Manaus, 06 de abril de 2021
Além da pandemia que ataca o Amazonas, o vírus da desindustrialização também se faz presente na Zona Franca de Manaus (ZFM), destruindo nossa capacidade de competição e produção. Esse mal, que se alastra pelo Brasil há pelo menos quatro décadas, impediu que acompanhássemos as transformações tecnológicas mundiais da inovação industrial. Essa inferioridade está evidente na comparação dos desempenhos das exportações do Brasil e China, de 1970 com 2020. Há cinco décadas tínhamos exportações de manufaturados no valor de US$ 9,03 bilhões e a China exportava US$ 8,71 bilhões. Atualmente, exportamos US$ 60,7 bilhões e a China US$ 2,47 trilhões. A participação brasileira na indústria mundial, que era de 2,8% em 2005, hoje não passa de 1,8%. A participação da indústria de transformação no PIB nacional, em meados de 1980, era de 35%, caiu para 17,8 em 2004 e em 2018 alcançou apenas 11,3%, o menor índice desde 1947.
Existe um processo progressivo de desindustrialização e mesmo assim o Governo promove redução de Imposto de Importação (11) num momento de grave pandemia, sem reciprocidade internacional, sem uma política industrial e financeira, nem créditos de longo prazo que apoiem o desenvolvimento industrial.
A ZFM é uma política de Estado e sua permanência é importante para o desenvolvimento da Amazônia Ocidental, oferecendo inúmeros resultados econômicos satisfatórios para a região e para o Brasil, além de contribuir para a preservação e manutenção da floresta, que não cansaremos de evidenciar.
Reduzir II é eliminar a competitividade da indústria nacional, que gera emprego no País, é disseminar a desconfiança no empresário que quer investir e permanecer na Amazônia Ocidental e se preocupa com o excessivo uso da redução unilateral de alíquotas de importação, que coloca em risco os empreendimentos aqui instalados. Não há segurança jurídica, porque a todo o momento há mudança nas regras do jogo. Não se pode recuperar a demanda nacional, afetada pela pandemia, com a renda caindo em função da eliminação de empregos a níveis de 2013.
Para investir em máquinas e equipamentos, precisa-se de medidas que facilitem e estimulem a recuperação dos empregos e do crescimento econômico, que possibilitem o aumento da competitividade, reduzindo o “Custo Brasil”, e não de procedimentos errôneos que criam mais burocracia e dificultam investimentos, atrapalhando o desempenho das empresas.
A necessidade de ações coordenadas no enfrentamento das turbulências agravadas pelo recrudescimento da pandemia fez com que a FIEAM e o Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (CIEAM) elaborassem a Agenda Legislativa 2021, a ser divulgada no dia 22, que norteará os esforços em bem assessorar nossos parlamentares, autoridades do Poder Executivo e demais parceiros, com temas de uma pauta mínima, com destaque para as reformas tributárias e administrativas, importantíssimas para toda a região amazônica e de grande influência para o futuro do nosso desenvolvimento econômico e social.
