{"id":6045,"date":"2015-05-20T20:39:14","date_gmt":"2015-05-20T20:39:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fieam.org.br\/site\/fieam\/?p=6045"},"modified":"2015-05-20T20:39:14","modified_gmt":"2015-05-20T20:39:14","slug":"regulamentacao-adequada-da-lei-do-patrimonio-genetico-incentivara-pesquisas-com-biodiversidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fieam.org.br\/fieam\/regulamentacao-adequada-da-lei-do-patrimonio-genetico-incentivara-pesquisas-com-biodiversidade\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o adequada da Lei do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico incentivar\u00e1 pesquisas com biodiversidade"},"content":{"rendered":"<div>\n<p align=\"center\"><i>Na avalia\u00e7\u00e3o da CNI, entre os principais pontos da lei que precisam ser regulamentados est\u00e1<\/i><\/p>\n<div>\n<p align=\"center\"><i>\u200b \u200b<\/i><\/p>\n<\/div>\n<p align=\"center\"><i>o cadastro para acesso a esp\u00e9cies nativas e as regras espec\u00edficas para a pesquisa<\/i><\/p>\n<p>A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) defende a regulamenta\u00e7\u00e3o adequada da Lei 13.120\/2015, de acesso e reparti\u00e7\u00e3o dos recursos gen\u00e9ticos da biodiversidade brasileira para incentivar a pesquisa com esp\u00e9cies nativas. De acordo com a ind\u00fastria, h\u00e1, pelo menos, 25 pontos da lei que precisam ser regulamentados. Entre os principais est\u00e3o o formato do cadastro e sistema de gest\u00e3o para acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico e os acordos setoriais para a pesquisa.<\/p>\n<p>Segundo a diretora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da CNI, M\u00f4nica Messenberg, a nova lei, sancionada nesta quarta-feira, 20 de maio, \u00e9 positiva, pois traz regras claras e promove a seguran\u00e7a jur\u00eddica no acesso, na pesquisa e na reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios da biodiversidade. \u201cEssa legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 o primeiro passo para desburocratizar o acesso e garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica aos novos investimentos no segmento de bioeconomia\u201d, destaca M\u00f4nica. \u201cNessa simplifica\u00e7\u00e3o, o cadastro, que substitui a autoriza\u00e7\u00e3o da lei anterior, n\u00e3o pode ser algo complexo e com in\u00fameras exig\u00eancias.\u201d<\/p>\n<p>A opini\u00e3o \u00e9 compartilhada por Pedro Luiz Fernandes, vice-presidente de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade da Novozymes, empresa multinacional do setor biotecnologia, que est\u00e1 h\u00e1 40 anos no Brasil. Segundo ele, h\u00e1 um grande trabalho a ser feito na regulamenta\u00e7\u00e3o, e a simplifica\u00e7\u00e3o de regras e processos \u00e9 fundamental para incentivar a bioprospec\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00f5es com recursos da biodiversidade. \u201cCom isso, v\u00e1rios setores, como de f\u00e1rmacos, alimentos, energia, cosm\u00e9ticos, entre outros, ser\u00e3o incentivados a fazer pesquisas com recursos da biodiversidade\u201d, diz Fernandes.<\/p>\n<p>Ele conta ainda que a empresa, com um laborat\u00f3rio e 20 pesquisadores no Brasil, est\u00e1 atenta \u00e0 entrada em vigor da lei para planejar pesquisas com esp\u00e9cies nativas do pa\u00eds. \u201cEmbora o acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico da biodiversidade brasileira sempre esteve em nosso radar, nunca fizemos pesquisa com esp\u00e9cies nativas porque a antiga legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o nos dava seguran\u00e7a\u201d, relata Fernandes. \u201cMas, desde quando come\u00e7aram as discuss\u00f5es sobre a mudan\u00e7a do marco regulat\u00f3rio, o tema da bioprospec\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais aquecido dentro da empresa e j\u00e1 estamos planejando de que forma vamos trabalhar com pesquisa de mol\u00e9culas e micro-organismos da biodiversidade\u201d, revela.<b><\/b><\/p>\n<div>\n<p><b>\u200b\u200b<\/b><\/p>\n<\/div>\n<p><b>PRESERVA\u00c7\u00c3O\u00a0<\/b>\u2013 Outra empresa de biotecnologia que deve ser beneficiada pelo novo marco legal \u00e9 a Granbio, a primeira no pa\u00eds a realizar pesquisas com etanol de segunda gera\u00e7\u00e3o, produzidos a partir da celulose e de outras fibras vegetais, presentes em madeira e em partes n\u00e3o comest\u00edveis dos vegetais. De acordo com o vice-presidente executivo da empresa, Alan Hiltner, a nova lei, desde que acompanhada de uma regulamenta\u00e7\u00e3o apropriada, dar\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica e acelerar\u00e1 as pesquisas com recursos da biodiversidade brasileira. \u201cEsse est\u00edmulo \u00e0 pesquisa e desenvolvimento com esp\u00e9cies nativas do pa\u00eds contribuir\u00e1 ainda para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, acrescenta.<\/p>\n<p>Para a fabricante de insumos bot\u00e2nicos Centroflora, que est\u00e1 come\u00e7ando a investir em inova\u00e7\u00e3o, o novo marco legal \u00e9 um alento. Conforme a supervisora de Sustentabilidade da Centroflora, Paula Moura, se bem regulamentada, a lei poder\u00e1 estimular o aumento de esp\u00e9cies pesquisadas pela empresa. \u201cA Centroflora \u00e9 uma empresa de m\u00e9dio porte, com 300 funcion\u00e1rios, e \u00e9 das poucas ind\u00fastrias nacionais fabricantes de extratos vegetais, j\u00e1 que o antigo marco legal n\u00e3o estimulava novos neg\u00f3cios do setor\u201d, explica.<b><\/b><\/p>\n<div>\n<p><b>\u200b\u200b<\/b><\/p>\n<\/div>\n<p><b>BIOECONOMIA<\/b>\u00a0\u2013 Dono da maior biodiversidade do mundo, o Brasil pode se transformar em uma pot\u00eancia em bioeconomia, com potencial para provocar uma nova revolu\u00e7\u00e3o industrial. Al\u00e9m de buscar solu\u00e7\u00f5es para desafios como mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e est\u00edmulo ao uso de energias renov\u00e1veis, a bioeconomia abrange pesquisas alternativas para aumentar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e produtos que melhorem a sa\u00fade das pessoas. S\u00f3 no mercado compreendido pela biotecnologia industrial, a expectativa da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) \u00e9 de que sejam movimentados, no mundo, \u20ac 300 bilh\u00f5es em 2030.<\/p>\n<p>Preocupada em fazer com que o pa\u00eds aproveite as oportunidades latentes nesse campo, a CNI preparou o documento Bioeconomia: uma Agenda para o Brasil. A publica\u00e7\u00e3o traz seis propostas comuns para as \u00e1reas de biotecnologia industrial, sa\u00fade humana e agroneg\u00f3cio. S\u00e3o elas: moderniza\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio para bioeconomia; aumento dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o; adensamento da base cient\u00edfico-tecnol\u00f3gica; amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura laboratorial; est\u00edmulo ao empreendedorismo e dissemina\u00e7\u00e3o da cultura da inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na vis\u00e3o de Alan Hiltner, da Granbio, a bioeconomia \u00e9 a agenda que poder\u00e1 dar mais resultados para o Brasil no futuro. No entanto, para a consolida\u00e7\u00e3o do pa\u00eds nesse mercado, \u00e9 necess\u00e1rio o desenvolvimento tecnol\u00f3gico local e n\u00e3o apenas atrair investimentos do exterior. \u201cIsso depende de uma r\u00e1pida e forte simplifica\u00e7\u00e3o dos processos regulat\u00f3rios de biosseguran\u00e7a, propriedade intelectual, importa\u00e7\u00e3o de equipamentos e insumos para pesquisa e tamb\u00e9m de condi\u00e7\u00f5es atrativas de cr\u00e9dito para atividades de alto risco tecnol\u00f3gico\u201d, destaca Hiltner.<\/p>\n<p><b><\/b><\/p>\n<div>\n<p><b>\u200b\u200b<\/b><\/p>\n<\/div>\n<p><b>ATENDIMENTO \u00c0 IMPRENSA<br \/>\nGer\u00eancia de Jornalismo da CNI<\/p>\n<p>(61) 3317-9578 \/ 9825<\/b><br \/>\n<a href=\"mailto:imprensa@cni.org.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">imprensa@cni.org.br<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.bancodemidia.cni.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/www.bancodemidia.cni.org.br<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/twitter.com\/CNI_br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/twitter.com\/CNI_br<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/cnibrasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.facebook.com\/cnibrasil<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.youtube.com\/user\/cniweb\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/www.youtube.com\/user\/cniweb<\/a><\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na avalia\u00e7\u00e3o da CNI, entre os principais pontos da lei que precisam ser regulamentados est\u00e1 \u200b \u200b o cadastro para acesso a esp\u00e9cies nativas e as regras espec\u00edficas para a pesquisa A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) defende a regulamenta\u00e7\u00e3o adequada da Lei 13.120\/2015, de acesso e reparti\u00e7\u00e3o dos recursos gen\u00e9ticos da biodiversidade brasileira para [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29,30],"tags":[],"class_list":["post-6045","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-news","category-news_destaque"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.5 - 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