Manaus, 24 de agosto de 2020
“Árdua é a missão de desenvolver e defender a Amazônia. Muito mais difícil, porém, foi a de nossos antepassados de conquistá-la e mantê-la”. General Rodrigo Otávio Jordão Ramos
Com muita gratidão e apreço, o setor produtivo do Amazonas manifesta suas boas-vindas vindas ao conterrâneo e vice-presidente da República, general Antônio Hamilton Mourão, para debater propostas, demandas e interesses locais e nacionais neste momento adverso para a Humanidade e muito polêmico para nossa região. Todos estão olhando para a Amazônia, apontando as queimadas do verão amazônico, como se apenas esta região fosse alvo do fenômeno. É curioso que o mesmo estardalhaço não se aplica às queimadas da Califórnia e de países europeus. Assim vale indagar: quais desses países preserva mais seus estoques naturais que a Amazônia. Quem tem um Código Florestal que obriga a preservar 80% de suas florestas, por favor, continuem a nos atirar pedras.
Um novo olhar
Importante de tudo isso, é perceber um novo olhar e novas atitudes com relação ao tema amazônico. O país começa a deixar a constatação de que aqui estão importantes respostas para as principais demandas do Brasil e da Humanidade, e passar a ação. Quem aqui vive e conhece o compromisso histórico das Forças Armadas com a Amazônia não poderia esperar outra coisa. Não é sem razão que as populações do interior Amazônico consideram a instituição militar a mais respeitada e estimada entre aquelas que atuam por aqui.
Ações e resoluções
Os jornais e suas respectivas redes digitais não cessam de endeusar a Bioeconomia, como se isso fosse um passe de mágica para resolver todos os problemas regionais e nacionais. Estamos cansados das narrativas. O que nós precisamos são ações e resoluções. Nós precisamos, de uma vez por todas, que o Brasil abrace a Amazônia, um gesto tão escasso, vetado pela pandemia, que simboliza, porém, nossa expectativa. E o abraço tem que ser apertado, permanente e sinalizar o mesmo compromisso e comunhão que deu origem ao Programa Zona Franca de Manaus.
Política fiscal de acertos
E o que significa neste momento abraçar a Amazônia? Fazer Bioeconomia? É mais do que isso. Muito mais do que isso. Abraçar a Amazônia é sobretudo sentar e conversar com aqueles que aqui trabalham, produzem riqueza e ajudam o país a ajudar os demais estados. Ao contrário do que dizem os maledicente ou os salvadores da Pátria, nós não queremos fazer perfumes, nossos aromas são naturais e mais envolventes. Nem queremos deixar de fabricar motocicletas, bicicletas, triciclos, eletroeletrônicos, informática, telefonia celular, concentrados, entre outros itens que o mercado demanda e destaca, nestas e nas demais mercadorias, a qualidade e o preço adequado dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. Portanto, é oportuna e promissora a visita de um ilustre conterrâneo, descendente honrado e honroso das nossas etnias indígenas. Assim, abraçar a Amazônia é respeitar, principalmente, a decisão do Estado Brasileiro que criou a Superintendência da Zona Franca de Manaus, uma política de Estado do Governo Militar. Afinal, este programa de desenvolvimento, criado sob a gestão do nordestino Humberto de Alencar Castelo Branco, é a política fiscal mais acertada da história da República na redução das desigualdades regionais.
A riqueza aqui gerada e aqui aplicada
O programa foi legalmente desfigurado, seu marco regulatório é a maior preocupação dos investidores. E se não cumprimos à risca a tarefa de interiorizar o desenvolvimento, é porque nós tornaram exportadores de recursos para os cofres federais. Mais da metade da riqueza que aqui geramos. Isso é preciso mudar. Não para nos tornarmos corporações perdulárias do dia pra noite, mas para não seguirmos frustrando os benefícios que deveriam ser oferecidos à população. Esses recursos são destinados pela Constituição brasileira para redução das desigualdades inaceitáveis que separam o Norte e o Sul do Brasil. São os dispositivos constitucionais que nos conferem 8% de contrapartida fiscal. Isso não é renúncia fiscal e sim compensação mínima para a demografia remota da Amazônia Ocidental. Dizer que temos um gasto tributário de R$25 bilhões a cada ano padece de fundamentação. No somatório dos impostos pagos à Receita Federal, muito pelo contrário, recolhemos praticamente este valor. Nenhum centavo sai dos cofres públicos para as empresas implantarem aqui seus empreendimentos. Na distribuição final da riqueza, o maior beneficiário dos investimentos não é a sociedade e sim o governo central, dizem os estudos da USP, a maior universidade do Brasil.
Abraçar a Bioeconomia
Falemos de Bioeconomia. Temos insistido nesta tecla promissora desde sempre. Muito antes da ZFM. Nós fomos os primeiros fornecedores da economia baseada na diversidade biológica da Amazônia. A economia das Ervas do Sertão, que moveu o interesse comercial da Europa com relação a Amazônia, já era uma Bioeconomia primitiva após o Descobrimento. O mesmo se aplica à madeira, às castanheiras, ao curtume de pele de animais, a extração da gordura de tartaruga para fazer combustível e acender as luminárias parisienses. Estamos fartos de ser vistos como um almoxarifado de produtos naturais. E o que significa, abraçar a Bioeconomia da Amazônia? Patrocinamos a construção e o aparelhamento laboratorial do Centro de Biotecnologia da Amazônia, e vinte anos depois, sequer o CBA tem CNPJ, nem definição de seu modelo de governança.
Os ingleses saíram na frente
Vamos, ainda, a mais um recuo histórico. Durante três décadas na virada do século XX, a Amazônia contribuiu com 45% na formação PIB do Brasil. Entretanto, nada foi investido na viabilidade do aproveitamento e beneficiamento regional da borracha e de outras espécies nativas. Na cola das iniciativas do Reino Unido, o Barão de Mauá, setor privado, conseguiu a duras penas constituir a Companhia de Navegação do Amazonas. E nada mais. Os ingleses que haviam investido em portos e logística faturaram na Amazônia 60% de agregação de valor à própria economia com o beneficiamento da borracha e depois com seu plantio em seus domínios asiáticos. Eles abraçaram a Amazônia até sequestrar as sementes. Depois…
A nova ZFM
Temos um projeto, elaborado por qualificados especialistas, que será submetido ao governo federal, detalhando o que significa abraçar a Amazônia, quais são as premissas de materialização desse abraço, sem restrições nem máscaras. Podemos adiantar algumas traços deste projeto. Nele vamos insistir no mandamento constitucional que nos ampara. Assim como o Congresso Nacional referendou o programa Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, em 2014, entendendo seus impactos positivos, sua efetividade e diversificação de oportunidades, nós postulamos o direito legal de continuar apostando na integração nacional, na proteção e manejo sustentável dos bens naturais. E o melhor jeito de nós fazermos e exigir, sempre de acordo com a lei, que os recursos aqui gerados sejam aqui gerenciados e aplicados. Nada mais de verbas pediremos ao país. Abraçar o Programa ZFM é fortalecer o Polo Industrial de Manaus, premissa é condição do abraço à Bioeconomia e convidar cientistas e investidores para todos juntos abraçarmos o Brasil na plenitude de sua iminente prosperidade e presença na comunidade das nações avançadas. Conte sempre conosco, General!
