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Primeiros passos para proteção da indústria

21 DE AGOSTO DE 2011

 No dia 2 de agosto, estive em Brasília no lançamento do Plano Brasil Maior, que procura conter a entrada de produtos importados que inundam o mercado nacional, com ferramentas adequadas para proteção da indústria brasileira, enfraquecida em seu poder de competição pela desvalorização crescente do dólar.

O Plano do Governo Federal cria mecanismos que aumentam as condições de competitividade nos setores industriais mais afetados pela reincidência da crise financeira internacional. A situação econômica atual do Brasil tem atraído o capital externo que procura maior segurança aos seus investimentos, provocando a crescente valorização do real.

Ademais, o mercado interno brasileiro funciona como um grande atrativo aos países que de repente se viram sem acesso aos mercados que antes consumiam seus produtos.

Em boa hora, o Governo adota mecanismos capazes de diminuir a carga tributária, estimular o investimento produtivo, apropriar de imediato os créditos tributários resultantes das exportações, priorizar a defesa comercial utilizando-se do aumento de alíquotas do imposto de importação e de medidas antidumping.

Cria também um fundo garantidor para micro e pequenas empresas exportadoras e facilita o acesso ao financiamento para a exportação.

Amplia e melhora as linhas de financiamento para o processo de inovação em tecnologia e estabelece incentivos tributários para o setor automotivo que investir em inovação, agregação de valor e geração de empregos.

Na verdade é um elenco de medidas que atende algumas das muitas reivindicações da CNI para fortalecer a indústria nacional, mas que necessitará ser complementado para defender o desenvolvimento gerador de emprego e renda no país.

Para a ZFM o aumento de alíquotas do IPI e do Imposto de Importação, a desoneração da folha de pagamento, são mecanismos que favorecem e fortalecem os produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus, dando-lhes competitividade.

Porém, devemos estar atentos, a fim de que o nosso modelo econômico não seja afetado por ações que venham diminuir nossas vantagens comparativas.

Medidas que visem à redução de alíquotas de II e IPI não deverão ser adotadas sob pena de inviabilizarem os empreendimentos implantados na Zona Franca de Manaus.

Condições iguais de produção, sem as vantagens fiscais que anulem os altos custos provocados pela nossa deficiente infraestrutura e logística, tornam nossos produtos economicamente inviáveis.

Por enquanto, os benefícios e mecanismos utilizados no Plano Brasil Maior em nada prejudicam o Polo Industrial de Manaus. Pelo contrário, abrem perspectivas de viabilizarem setores ainda adormecidos como os de móveis e softwares.

Antonio Silva – Presidente da FIEAM

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