{"id":8622,"date":"2016-05-19T15:54:00","date_gmt":"2016-05-19T19:54:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fieam.org.br\/2015\/fieam\/?p=8622"},"modified":"2016-05-19T15:54:00","modified_gmt":"2016-05-19T19:54:00","slug":"fortalecimento-das-agencias-reguladoras-e-fundamental-para-ampliar-investimentos-privados-no-pais-avalia-cni","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fieam.org.br\/fieam\/fortalecimento-das-agencias-reguladoras-e-fundamental-para-ampliar-investimentos-privados-no-pais-avalia-cni\/","title":{"rendered":"Fortalecimento das ag\u00eancias reguladoras \u00e9 fundamental para ampliar investimentos privados no pa\u00eds, avalia CNI"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center\"><em>Segunda reportagem da s\u00e9rie especial sobre a moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura ressalta que o Brasil<\/em><em>\u200b\u00a0<\/em><em>precisa de \u00f3rg\u00e3os regulat\u00f3rios mais independentes, al\u00e9m de regras est\u00e1veis e previs\u00edveis<\/em><\/p>\n<p>O caminho para reverter o elevado d\u00e9ficit que o Brasil apresenta na infraestrutura passa fundamentalmente pelo aumento da participa\u00e7\u00e3o privada nos investimentos e na gest\u00e3o dos servi\u00e7os. Na avalia\u00e7\u00e3o da <a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/cni\/\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?hl=pt-PT&amp;q=http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/cni\/&amp;source=gmail&amp;ust=1463771534432000&amp;usg=AFQjCNEW1YZpWKLFEw00N1hSa4qOMA8D7w\">Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)<\/a>, a qualidade das a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias \u00e9 um dos fatores determinantes para atrair investidores, uma vez que a aplica\u00e7\u00e3o de capitais em longo prazo exige estabilidade de regras e confian\u00e7a nas ag\u00eancias reguladoras. \u201cA ideia de se ter ag\u00eancias mais preparadas e profissionalizadas \u00e9 fundamental para dar seguran\u00e7a \u00e0s empresas que v\u00e3o investir em projetos de risco de 20, 30 ou 50 anos. Sem regras claras e confian\u00e7a, o investimento privado n\u00e3o se materializa\u201d, afirma o diretor de Pol\u00edticas e Estrat\u00e9gia da CNI, Jos\u00e9 Augusto Fernandes.<\/p>\n<p>Ele alerta que a crise fiscal no Brasil n\u00e3o permite indefini\u00e7\u00f5es. Segundo Fernandes, sem institui\u00e7\u00f5es que garantam a seguran\u00e7a do investidor ser\u00e1 dif\u00edcil para o pa\u00eds enfrentar o seu d\u00e9ficit de infraestrutura. \u201cInvestimentos de longo prazo requerem estabilidade de regras e confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es reguladoras. Dispositivos que amea\u00e7am a independ\u00eancia das ag\u00eancias e conferem incertezas sobre sistemas de decis\u00e3o t\u00eam contrapartidas: a retra\u00e7\u00e3o do investidor\u201d, diz o diretor da CNI.<\/p>\n<p>Ag\u00eancias independentes e com dirigentes profissionais impactariam de forma positiva a seguran\u00e7a que oferecem \u00e0s empresas. Segundo o consultor na \u00e1rea de regula\u00e7\u00e3o Jadir Proen\u00e7a, que \u00e9 ex-coordenador do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gest\u00e3o em Regula\u00e7\u00e3o (Pro-Reg) da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a indica\u00e7\u00e3o de gestores e a falta de autonomia or\u00e7ament\u00e1ria e financeira s\u00e3o dois dos maiores problemas dos \u00f3rg\u00e3os regulat\u00f3rios hoje.<\/p>\n<p>\u200b<strong>\u200b<\/strong><\/p>\n<p><strong>AVAN\u00c7OS <\/strong>&#8211; Na \u00faltima d\u00e9cada, algumas ag\u00eancias passaram por processos de profissionaliza\u00e7\u00e3o e relevante desenvolvimento dos recursos humanos, assim, avan\u00e7ando em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade de duas d\u00e9cadas atr\u00e1s. Mas, para a CNI, \u00e9 necess\u00e1rio que este ciclo de desenvolvimento seja mais r\u00e1pido, com a implementa\u00e7\u00e3o de processos como a homogeneiza\u00e7\u00e3o de regras entre as ag\u00eancias. \u201cElas j\u00e1 avan\u00e7aram bastante, mas ainda podem funcionar melhor. Por exemplo, existem algumas que n\u00e3o t\u00eam ouvidorias; outras que o ouvidor \u00e9 um dos diretores; outras o ouvidor \u00e9 indicado\u201d, comenta Jadir Proen\u00e7a.<\/p>\n<p>Para o gerente-executivo de Relacionamento com o Poder Executivo da CNI, Pablo Ces\u00e1rio, o pr\u00f3ximo ciclo de desenvolvimento do Brasil vai depender ainda mais dos investimentos privados em infraestrutura. \u201cA velocidade em que estes investimentos acontecem s\u00f3 vai estar de acordo com a necessidade da popula\u00e7\u00e3o quando as ag\u00eancias reguladoras conseguirem melhorar o servi\u00e7o que elas prestam\u201d, opina. \u201cAs ag\u00eancias reguladoras ideais s\u00e3o aquelas com equipes t\u00e9cnicas independentes e com bons l\u00edderes; um processo t\u00e9cnico de consulta do setor privado e da popula\u00e7\u00e3o; e uma forma moderna de criar regras\u201d, completa Ces\u00e1rio.<\/p>\n<p>\u200b<strong>\u200b<\/strong><\/p>\n<p><strong>Propostas da CNI para o fortalecimento das ag\u00eancias:<\/strong><\/p>\n<p>&#8211; Independ\u00eancia administrativa<br \/>\n&#8211; Cria\u00e7\u00e3o de mecanismos que estimulem as indica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas nas fun\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o das ag\u00eancias<br \/>\n&#8211; Agilidade de avalia\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o<br \/>\n&#8211; Autonomia como \u00f3rg\u00e3o de Estado<br \/>\n&#8211; Clara delimita\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia<br \/>\n&#8211; Transpar\u00eancia regulat\u00f3ria<br \/>\n&#8211; Revis\u00e3o regular de editais para garantir competitividade e seguran\u00e7a jur\u00eddica para os concession\u00e1rios<\/p>\n<p>\u200b<strong>\u200b<\/strong><\/p>\n<p><strong>COMO ESTRUTURAR AS AG\u00caNCIAS<\/strong> &#8211; Uma das possibilidades a serem adotadas para fortalecer os \u00f3rg\u00e3os reguladores \u00e9 criar um marco legal que guie o funcionamento das ag\u00eancias. Esta lei deve homogeneizar regras de n\u00famero de diretores, cumprimento de prazos, normas de cria\u00e7\u00e3o de editais e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Desta forma, todas as ag\u00eancias ter\u00e3o maior capacidade de garantir estabilidade e previsibilidade de contratos. Sem regras claras e confian\u00e7a, o investimento privado n\u00e3o se materializa.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o da CNI, a forma como os diretores s\u00e3o indicados tamb\u00e9m deve sofrer mudan\u00e7as. As ag\u00eancias n\u00e3o devem funcionar como estrutura do governo, mas como \u00f3rg\u00e3os do Estado. As indica\u00e7\u00f5es para cargos de lideran\u00e7a devem ser feitas de acordo com o conhecimento t\u00e9cnico e setorial do candidato.<\/p>\n<p>O diretor de Pol\u00edticas e Estrat\u00e9gia da CNI enfatiza que problemas de tomadas de decis\u00e3o acontecem quando existe vac\u00e2ncia na dire\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias. Segundo ele, \u00f3rg\u00e3os com diretorias desfalcadas por longos per\u00edodos prejudicam a qualidade de funcionamento em virtude de um v\u00e1cuo de decis\u00f5es, e causam atrasos, em raz\u00e3o da aus\u00eancia de um f\u00f3rum apropriado para a tomada de despachos complexos.<\/p>\n<p>A melhora da avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos impactos de uma mudan\u00e7a normativa sobre as atividades do setor regulado \u00e9 outra medida a ser adotada para melhorar os servi\u00e7os prestados. \u201cQuando uma ag\u00eancia faz uma mudan\u00e7a regulat\u00f3ria, ela tem que fazer uma boa avalia\u00e7\u00e3o se ela \u00e9 necess\u00e1ria, qual o custo benef\u00edcio e se ela vai atingir o objetivo. Isso exige uma autonomia com responsabilidade\u201d, informa Jos\u00e9 Augusto Fernandes. Ele acrescenta que a acessibilidade das regras e normas tamb\u00e9m \u00e9 importante para as empresas e para os cidad\u00e3os que s\u00e3o usu\u00e1rios dos servi\u00e7os.<\/p>\n<p>A CNI defende ainda que as ag\u00eancias se tornem \u00f3rg\u00e3os or\u00e7ament\u00e1rios, o que significa que tenham or\u00e7amentos separados dos respectivos minist\u00e9rios. Esta mudan\u00e7a tende a garantir uma independ\u00eancia econ\u00f4mica desatrelada do governo.<\/p>\n<p>\u200b<strong>\u200b<\/strong><\/p>\n<p><strong>CONSEQU\u00caNCIAS<\/strong> \u2013 De acordo com o vice-presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias Base (ABDIB), Ralph Lima Terra, o fortalecimento das ag\u00eancias reguladoras trar\u00e1 benef\u00edcios tanto para as empresas, quanto para a pr\u00f3pria sociedade. \u201cNa medida em que todos os servi\u00e7os de concess\u00f5es p\u00fablicas s\u00e3o feitos com maior qualidade e assertividade, isso se reflete n\u00e3o s\u00f3 no usu\u00e1rio, como tamb\u00e9m nos investidores. Ou seja, traz cada vez mais a aten\u00e7\u00e3o de investidores para projetos no Brasil\u201d, afirma Terra.<\/p>\n<p>Pablo Ces\u00e1rio ressalta que o fortalecimento das ag\u00eancias tamb\u00e9m levar\u00e1 benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, por meio da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, como de eletricidade, telecomunica\u00e7\u00f5es e saneamento, com mais qualidade e seguran\u00e7a. Para Jadir Proen\u00e7a, a medida propiciar\u00e1 facilidade de acesso \u00e0s normas de regula\u00e7\u00e3o para que as pessoas possam reivindicar seus direitos. \u201cA melhora nas ag\u00eancias de regula\u00e7\u00e3o traz benef\u00edcios tanto para a popula\u00e7\u00e3o, quanto para os empres\u00e1rios. \u00c9 um jogo de ganha-ganha\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n<p>\u200b<strong>\u200b<\/strong><\/p>\n<p><strong>S\u00c9RIE ESPECIAL<\/strong> &#8211; As pr\u00f3ximas reportagens da s\u00e9rie sobre as prioridades para a infraestrutura no Brasil ser\u00e3o publicadas nos dias 2, 9 e 16 de junho. Os temas ser\u00e3o a import\u00e2ncia do investimento privado no setor de saneamento; as concess\u00f5es e modelos para o aumento da participa\u00e7\u00e3o privada nos transportes; e amplia\u00e7\u00e3o da oferta do g\u00e1s natural.<\/p>\n<p>\u200b<strong>\u200b<\/strong><\/p>\n<p><strong>ATENDIMENTO \u00c0 IMPRENSA<br \/>\nGer\u00eancia de Jornalismo da CNI<\/p>\n<p>(61) 3317-9578 \/ 8917 \/ 9825<\/strong><br \/>\n<a href=\"mailto:imprensa@cni.org.br\">imprensa@cni.org.br<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?hl=pt-PT&amp;q=http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/&amp;source=gmail&amp;ust=1463771534432000&amp;usg=AFQjCNFJQXS-3768B3u-kP7jj00EJ0sZBw\">http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.bancodemidia.cni.org.br\/\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?hl=pt-PT&amp;q=http:\/\/www.bancodemidia.cni.org.br&amp;source=gmail&amp;ust=1463771534432000&amp;usg=AFQjCNEg9w6qGqQr2r3M8mkpFLvLm1C_Ig\">http:\/\/www.bancodemidia.cni.org.br<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/twitter.com\/CNI_br\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?hl=pt-PT&amp;q=https:\/\/twitter.com\/CNI_br&amp;source=gmail&amp;ust=1463771534432000&amp;usg=AFQjCNGLiC8Ho2DY1nbL3KFYrOuaSrS1KQ\">https:\/\/twitter.com\/CNI_br<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/cnibrasil\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?hl=pt-PT&amp;q=https:\/\/www.facebook.com\/cnibrasil&amp;source=gmail&amp;ust=1463771534432000&amp;usg=AFQjCNEvN0HD8g5BzT04sbElDuEY-OLXPg\">https:\/\/www.facebook.com\/cnibrasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segunda reportagem da s\u00e9rie especial sobre a moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura ressalta que o Brasil\u200b\u00a0precisa de \u00f3rg\u00e3os regulat\u00f3rios mais independentes, al\u00e9m de regras est\u00e1veis e previs\u00edveis O caminho para reverter o elevado d\u00e9ficit que o Brasil apresenta na infraestrutura passa fundamentalmente pelo aumento da participa\u00e7\u00e3o privada nos investimentos e na gest\u00e3o dos servi\u00e7os. 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