{"id":7768,"date":"2016-01-12T21:00:16","date_gmt":"2016-01-12T21:00:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fieam.org.br\/site\/fieam\/?p=7225"},"modified":"2016-01-12T21:00:16","modified_gmt":"2016-01-12T21:00:16","slug":"nova-legislacao-melhora-ambiente-de-negocios-para-inovacao-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fieam.org.br\/fieam\/nova-legislacao-melhora-ambiente-de-negocios-para-inovacao-no-brasil\/","title":{"rendered":"Nova legisla\u00e7\u00e3o melhora ambiente de neg\u00f3cios para inova\u00e7\u00e3o no Brasil"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<div>\n<p align=\"center\">\n<p align=\"center\"><i>Marco legal inclui empresas brasileiras como ator importante do desenvolvimento de produtos e processos. Em cerim\u00f4nia, presidente Dilma Rousseff destacou expans\u00e3o da rede de institutos de inova\u00e7\u00e3o do SENAI<\/i><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A lei sobre est\u00edmulo ao desenvolvimento cient\u00edfico, \u00e0 pesquisa, \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o \u2013 sancionada nesta segunda-feira (11) pela presidente Dilma Rousseff \u2013 vai melhorar o ambiente de neg\u00f3cios para a inova\u00e7\u00e3o no Brasil. A partir de agora, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira inclui as empresas como um ator importante do desenvolvimento de produtos, servi\u00e7os e processos. Com isso, s\u00e3o beneficiadas com a simplifica\u00e7\u00e3o de compras, importa\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es destinadas a projetos de pesquisa. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Paulo M\u00f3l. &#8220;A novidade indica tamb\u00e9m um mudan\u00e7a de vis\u00e3o em torno do tema inova\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que traz todos os atores envolvidos para o centro das pol\u00edticas, no curto, m\u00e9dio e longo prazo&#8221;, afirma ele.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Paulo M\u00f3l lembra que os investimentos em inova\u00e7\u00e3o garantem o aumento cont\u00ednuo da produtividade e da competitividade da ind\u00fastria brasileira. &#8220;A introdu\u00e7\u00e3o de novos produtos e servi\u00e7os, processos, m\u00e9todos e modelos de gest\u00e3o ou de neg\u00f3cios agrega valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e ajuda as empresas a criar mais e melhores empregos&#8221;, diz. Nesse sentido \u2013 ressalta ele \u2013 a inova\u00e7\u00e3o \u00e9 decisiva para a abertura ou a consolida\u00e7\u00e3o de mercados. Tamb\u00e9m ajuda a reduzir custos, combater os desperd\u00edcios, conservar os recursos naturais e garantir a sustentabilidade dos neg\u00f3cios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na cerim\u00f4nia de assinatura, no Pal\u00e1cio do Planalto, a presidente Dilma citou, entre os avan\u00e7os da pol\u00edtica de inova\u00e7\u00e3o, a expans\u00e3o da rede de institutos de inova\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) como uma parceria com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI). Al\u00e9m disso, destacou a import\u00e2ncia do setor produtivo para a inova\u00e7\u00e3o. &#8220;De nada adianta uma tecnologia revolucion\u00e1ria, se ela permanecer na estante de um laborat\u00f3rio ou de um centro de pesquisa, perdendo inclusive seu car\u00e1ter de vanguarda. Vamos dar agora as condi\u00e7\u00f5es institucionais prop\u00edcias para nossa produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, para nosso setor produtivo e menos barreiras para a produ\u00e7\u00e3o integrada&#8221;, disse a presidente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>AVAN\u00c7OS<\/b>\u00a0\u2013 O texto da nova lei melhora a inser\u00e7\u00e3o de empresas e institui\u00e7\u00f5es privadas de pesquisa nas iniciativas p\u00fablicas, al\u00e9m de simplificar compras, importa\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es realizadas dentro dos projetos de pesquisa. Est\u00e1 dispensada, por exemplo, a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o para contratar micro e pequenas empresa em atividades de pesquisa. Uma avalia\u00e7\u00e3o realizada pela equipe t\u00e9cnica do IEL, o bra\u00e7o da CNI dedicado \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, enumerou os principais pontos da nova lei. Veja abaixo:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Recursos humanos<\/b><\/p>\n<p>&#8211; A partir de agora o pesquisador, contratado sob regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, pode exercer at\u00e9 416 horas de atividades remuneradas em pesquisas cooperadas com empresas.<\/p>\n<p>&#8211; Permite que um servidor p\u00fablico trabalhe no setor privado, sendo remunerado por uma bolsa, num projeto definido, num prazo determinado.<\/p>\n<p>&#8211; O setor p\u00fablico pode conceder bolsas de est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o no ambiente produtivo, destinadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de recursos humanos e \u00e0 agrega\u00e7\u00e3o de especialistas em institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas (ICT) e em empresas, que contribuam para a execu\u00e7\u00e3o de projetos pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8211; A lei altera tamb\u00e9m o Estatuto do Estrangeiro, que permitir\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de cientistas, t\u00e9cnicos e tecn\u00f3logos n\u00e3o s\u00f3 para universidades, mas tamb\u00e9m para empresas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Rela\u00e7\u00e3o entre universidade e empresa<\/b><\/p>\n<p>&#8211; Regulamenta o uso de equipamento p\u00fablico da universidade para pesquisas de empresas, bem como o compartilhamento de seus laborat\u00f3rios, equipamentos, instrumentos, materiais e demais instala\u00e7\u00f5es com empresas em a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8211; Promove a rela\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada, isto \u00e9, apoio \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as estrat\u00e9gicas e o desenvolvimento de projetos de coopera\u00e7\u00e3o envolvendo empresas, ICT e entidades privadas sem fins lucrativos.<\/p>\n<p>&#8211; Permite \u00e0 ICT p\u00fablica celebrar contratos de transfer\u00eancia de tecnologia, assim como conceder o direito de uso ou de explora\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o desenvolvida.<\/p>\n<p>&#8211; Melhora a defini\u00e7\u00e3o dos N\u00facleos de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (NIT) ligados \u00e0s universidades, assim como a concess\u00e3o de personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria, o que confere a eles maior autonomia para firmar parcerias, contratos e processos facilitados de compra.<\/p>\n<p>&#8211; Permite que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em mat\u00e9ria de interesse p\u00fablico, contrate diretamente ICTs, entidades de direito privado sem fins lucrativos ou empresas, isoladamente ou em cons\u00f3rcios, voltadas para atividades de pesquisa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>APRIMORAMENTOS<\/b>\u00a0&#8211; O superintendente do IEL diz que o Brasil ainda precisa realizar alguns aprimoramentos legais e institucionais. A Mobiliza\u00e7\u00e3o Empresarial pela Inova\u00e7\u00e3o (MEI), movimento coordenado pela CNI, prop\u00f5e, por exemplo, aperfei\u00e7oar a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s inova\u00e7\u00f5es (PI); fortalecer o financiamento \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ar os est\u00edmulos por meio de isen\u00e7\u00f5es fiscais e subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica; melhorar a inser\u00e7\u00e3o global via inova\u00e7\u00e3o, por meio de est\u00edmulos ao desenvolvimento e reten\u00e7\u00e3o de centros de PD&amp;I no pa\u00eds, da internacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas e da conex\u00e3o entre inova\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio exterior; e promover a forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos para inova\u00e7\u00e3o, atuando no ensino b\u00e1sico e m\u00e9dio, e tamb\u00e9m nos tecn\u00f3logos, com destaque para o fortalecimento das engenharias.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p><b>\u200b<\/b><\/p>\n<\/div>\n<p><b>ATENDIMENTO \u00c0 IMPRENSA<br \/>\nGer\u00eancia de Jornalismo da CNI<\/p>\n<p>(61) 3317-9578 \/ 9825<\/b><br \/>\n<a href=\"mailto:imprensa@cni.org.br\" rel=\"noreferrer\">imprensa@cni.org.br<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/twitter.com\/CNI_br\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/twitter.com\/CNI_br<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/cnibrasil\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/www.facebook.com\/cnibrasil<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.youtube.com\/user\/cniweb\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">http:\/\/www.youtube.com\/user\/cniweb<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.flickr.com\/photos\/cniweb\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/www.flickr.com\/photos\/cniweb\/<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marco legal inclui empresas brasileiras como ator importante do desenvolvimento de produtos e processos. 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