{"id":8940,"date":"2016-07-06T12:01:23","date_gmt":"2016-07-06T16:01:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fieam.org.br\/2015\/fieam\/?p=8940"},"modified":"2016-07-06T12:01:23","modified_gmt":"2016-07-06T16:01:23","slug":"empresas-brasileiras-recorrem-a-legislacao-de-outros-paises-para-garantir-investimentos-em-inovacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fieam.org.br\/fieam\/empresas-brasileiras-recorrem-a-legislacao-de-outros-paises-para-garantir-investimentos-em-inovacao\/","title":{"rendered":"Empresas brasileiras recorrem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses para garantir investimentos em inova\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center\">\n<p style=\"text-align: center\"><strong><em>Em alguns casos, elas precisam abrir filiais internacionais para agilizar processos de patente que demorariam anos no Brasil. Confira na terceira reportagem do especial sobre os 20 anos da Lei de Propriedade Industrial<\/em><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: center\">\n<p style=\"text-align: center\">\n<p>O caminho entre o desenvolvimento de uma inova\u00e7\u00e3o e sua chegada ao mercado \u00e9 longo. Parte dele diz respeito ao sistema de<strong> <a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/cni\/canal\/propriedadeintelectual\/\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?hl=pt-BR&amp;q=http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/cni\/canal\/propriedadeintelectual\/&amp;source=gmail&amp;ust=1467896535395000&amp;usg=AFQjCNERFT4uOALxL3DXNg7d2wX0Ll22vA\">propriedade intelectual,<\/a><\/strong> sem o qual n\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica para a explora\u00e7\u00e3o comercial de qualquer inven\u00e7\u00e3o. Mais do que um conjunto de instrumentos que possibilitam simplesmente proteger o novo conhecimento gerado, usar a prote\u00e7\u00e3o ao conhecimento de maneira estrat\u00e9gica d\u00e1 \u00e0s empresas, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e seus profissionais a oportunidade de obterem resultados mais r\u00e1pidos e eficazes para sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Quais pa\u00edses s\u00e3o estrat\u00e9gicos para solicitar a patente? Financeiramente vale a pena pedir diferentes tipos de prote\u00e7\u00e3o para o mesmo produto? O sigilo industrial pode substituir a prote\u00e7\u00e3o por patente? A diretora de propriedade intelectual da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Patr\u00edcia Leal, afirma que os aspectos relativos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das inova\u00e7\u00f5es devem estar presentes desde a fase de modelagem dos projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&amp;D). \u201cAquela estrat\u00e9gia de depositar patente por depositar j\u00e1 est\u00e1 ultrapassada. Hoje se lan\u00e7a m\u00e3o de recursos de prote\u00e7\u00e3o quando se tem uma estrat\u00e9gia de valor\u201d, explica.<\/p>\n<p>Um dos esfor\u00e7os do Programa de Propriedade Intelectual da <a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/cni\/\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?hl=pt-BR&amp;q=http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/cni\/&amp;source=gmail&amp;ust=1467896535395000&amp;usg=AFQjCNEir0lbqWHbr9CaPLAv-GuL0-17Jw\"><strong>Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)<\/strong><\/a>, desenvolvido em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), \u00e9 exatamente fortalecer o uso estrat\u00e9gico do sistema dentro das empresas. A Ag\u00eancia CNI de Not\u00edcias conversou com empresas para compreender sua atua\u00e7\u00e3o dentro do sistema. Veja alguns exemplos.<\/p>\n<p>\u200b<strong>\u200b<\/strong><\/p>\n<p><strong>COMO AS EMPRESAS EST\u00c3O ATUANDO<\/strong><\/p>\n<p>Estrat\u00e9gia espec\u00edfica para cada tipo de inova\u00e7\u00e3o<br \/>\nA Braskem \u2013 maior produtora de resinas termopl\u00e1sticas das Am\u00e9ricas \u2013 \u00e9 um bom exemplo de atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica na \u00e1rea de propriedade industrial. Seu portf\u00f3lio de tecnologia conta com cerca de 950 documentos de patentes que foram definidos a partir dos crit\u00e9rios do que se quer proteger e onde se quer proteger.<\/p>\n<p>\u201cAs patentes s\u00e3o depositadas em v\u00e1rios pa\u00edses, o que \u00e9 definido pelas \u00e1reas t\u00e9cnicas e comerciais, al\u00e9m do interesse dos clientes. Atualmente, temos um foco de crescimento nos Estados Unidos, na Am\u00e9rica Latina e na Europa, sem deixar de lado a \u00c1sia\u201d, explica a engenheira especialista em propriedade intelectual da empresa, Eneida Berbare. Todo o conhecimento protegido da Braskem, no Brasil ou em outros pa\u00edses, \u00e9 explorado comercialmente pela pr\u00f3pria empresa, sem licenciamento para terceiros.<\/p>\n<p>At\u00e9 o fim deste ano, a Braskem, que atua nas \u00e1reas qu\u00edmica e petroqu\u00edmica, ter\u00e1 uma nova pol\u00edtica para a prote\u00e7\u00e3o de suas inova\u00e7\u00f5es. Cada uma das 11 \u00e1reas de neg\u00f3cios seguir\u00e1 diretrizes pr\u00f3prias. \u201cO interesse de prote\u00e7\u00e3o de tecnologias na \u00e1rea de polipropileno \u00e9 focado no Brasil. H\u00e1 outras importantes no mercado mundial. Nem sempre o que \u00e9 interessante para uma unidade de neg\u00f3cio \u00e9 interessante para outra\u201d, exemplifica Eneida. Segundo a especialista, a Braskem leva em conta inclusive a possibilidade de n\u00e3o solicitar patente, mas apenas publicar o conhecimento em uma revista especializada ou em um congresso.<\/p>\n<p>\u200b<strong>\u200b<\/strong><\/p>\n<p>\u200b<strong>\u200b<\/strong><\/p>\n<p><strong>Prote\u00e7\u00e3o s\u00f3 funciona se for internacional<\/strong><br \/>\nA vis\u00e3o estrat\u00e9gica da Empresa Brasileira de Aeron\u00e1utica (Embraer) sobre a propriedade industrial pode ser considerada recente. Somente h\u00e1 dez anos a fabricante de avi\u00f5es para 60 a 120 passageiros passou a analisar suas inova\u00e7\u00f5es a partir do potencial comercial. Os resultados podem ser notados nos n\u00fameros: at\u00e9 2002, a Embraer tinha dois pedidos de patente e nenhum concedido. Hoje, s\u00e3o mais 600 pedidos e 200 concess\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cS\u00f3 em 2007 a Embraer criou uma estrutura dedicada \u00e0 propriedade intelectual. O tema, at\u00e9 aquela data, era tratado como conhecimento e estava, fundamentalmente, na cabe\u00e7a dos engenheiros.\u00a0 As inova\u00e7\u00f5es geradas n\u00e3o eram necessariamente traduzidas em ativos proteg\u00edveis\u201d, conta o gerente de Propriedade Intelectual e Coopera\u00e7\u00f5es Tecnol\u00f3gicas da Embraer, Wander Stange Menchik.<\/p>\n<p>De olho na concorr\u00eancia mundial, a op\u00e7\u00e3o tem sido o registro dos pedidos em outros pa\u00edses. Nesse caso, a decis\u00e3o segue tr\u00eas crit\u00e9rios: a avalia\u00e7\u00e3o da natureza da inven\u00e7\u00e3o (se \u00e9 um produto ou um processo), a aplica\u00e7\u00e3o no mercado de avia\u00e7\u00e3o e a concorr\u00eancia. As solicita\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o registradas no INPI para que a Embraer contribua com o fortalecimento do sistema de propriedade industrial brasileiro, segundo Menchik.<\/p>\n<p><strong>\u200b\u200b<\/strong><\/p>\n<p><strong>Licenciamento permite produ\u00e7\u00e3o industrial<\/strong><br \/>\nO licenciamento de patente \u00e9 o que torna poss\u00edvel que uma inova\u00e7\u00e3o desenvolvida dentro de um instituto de pesquisa p\u00fablico torne-se um produto ou processo em grande escala. Trata-se de uma autoriza\u00e7\u00e3o concedida pelo titular da patente a uma ou mais empresas para fabrica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do produto. Um contrato define prazos de fabrica\u00e7\u00e3o, royalties a serem pagos, multas e outras informa\u00e7\u00f5es relevantes.<\/p>\n<p>A startup ANS Pharma foi criada exatamente para tornar vi\u00e1vel no mercado resultados de pesquisa b\u00e1sica e inova\u00e7\u00e3o em universidades. Ela \u00e9 a licenciadora da 500\u00aa patente depositada na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp): um gel para cicatriza\u00e7\u00e3o de feridas em diab\u00e9ticos. \u201cAssim como a maioria das patentes na universidade, ainda existe um longo caminho e diversas etapas para um novo produto chegar ao mercado\u201d, conta a diretora Aleksandra Silva. A farmac\u00eautica e seu s\u00f3cio participaram do grupo de pesquisa que desenvolveu o gel. O titular da patente foi o orientador de pesquisa dos dois.<\/p>\n<p>A ANS Pharma conseguiu R$ 1,5 milh\u00e3o em recursos da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo (Fapesp) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) para investir no aprimoramento da tecnologia e em testes necess\u00e1rios para atender as boas pr\u00e1ticas na pesquisa e no desenvolvimento de medicamentos. \u201cEstamos finalizando a parte anal\u00edtica e de estabilidade da forma farmac\u00eautica e o in\u00edcio dos estudos cl\u00ednicos ainda em 2016\u201d, revela.\u00a0 A expectativa \u00e9 que, at\u00e9 o fim de 2017, o gel comece a ser comercializado.<\/p>\n<p><strong>Contratos internacionais para licenciamento<\/strong><br \/>\nQuando come\u00e7ou a atuar, no in\u00edcio de 2011, a GranBio, empresa brasileira de biotecnologia que cria solu\u00e7\u00f5es para transformar biomassa em produtos renov\u00e1veis, enfrentou dificuldades com a fragilidade do sistema de prote\u00e7\u00e3o industrial brasileiro. \u201cA seguran\u00e7a jur\u00eddica e uma forte cultura de respeito pelos direitos de propriedade intelectual s\u00e3o os mais importantes pilares para a constitui\u00e7\u00e3o de ambientes inovadores\u201d, ressalta o presidente da empresa, Bernardo Gradin.<\/p>\n<p>As tr\u00eas tecnologias b\u00e1sicas necess\u00e1rias para a atua\u00e7\u00e3o da empresa (pr\u00e9-tratamento; hidr\u00f3lise enzim\u00e1tica e fermenta\u00e7\u00e3o com organismos geneticamente modificados) nunca haviam sido usadas em escala industrial no Brasil, o que obrigou a GranBio a busc\u00e1-las em outros pa\u00edses. \u201cEnfrentamos muita desconfian\u00e7a dos licenciadores de tecnologia. Em situa\u00e7\u00f5es assim, os contratos ficam muito mais complexos, onerosos e gasta-se muito mais tempo para a sua conclus\u00e3o\u201d, explica Gradin. De acordo com o presidente da GranBio, em algumas situa\u00e7\u00f5es o problema se tornou incontorn\u00e1vel e a empresa teve de abrir uma filial no exterior e aceitar celebrar contratos sob a \u00e9gide da legisla\u00e7\u00e3o de pa\u00edses que oferecem mais seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s empresas.<\/p>\n<p>Para o superintendente do Instituto<a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/iel\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?hl=pt-BR&amp;q=http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/iel&amp;source=gmail&amp;ust=1467896535395000&amp;usg=AFQjCNH0O47G5xzFajE-XX6niBEsVfM87Q\"> <strong>Euvaldo Lodi (IEL),<\/strong><\/a> Paulo M\u00f3l, \u00e9 importante entender que, no mundo dos neg\u00f3cios, ideias, inova\u00e7\u00f5es e outras express\u00f5es da criatividade humana s\u00e3o convertidas em propriedade privada protegida por lei por meio do sistema de propriedade intelectual. Enquanto propriedade, os frutos concebidos para educa\u00e7\u00e3o, trabalho, transporte, comunica\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e lazer s\u00e3o comercializados como ativos intang\u00edveis de grande valor econ\u00f4mico.<\/p>\n<p><strong>Sobre o Programa de Propriedade Intelectual da CNI<\/strong><br \/>\nH\u00e1 dez anos, o Sistema Ind\u00fastria celebrou um conv\u00eanio com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) com o objetivo de formar as bases de um Programa Nacional de dissemina\u00e7\u00e3o da cultura e uso estrat\u00e9gico da propriedade intelectual. O Programa de Propriedade Intelectual para Inova\u00e7\u00e3o na Ind\u00fastria foi lan\u00e7ado em 2010. Suas a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o acontecem em todo Brasil, por oferta e demanda, em parceria estreita com as federa\u00e7\u00f5es de ind\u00fastrias nos estados. Para se ter uma ideia da dimens\u00e3o, em cinco anos a a\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia para jovens, oferecida gratuitamente pelo SENAI em propriedade intelectual, j\u00e1 atingiu cerca de meio milh\u00e3o de estudantes.<\/p>\n<p>Mais de 400 empres\u00e1rios e empreendedores j\u00e1 receberam curso de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de propriedade intelectual para neg\u00f3cios. O Programa tamb\u00e9m dissemina o tema da propriedade intelectual em conte\u00fados adequados para p\u00fablicos-alvo estrat\u00e9gicos por meio de publica\u00e7\u00f5es. J\u00e1 foram publicados Guias de Propriedade Intelectual para empres\u00e1rios, docentes, jornalistas, magistrados e recentemente para exportadores.<\/p>\n<p>Todas as publica\u00e7\u00f5es s\u00e3o gratuitas e <a href=\"http:\/\/www.propintelectual.com.br\/\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?hl=pt-BR&amp;q=http:\/\/www.propintelectual.com.br\/&amp;source=gmail&amp;ust=1467896535395000&amp;usg=AFQjCNG2pSvf4VXx0NnJcE3hwAZG3fJ2TQ\"><strong>podem ser acessadas pela interne<\/strong><\/a>t.<\/p>\n<p>\u200b<strong>\u200b<\/strong><\/p>\n<p><strong>SAIBA MAIS<\/strong> &#8211; Acesse a<strong> <a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/cni\/imprensa\/2016\/06\/1,89858\/lei-de-propriedade-industrial-precisa-ser-atualizada-para-ampliar-protecao-ao-conhecimento-no-brasil.html\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?hl=pt-BR&amp;q=http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/cni\/imprensa\/2016\/06\/1,89858\/lei-de-propriedade-industrial-precisa-ser-atualizada-para-ampliar-protecao-ao-conhecimento-no-brasil.html&amp;source=gmail&amp;ust=1467896535395000&amp;usg=AFQjCNFdLGYDYJH-OP8ztibb4UsaJf6z5Q\">Linha do tempo da Propriedade Industrial.<\/a><\/strong><\/p>\n<p>\u200b<strong>\u200b<\/strong><\/p>\n<p><strong>ATENDIMENTO \u00c0 IMPRENSA<br \/>\nGer\u00eancia de Jornalismo da CNI<\/strong><\/p>\n<p>(61) 3317-9578 \/ 8917 \/ 9825<br \/>\n<a href=\"mailto:imprensa@cni.org.br\">imprensa@cni.org.br<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?hl=pt-BR&amp;q=http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/&amp;source=gmail&amp;ust=1467896535395000&amp;usg=AFQjCNFmAKDdz_Xo5kf8ItS1RrKNxLP7Iw\">http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.bancodemidia.cni.org.br\/\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?hl=pt-BR&amp;q=http:\/\/www.bancodemidia.cni.org.br&amp;source=gmail&amp;ust=1467896535396000&amp;usg=AFQjCNF5ZlU79qMeWvs5mUp4DVRaUKHuJA\">http:\/\/www.bancodemidia.cni.org.br<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/twitter.com\/CNI_br\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?hl=pt-BR&amp;q=https:\/\/twitter.com\/CNI_br&amp;source=gmail&amp;ust=1467896535396000&amp;usg=AFQjCNEaie-lVTj2pA94FTi8XkNo3iIxrg\">https:\/\/twitter.com\/CNI_br<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/cnibrasil\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?hl=pt-BR&amp;q=https:\/\/www.facebook.com\/cnibrasil&amp;source=gmail&amp;ust=1467896535396000&amp;usg=AFQjCNFzSsH0F3h1JyVMpEWwWDl2i4m0Pg\">https:\/\/www.facebook.com\/cnibrasil<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.youtube.com\/user\/cniweb\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?hl=pt-BR&amp;q=http:\/\/www.youtube.com\/user\/cniweb&amp;source=gmail&amp;ust=1467896535396000&amp;usg=AFQjCNEH0u_IBqO4DpTELTrfvLuDQsgytg\">http:\/\/www.youtube.com\/user\/cniweb<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em alguns casos, elas precisam abrir filiais internacionais para agilizar processos de patente que demorariam anos no Brasil. 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