5 DE JULHO DE 2016
A grande retração da economia nacional, como não poderia ser de outra forma, agravou muito a economia do Estado do Amazonas. A redução violenta da produção do Polo Industrial de Manaus (PIM) fez com que caíssem o faturamento e a arrecadação do ICMS, principal componente dos impostos estaduais.
Esperança de retomada de trajetória de crescimento está no segundo semestre do ano, uma vez que alguns sinais de recuperação começam a aparecer. Entretanto, para que seja consistente o desempenho da nossa economia, deverão ser tratados com prioridade dois fatores fundamentais, ligados ao desenvolvimento do Amazonas e de toda a Amazônia Ocidental: infraestrutura de transporte e questões ambientais.
Parece até repetição de temas, exaustivamente relacionados em todos os debates sobre o nosso crescimento e desenvolvimento econômico. Mas, não é demais lembrar que sem resolver esses dois gargalos não irão a lugar nenhum as tratativas sobre os avanços necessários para um crescimento sustentável.
O investimento em infraestrutura cria condições atrativas ao capital privado, principalmente na área de transporte de cargas, mas este fator está ligado, na nossa região, ao outro fator que é o meio ambiente. Não temos como recuperar a utilização normal de uma rodovia, sem a licença ambiental, não temos no final das contas, como fazer qualquer obra, tal como porto, estradas etc.
Na Agenda Legislativa da CNI para 2016, uma das prioridades principais focadas são as normas para licenciamento ambiental, no que diz respeito à definição de ritos simplificados mais céleres e estudos ambientais menos complexos para empreendimentos não considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como a dispensa de licenciamento para aqueles de baixo potencial de impacto.
Estabelecer prazos para as análises conclusivas das etapas de licenciamento, dando autonomia ao órgão licenciador, adotar procedimento simplificado na existência de instrumentos de gestão territorial, aproveitar diagnósticos existentes no caso de implantação de empreendimento semelhantes ou vizinhos, contribuirão, certamente, para a melhoria dos processos administrativos associados ao licenciamento ambiental.
Com a participação de representante da FIEAM, o Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério da Integração Nacional em sua última reunião, ocorrida no dia 1º de julho em Belém, tem discutido essas questões, tanto de infraestrutura como do meio ambiente, que estão ligadas aos gargalos de atuação da Sudam e do Basa, nos financiamento por meio do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).
A atuação do GT/Sudam tem ocorrido de forma dinâmica, graças ao ministro Helder Barbalho, que tem participado de todas as reuniões. Finalizando, quero de modo especial dizer da preocupação de todo o Sistema FIEAM, pela saúde do nosso 1º Vice-Presidente, senhor Moysés Israel. Que o Senhor Deus o proteja e conforte.
