogados, Andrade GC Advogados, A Caminha Advogados Associados e VRBF Advogados, e excelente desempenho das Comissões Organizadora e Apoiadora.
Fico agradecido a todos que, direta e/ou indiretamente, contribuíram com o evento, parabenizando-os pela competente realização. O evento foi oportunidade ímpar para o debate sobre as propostas de reforma apresentadas, bem como para encontrar meios que possam conciliar as modificações no sistema tributário atual que são imprescindíveis ao País, com as nossas necessidades de manter o Projeto Zona Franca de Manaus (ZFM) com possibilidades de competir em pé de igualdade nos mercados interno e externo.
Ratifico a afirmação do Périco: o desafio que se nos impõe agora é como inserir no novo sistema tributário a manutenção dos incentivos fiscais da ZFM, e sair da posição de espectadores e partir para posição propositiva.
O superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, foi feliz ao identificar no ambiente do seminário grande sinergia de pensamentos e propósito em defesa da ZFM, para que continue gerando emprego, renda e qualidade de vida. Esperamos bons resultados.
Antonio Silva – Presidente da FIEAM
