14 DE MAIO DE 2013
Ultimamente, nossos rivais inventaram novas mentiras contra o modelo Zona Franca de Manaus, ao afirmar que somos deficitários em relação ao recolhimento de impostos versus recebimento de Transferências Constitucionais e repasses do Governo Federal, quando, ao contrário, somos contribuinte líquido de receita tributária federal.
Afirmam que a renúncia fiscal é superior à arrecadação federal, outra mentira, temos um índice de retorno fiscal de 1,69, ou seja, para cada R$ 1,00 de renúncia é arrecadado R$ 1,69.
Afirmam que o salário médio pago pelas empresas da ZFM no último ano foi de R$ 1.308,12, quando na verdade a média foi de R$ 1.687,88, superando em muito a média salarial de vários Estados da Federação.
Outra inverdade é a afirmação de que o município de Manaus concede isenção de tributos por 10 anos, não existe tal incentivo porque a Lei Municipal nº 427, de 8 de janeiro de 1998, já perdeu sua eficácia.
O Polo Industrial de Manaus, ao contrário do que eles afirmam e os números falam por si, é um dos centros mais eficientes de geração de receitas públicas no país, tendo arrecadado, em 2012, 54% de toda a receita federal nos sete Estados da Região Norte.
Acusam-nos de usufruir exagerada concessão de incentivos fiscais, entretanto grande parte do desenvolvimento industrial brasileiro utilizou-se desse processo, como, por exemplo, a indústria automobilística e aeronáutica localizadas na região Sudeste, a indústria de informática, cuja maior concentração é também no Sudeste.
Esses setores industriais, com grande número de empresas localizadas nas regiões mais desenvolvidas do País pagam pouquíssimos impostos, são favorecidos com outras isenções e subsídios, como por exemplo, financiamentos via BNDES com juros bastante favoráveis. A ZFM não é baseada em financiamento público para o seu desenvolvimento industrial, seus benefícios fiscais são vinculados exclusivamente à produção e somente são usufruídos quando ela é vendida, todo o risco durante a elaboração e implantação do projeto é de inteira responsabilidade do empreendedor.
Todas essas inverdades e algumas outras foram colocadas nos discursos proferidos na sessão da última terça-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, quando foram rechaçadas as emendas que tiravam nossa competitividade industrial.
Na votação do destaque feito pelo senador do PT de São Paulo, os votos nos foram favoráveis pelo placar de 16 a 9.
Vencemos uma batalha, mas a refrega continua agora no Plenário do Senado, não há lugar para o desvanecimento, temos que demonstrar aos senadores da República que o desenvolvimento e a preservação ambiental no Amazonas são questões compatíveis, que ocorrem concomitantemente, por isso deve-se fazê-los entender quão importantes e necessárias são as vantagens comparativas para desenvolver de forma sustentável a Amazônia, desfazendo mitos e preconceitos contra o nosso modelo de desenvolvimento.
