Nos últimos cinco anos, o SENAI Amazonas matriculou mais de 8 mil menores aprendizes e, desses, pelo menos 60% foram inseridos no mercado de trabalho. A informação constou na apresentação sobre a aprendizagem profissional no Estado, feita pelo gerente da Escola SENAI Antônio Simões, José Nabir, no I Seminário sobre a Lei de Aprendizagem: Uma Questão Social, nesta quinta-feira (5), no auditório da Assembleia Legislativa Belarmino Lins.
De acordo com o diretor do Departamento de Políticas do Trabalho e Emprego para a Juventude, do Ministério do Trabalho e Emprego, Alan Pombo, uma das prioridades do governo federal é oferecer oportunidades no mercado de trabalho para a juventude brasileira, que é o principal alvo da Lei de Aprendizagem. Para isso, o Ministério do Trabalho vai atuar com a fiscalização para que as médias e grandes empresas abram espaço para esses aprendizes. Toda empresa com faturamento anual acima de R$ 3,6 milhões é obrigada a ter pelo menos 5% de aprendizes no quadro de funcionários. Como contrapartida, a empresa vai pagar apenas 2% do valor do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) desse aprendiz.
“A empresa que não cumprir a lei da cota mínima para contratação de jovens aprendizes estará impossibilitada de participar de licitações públicas”, disse Pombo.
Menores aprendizes das instituições SENAI/AM e SENAC/AM participaram da primeira hora do seminário, quando tiveram oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a Lei 10.097/2000, os processos das instituições e empresas para inserir esses aprendizes no mercado de trabalho, utilizando principalmente os alunos participantes de cursos de aprendizagem profissional industrial, como é o caso da aprendiz na área administrativa da empresa Nassau, Dayse Santos Rocha, 14, aluna do SENAI/AM.
“Foi bom aprender como funciona a Lei de Aprendizagem e sobre os rumos que ela irá tomar juntamente com as instituições de ensino para que no futuro sejamos capacitados para entrar no mercado de trabalho e ter um bom emprego”, disse Dayse.
Participaram do seminário representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Amazonas (SRTE/AM), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/AM) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC/AM). Além das apresentações de cases de sucesso com as empresas Masa da Amazônia, Bemol e Junior Achievement Amazonas. O diretor da Coordenadoria de Relações do Trabalho e Emprego, da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Ocimar Meloni, representou o presidente da FIEAM, Antonio Silva, no evento.
De acordo com o superintendente da SRTE no Amazonas, Francisco Edson Rebouças, cabe ao órgão, por meio do seu setor de Fiscalização do Trabalho, acompanhar o cumprimento das cotas de aprendizes às quais cada empresa está submetida.
No encerramento do Seminário, os participantes assinaram o termo de adesão ao Fórum Amazonense de Aprendizagem Profissional.
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