O projeto da reforma tributária entrará em pauta com propostas que irão alterar a Constituição Federal

23 fevereiro 2023

Data: 15 de agosto de 2019
Horário: 8h às 18h

Auditório Gilberto Mendes de Azevedo – Av. Joaquim Nabuco, 1919 – Centro

SOBRE O EVENTO

“O projeto da reforma tributária entrará em pauta com propostas que irão alterar a Constituição Federal e poderá afetar as garantias atualmente existentes da Zona Franca de Manaus. Mais que nunca precisamos conhecer e analisar as propostas que se apresentam.
Certamente este Seminário trará muitas elucidações. Boa participação! Esse é o momento!”

Antonio Silva

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

08:00Credenciamento
08:30ABERTURA – OS DESAFIOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Antonio Silva – Presidente da FIEAM
Wilson Périco – Presidente do CIEAM
Alfredo Alexandre Menezes Junior – Superintendente da SUFRAMA
09:301º Painel – O modelo e a tributação atual na Zona Franca de Manaus
Palestrantes: Márcio Holland – Professor da Escola de Economia de São Paulo da FGV
Omara Gusmão – Procuradora da Fazenda Nacional
Debatedores: Anderson Lopes Reuse, Rômulo José Fernandes da Silva e Carlos Antônio Nogueira da Silva.
Moderador: Jorge Henrique de Freitas Pinho
10:302º Painel – A proposta de reforma tributária
Palestrantes: Heleno Taveira Torres – Professor Titular de Direito Financeiro da USP
Maurício Faro – Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da seccional fluminense da OAB
Debatedores: Daniel dos Santos Costa, Laryssa Araújo Muller e Giovanna R. de Barros
Moderador: Erich Endrillo
12:00Intervalo para almoço
13:303º Painel – Os impactos da reforma tributária na Zona Franca de Manaus
Palestrantes: Argos Campos Ribeiro Simões – Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo
Jório de Albuquerque Veiga Filho – Secretário SEPLANCTI
Debatedores: Laécio Pereira Mineiro e Rogério Oliveira do Valle
Moderador: José Jorge Nascimento Júnior
14:304º Painel – Obstáculos jurídicos constitucionais da proposta de reforma tributária
Palestrantes: Marco Aurélio Greco – Doutor em Direito e Mestre em Direito Tributário – PUC/SP
Priscila de Souza – Mestre em Direito Tributário e Coordenadora Nacional do IBET
Debatedores: Hamilton da Fonseca Caminha e Jonny Cleuter Simões Mendonça
Moderador: Luciano Valério Machado
15:305º Painel – A viabilidade da inclusão da Zona Franca de Manaus no projeto da reforma
Palestrantes: Alex Del Giglio – Secretário SEFAZ
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho – Procurador do Estado do Amazonas
Debatedores: Celso Piacentini e Victor Bastos da Costa
Moderador: Jean Cleuter Simões Mendonça
16:30Apresentação da conclusão dos trabalhos
Palestrantes: Antonio Silva – Presidente da FIEAM
Wilson Périco – Presidente do CIEAM
18:00Encerramento