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Resistência

Manaus, 31 de maio de 2022

A Zona Franca de Manaus (ZFM) luta para superar os efeitos da maior crise de sua história, provocada pela covid-19, porém a esperança de concretizar uma saída mais rápida das consequências da pandemia foi prejudicada pela ocorrência, de forma consecutiva, de vários fatos que confundem e causam insegurança, levando-nos a temer pelo retrocesso da vida socioeconômica do nosso estado. Entre eles está a decisão da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), de São Paulo, anulando os créditos de ICMS de compras da ZFM, ao considerar que os créditos de benefícios fiscais não foram autorizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), alega que a norma que permitia o aproveitamento de créditos da ZFM é anterior à Constituição Federal de 1988. Ora, a norma é totalmente compatível com a Carta Magna e não possui qualquer limite temporal, sendo inclusive confirmado no Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2019, quando foi decidido favoravelmente o crédito do IPI na entrada de insumos, matéria-prima e materiais de embalagem adquiridos da ZFM sob o regime de isenção.

O Amazonas enfrenta o problema, com a certeza de vencer mais esse óbice. Outro fato de grande repercussão negativa foi à redução do IPI, de forma linear, atingindo por meio dos decretos 11.047,11.052 e 11.055/2022 os produtos fabricados na ZFM. O Governo do Estado, as classes empresariais e de trabalhadores reagiram fortemente e com as medidas judiciais tomadas pela classe política amazonense, e foi conquistada a suspensão temporária dos referidos decretos.

O êxito da ZFM incomoda aqueles que não entenderam, ainda, o quão importante é esse modelo econômico para os brasileiros que vivem na região da Amazônia Ocidental. É prejudicial aos negócios a permanente tensão que sofrem os que investem, trabalham e promovem o desenvolvimento dessa região. Somos atacados de todas as formas com o intuito de causar insegurança jurídica e desestabilizar investimentos que geram empregos, melhoram a educação e desenvolvem o Estado do Amazonas.

A luta é árdua, mas continuamos firmes no nosso propósito de ver o Amazonas no caminho do desenvolvimento econômico e ambientalmente sustentável. Em meio à batalha, encontramos ânimo para promover merecidas homenagens às pessoas e organizações que se destacaram na indústria local, premiando Irani Bertolini, o Industrial do ano de 2020, Gilberto Novaes, Industrial do ano de 2021 e Sung Un Song, Industrial do ano de 2022. A Recofarma Indústria do Amazonas confirmou-se pela nona vez a maior exportadora de 2021. E o desembargador João de Jesus Abdala Simões e a Samel receberam a Medalha da Ordem do Mérito Industrial Moyses Israel.

Por fim, presto merecida homenagem póstuma ao empresário e amigo Teruaki Yamagishi, falecido no dia 27. Teruaki durante muitos anos exerceu com competência o cargo de coordenador geral das Coordenadorias da FIEAM, assim como na Câmara de Comércio e Indústria Nipo-Brasileira no Amazonas.

 

Antonio Silva
Presidente do Sistema FIEAM

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