O 3º Workshop Termo de Cooperação Técnica e Financeira (TCTF) do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM / SESI / SENAI e IEL) reuniu empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), como a Keihin, Jabil da Amazônia e Recofarma, em 19 de setembro, no Comfort Hotel Manaus.
No evento, o termo de cooperação foi detalhado como as indústrias podem ter retorno de parte do valor pago em contribuição compulsória ao Serviço Social da Indústria (SESI Amazonas) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), investindo em serviços para os seus empregados e seus dependentes.
De acordo com a gerente de Desenvolvimento Mercadológico da Unimercado da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Anamaria Raposo, a empresa poderá contribuir de forma indireta para as instituições SESI e SENAI, pela contribuição arrecadada e fiscalizada pela Receita Federal do Brasil, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, posteriormente, é repassada ao Departamento Nacional das entidades para ser distribuída aos Regionais.
As empresas também podem realizar arrecadação direta via TCTF, quando a empresa passa a recolher diretamente aos cofres do SESI ou SENAI.
“Com a contribuição direta via TCTF, há vantagens para ambas as partes, isto é, tanto para o SESI / SENAI como para a empresa contribuinte, pois, nestes casos a empresa poderá se beneficiar de uma retenção de 3,5%, concedido por ambas as instituições, SESI / SENAI destinado a colaborar no custeio de programas sociais e desenvolvimento de pessoal, respectivamente, em todos os níveis, oferecidos à empresa interessada”, frisa Raposo.
O gerente de Recursos Humanos da empresa Keihin, Antônio Marcos Nogueira, disse que sempre que possível utiliza as ferramentas disponibilizadas pelo SESI e o SENAI, principalmente na questão de treinamento de pessoal. A empresa já utiliza o termo há dois anos, e esse ano já utilizou bastante o termo, principalmente em sua Sipat, utilizando serviços do SESI, como palestras motivacionais direcionadas a saúde e segurança do trabalhador e oficinas teatrais, tudo por meio do termo.
“Nesse momento de recessão econômica, a gente sempre tenta driblar a questão orçamentária, e o termo de cooperação veio em uma boa hora, e é dessa forma que a gente acaba contribuindo e oferecendo mais vantagens para o nosso trabalhador”, disse Nogueira.
Atendimentos médicos na nova sede SESI Saúde Unidade Leste
De acordo com a superintendente do SESI, Rosana Vasconcelos, a instituição está se empenhando para cada vez mais dar o suporte necessário para a indústria, como é o caso da ampliação no atendimento médico ao trabalhador no SESI Clube do Trabalhador com a SESI Saúde Unidade Leste, inaugurado no último dia 27, no São José.
O SESISAÚDE Unidade Leste vai oferecer consulta em 13 especialidades médicas, como clínica médica, cardiologia, mastologista, urologista, ortopedia, fisioterapia e Pilates. Além de tratamento odontológico para adultos e crianças, e exames laboratoriais.
Vasconcelos explica que foi otimizado um pavilhão ao lado do Salão de Eventos do CTAM, não utilizado com frequência, após uma pesquisa realizada com as indústrias do entorno, sobre as necessidades dos atendimentos em Saúde, Segurança no Trabalho (SST) e atenção médica. O estudo mostrou a perda que a indústria tem com o trabalhador da indústria que se desloca até o centro (unidade SESISAÚDE), perdendo uma manhã ou muitas vezes um dia inteiro.
“Não é um espaço muito grande, porque a gente tem que começar pequeno, investir com consciência. Mas temos certeza de que, com o volume de trabalhadores que frequentam o SESI Clube do Trabalhador e das indústrias que estão no entorno, a gente vai dar continuidade a esse trabalho que o SESI desenvolve por meio desses atendimentos de saúde e segurança no trabalho (SST)”, explicou Vasconcelos.
O diretor regional do SENAI Amazonas, Rogério Pereira, destacou a importância do conhecimento de seus direitos, com o TCTF, que oferece uma série de vantagens, incluindo formação técnica de nível médio, realização de cursos de qualificação profissional e aperfeiçoamento profissional, presenciais e a distância.
“Percebemos que muitas vezes a empresa não utiliza esses benefícios, seja pelo pouco tempo disponível dos seus colaboradores, ou mesmo por falta de conhecimento de como podem usar os recursos, os benefícios não estão sendo utilizados pelos empregados e, com isso, a empresa é obrigada a devolver para o SENAI um dinheiro que poderia ter sido utilizado em benefício da própria empresa”, disse Pereira.
Na ocasião o especialista de Gerência de Arrecadação e Fiscalização do Sistema Indústria, Bruno Guimarães, falou sobre o fim do eSocial, que, na verdade, passará apenas por modificações e modernização em seu layout para 2020, com eliminação de informações de banco de horas, de nove eventos completos, de mais de 500 campos, solicitações duplicadas e simplificação de informações de Segurança e Saúde no Trabalho. “Tudo isso já está sendo ajustado para que em março de 2020 tenhamos uma simplificação em toda a ação do novo eSocial”, disse Guimarães.
A programação também contou com a presença da psicóloga do SESI Tharzia Valente com a dinâmica “Caixa das emoções” que abordou a saúde mental das pessoas, com a participação de representantes da Eletrobrás, Keihin e Oriente. Além da Ginástica Laboral realizada pela professora de Educação Física, Maria das Dores Aguiar.
Para contratação do Termo de Cooperação
Entre os principais requisitos para celebração do TCTF, está a vinculação com a CNI, ser contribuinte do SESI e, ou do SENAI, e estar em dia com as contribuições para SESI e SENAI, desenvolver atividades sociais ou de desenvolvimento de pessoal, além de, em seu quadro de pessoal, ter no mínimo 100 empregados, diz Raposo.
A abrangência do termo será sempre estadual. Todos os estabelecimentos da empresa no estado vinculam-se ao mesmo termo. As empresas de base nacional.
Para mais informações sobre como realizar as contratações, ligar para os números 3186-6621, 3186-6529 ou pelos e-mails [email protected] e [email protected].
