24 DE MAIO DE 2016
Palavras do secretário da Fazenda do Estado, Afonso Lobo, dão conta de que entre os segmentos mais afetados pela crise econômica no Amazonas está o industrial, que apresenta o mesmo nível de arrecadação de 2010. A queda na arrecadação do Estado nos primeiros quatro meses deste ano, segundo o secretário, atingiu valor superior a R$ 400 milhões.
O governo vem se esforçando de forma criativa e oportuna, para encontrar meios de enfrentar as dificuldades, que não são poucas, a fim de levar a bom termo a governabilidade do Estado.
A crise provoca inúmeros problemas, não só na arrecadação que movimenta a máquina pública, como também no cotidiano do povo. Quando afirmamos que a indústria está em crise, com queda de produção e faturamento, falamos também da queda e da inviabilidade de se manter empregos.
É inexorável que o resultado da redução da demanda provoca a queda da produção e do faturamento, que por sua vez diminui mão de obra.
Todos reconhecem a necessidade de se encontrar uma saída, entretanto muitos são contra qualquer medida que atinja negativamente a sua atividade, seja reduzindo privilégios, empregos, rendimentos e/ou lucros.
Mas, o momento está a exigir um conjunto de ações capazes de recuperar a confiança do empresariado. Entretanto, é preciso muita cautela, evitando-se atalhos que, ao invés de melhorar, podem deteriorar ainda mais a economia do Estado.
O que precisa ser o centro norteador das políticas a serem revistas são a competitividade e a produtividade de todo o setor industrial. Desenvolver ações que melhorem o ambiente de negócios, eliminando obstáculos que afetam os investimentos e a operação das empresas, é importante para que possamos superar essa crise sem aprofundar ainda mais o trauma do desemprego.
Conforme os indicadores industriais apresentam, houve quedas acentuadas no emprego, na massa salarial real, no número de horas trabalhadas, na produção e no rendimento médio real, portanto, não podemos errar na adoção de medidas que visem somente aumentar a carga tributária da indústria.
É preciso ter em mente que imposições de novas obrigações acessórias às empresas, em vez de desenvolver programas de simplificação e redução da burocracia tributária, são erros que podem gerar um aprofundamento maior na crise.
O Governo José Melo vem agindo corretamente, ao controlar gastos e rever despesas, mas deve garantir também a sustentabilidade fiscal sem aumento de carga tributária e sem redução dos incentivos fiscais.
Os incentivos fiscais patrocinados pelo Governo do Estado juntamente com os incentivos federais para a Zona Franca de Manaus são os diferenciais importantes neste momento de crise.
Precisamos manter esses diferenciais sem aumentar a burocracia, a fim de que se tornem, cada vez, mais importantes motivos da decisão empresarial de aqui se implantar, gerando a curto e médio prazo, perspectivas de crescimento do emprego e da arrecadação de tributos, que aumentarão progressivamente com a vinda e atração de novos investimentos.
