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Estudo embrionário não substitui ZFM

Manaus, 18 de junho de 2019

Existem várias maneiras de se dar uma notícia. Por exemplo, quando se quer sutilmente causar confusão, opta-se por esconder algumas verdades, trazendo nas entrelinhas dúvidas e incertezas que possam causar embaraços, desestímulos e desistências.

Vimos isso numa reportagem de jornal do sudeste do país, com o título “Governo prepara ‘Plano Dubai’ para substituir Zona Franca de Manaus”. Na matéria é dado a entender que o governo, por meio da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, está preparando um plano para futuramente substituir o Projeto Zona Franca de Manaus.

Propositadamente não esclarece que se trata de um estudo de programa, para ser colocado em prática em toda a Região Amazônica, a fim de que também na Amazônia Ocidental e Amapá possa ter a continuação de seu desenvolvimento impulsionado, mesmo após o término de vigência do Projeto Zona Franca de Manaus (ZFM) em 2073, conforme está assegurado na Constituição Federal.

Infelizmente, a divulgação de dados imprecisos com erros crassos sobre os efeitos da ZFM faz com que a maioria dos brasileiros forme uma opinião negativa. Os polos econômicos a serem estimulados previstos no estudo, como biofármacos, turismo, mineração e piscicultura, há muito tempo constam das nossas pautas de reivindicações de políticas públicas e até o polo que se refere à Defesa foi tema de várias palestras nesta Federação, para oficiais das Forças Armadas Brasileira, em suas visitas periódicas.

Durante as palestras foram demonstradas as possibilidades da rápida transformação da linha de produção de algumas de nossas unidades fabris, para a fabricação de equipamentos eletrônicos, terrestres, náuticos, artigos, peças e acessórios de defesa, bem como a importância para a segurança nacional, a implantação da indústria de defesa com os incentivos fiscais da ZFM.

Ao que parece, o objetivo da reportagem era causar uma repercussão negativa, para desmotivar os empresários a investir num projeto que o governo pensa em substituir. O plano cogitado, apelidado “Dubai”, é um estudo embrionário de um programa de envergadura, que o Executivo Federal pretenderia adotar para toda a Região Amazônica.

Isso leva tempo, preparação, estudo detalhado, avaliação e estruturação de uma gama variada de providências, desde o estabelecimento e aprovação de legislação, pertinente e adequada, até obras de infraestrutura necessárias para o start do projeto. Isso não se faz da noite para o dia, nem em hipótese alguma sugere um fim precipitado da ZFM.

O governo federal não desmantelaria um sistema de desenvolvimento econômico exitoso, em momento tão crucial que atravessa nossa economia, causando prejuízo incalculável à região e ao país. Chego a pensar que a notícia foi proposital para servir de barganha em futuras refregas políticas ou para ofuscar os comprovados efeitos benéficos da ZFM revelados pelo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Escola de Economia de São Paulo (EESP).

Antonio Silva – Presidente da FIEAM

 

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