28 DE FEVEREIRO DE 2018
O Estado do Amazonas tem no Polo Industrial de Manaus (PIM) o motor da sua economia. Esse modelo de desenvolvimento, criado para integrar a região Norte com o resto do País, e afastar as tentativas de internacionalização da Amazônia, mostrou-se extremamente positivo para o Brasil nestes 51 anos. É o que mostra qualquer avaliação crítica honesta.
Adicionalmente, a alternativa econômica mostrou-se, na prática, um instrumento eficaz e reconhecido para a conservação das riquezas naturais do Amazonas.
Graças ao efeito positivo do PIM, 97% da Floresta Amazônica no Estado estão preservados. Este é um dos exemplos que o País deu ao mundo, de que é possível conciliar o desenvolvimento com a proteção ambiental.
Mas, com reiterada constância, somos atacados pela desinformação ou má-fé, de tantos que sem conhecer nossa realidade, manipulam dados e informações, quando precisamos de um ambiente propício para melhorar a competitividade da indústria, com investimentos em infraestrutura e a redução dos custos operacionais, incluindo a burocracia e tributos.
É preciso que se reduza o superávit que o Estado tem para com a União. Os dados mostram que desde o ano 2000 recolhemos R$ 116,0 bilhões em Impostos Federais, e recebemos pouco mais de R$ 33,0 bilhões em transferências constitucionais.
É nossa contribuição ao desenvolvimento nacional. Mas é uma sangria doída. Um plano vigoroso de investimentos em infraestrutura, em desenvolvimento tecnológico, é a busca de um retorno mais justo a um modelo que é parte da solução e não do problema.
Uma economia sustentável é baseada na diversificação e no maior valor agregado dos seus produtos. É necessário reduzir a dependência da economia do Amazonas do setor industrial estabelecido somente em Manaus e abrir novas frentes de oportunidades para investimentos, incluindo a agroindústria, a mineração e um polo gás-químico.
Essa é uma pauta histórica da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), que defende a diversidade para a economia do Estado e de seu setor industrial.
O Amazonas possui muitas riquezas naturais que podem ajudar o Brasil na autossuficiência, com a atração de investimentos aliada à disponibilidade de infraestrutura.
Temos muitos exemplos, com o de minérios para a produção de fertilizantes, energia limpa gerada a partir do gás natural, produção de fármacos e de biocosméticos, a piscicultura, e especialmente o ecoturismo, segmento com alto valor agregado, de grande interesse para a balança de serviços do País.
A garantia constitucional dos incentivos fiscais foi assegurada pelo reconhecimento dos efeitos positivos do modelo, econômico, social e ambiental, desta região de características únicas no mundo.
Sem a compensação tributária para a produção, a atratividade local para investimentos seria praticamente nula.
A lógica do incentivo local, portanto, deve-se às dificuldades de logística específicas da região. Exemplo de nossos desafios, até hoje, impossibilita-se a repavimentação da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho), o nosso único acesso terrestre com o resto do Brasil, além de fundamental na estratégia nacional de defesa dessa cobiçada região.
Com a maior crise econômica da história do País, o Amazonas foi mais duramente atingido, pois a queda na geração de riquezas do Estado ficou bem acima da média do País.
Pelo perfil da indústria local, fomos fortemente abalados pelo drástico declínio do consumo familiar.
As consequências foram nefastas para a indústria do Amazonas. Perdemos quase 20 bilhões de dólares de faturamento e 50 mil empregos, sendo atingidos, principalmente, os segmentos de eletroeletrônicos e de duas rodas, os maiores da América Latina, cuja capacidade instalada e produtividade, em algumas plantas, superam até a média mundial.
No meio desse processo, somos constantemente atingidos por ações do Poder Público Federal, que acabam por inviabilizar nossas atividades. Um dos episódios mais recentes foi a mudança no tratamento fiscal de um dos nossos mais importantes polos, o de Concentrados para Refrigerantes.
Ao tempo que se critica fortemente, ainda que equivocadamente, as importações realizadas, adotam-se medidas para exterminar um segmento que tem liderado a pauta de exportações do Amazonas e, mais ainda, construiu a mais importante cadeia produtiva com interior do estado, para além da própria Zona Franca, agregando valor e gerando recursos para aquela população, a partir da produção de cana e do guaraná por agricultores locais para a fabricação de um insumo básico do concentrado, o açúcar mascavo.
Mas confiamos na retomada do ambiente estável para o investimento sustentável e de longo prazo, fundamental para o crescimento econômico do país e dessa estabilidade também depende a consequente expansão da atividade do nosso Polo Industrial de Manaus.
