Manaus, 01 de outubro de 2019
Não se cansam de atacar a Zona Franca de Manaus (ZFM), não nos cansamos de defendê-la. Constituída recentemente na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista Bebidas Brasil, pleito de fabricantes do estado de Santa Catarina (SC), apoiados pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (AFREBRAS), objetiva atacar frontalmente a ZFM. Alegam como sempre impactos negativos da tributação sobre sua produção, como se os refrigerantes fabricados na ZFM fossem competir com os produtos típicos regionais produzidos em Rancho Queimado, Blumenau e Braço do Norte, municípios de Santa Catarina.
Na verdade, não existe concorrência desleal entre refrigerantes produzidos na ZFM e em outros estados. Não fornecemos refrigerantes para o resto do País. O que fornecemos, são insumos, concentrados e xaropes, que atendem cerca de 80% dos fabricantes nacionais de refrigerantes.
Vale esclarecer que os demais estados do País não vão ter vantagens com o pretendido fim do Polo de Concentrados e Xaropes da ZFM, pelo contrário, perderão com o aumento do custo dos insumos, provocados pela redução do crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com consequente queda no consumo. Porque, na verdade, quem paga o imposto não é quem recolhe e sim o consumidor final.
Com o aumento de custo de produção, do preço de venda e da queda do consumo, os Estados onde é processado o refrigerante deixarão de arrecadar bilhões de reais de ICMS anualmente. Haverá significativa perda de empregos, pois os insumos que saem da ZFM são enviados a mais de 140 fábricas processadoras e engarrafadoras espalhadas por todo o Brasil, gerando mais de 122 mil empregos.
O concentrado diluído, engarrafado e disponibilizado para pontos de vendas espalhados por todo o País, gera empregos para mais de 130 mil pessoas. Para nós da ZFM, de imediato teríamos a extinção de mais de 15 mil empregos diretos. Vejam que, de 2017 até junho de 2019, foram produzidos 132,11 milhões de sl:kg (quilograma líquido) de concentrados e extratos na ZFM, alcançando um faturamento de R$ 22,14 bilhões e exportado para o exterior US$ 460 milhões.
Nesse mesmo período foram importados do exterior, pelo resto do País, US$ 18 milhões. São números que demonstram a importância da produção na ZFM, de Concentrados e Extratos para elaboração de bebidas não alcoólicas. As empresas aqui implantadas usufruem de incentivos fiscais, mas promovem também externalidades positivas contra as atividades predatórias ao meio ambiente.
A importância socioeconômica da ZFM para o Brasil se soma aos resultados da preservação ambiental e fortalece a soberania nacional na região, que tem a maior floresta tropical do mundo. Há lugar para todos, por isso, convido a Afrebras a trazer seus associados, para conhecer o modelo e usufruir das mesmas prerrogativas das empresas implantadas na ZFM, mas enfrentando as deficiências graves da nossa infraestrutura, o alto custo de transporte, logística problemática, burocracia excessiva e regras instáveis.
