{"id":5863,"date":"2015-04-09T16:44:34","date_gmt":"2015-04-09T16:44:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fieam.org.br\/site\/fieam\/?p=5863"},"modified":"2015-04-09T16:44:34","modified_gmt":"2015-04-09T16:44:34","slug":"regulamentacao-da-terceirizacao-e-avanco-para-empresas-trabalhadores-e-para-a-economia-do-brasil-diz-cni","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fieam.org.br\/fieam\/regulamentacao-da-terceirizacao-e-avanco-para-empresas-trabalhadores-e-para-a-economia-do-brasil-diz-cni\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 avan\u00e7o para empresas, trabalhadores e para a economia do Brasil, diz CNI"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<p align=\"center\"><i>A aprova\u00e7\u00e3o do PL 4.330\/2004, pela C\u00e2mara dos Deputados, representa importante passo para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica a milhares de empresas e 12 milh\u00f5es de trabalhadores prestadores de servi\u00e7os no pa\u00eds<\/i><\/p>\n<\/div>\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 passo indispens\u00e1vel para a melhora do ambiente de neg\u00f3cios e uma das mais importantes etapas para modernizar as rela\u00e7\u00f5es do trabalho no Brasil. Dessa forma, a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 4.330\/2004 pela C\u00e2mara dos Deputados, na quarta-feira, 8 de abril, representa um dos mais relevantes avan\u00e7os para ampliar a seguran\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es do trabalho no pa\u00eds, contribuindo para a melhora da competitividade da economia como um todo.<\/p>\n<p>A terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 um fato do mundo atual, presente na organiza\u00e7\u00e3o produtiva das empresas no mundo todo. No Brasil, contudo, a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o do assunto \u00e9 fonte de constante inseguran\u00e7a para empresas, que contratam e prestam servi\u00e7os terceirizados, e para os trabalhadores que dependem destes empregos. Segundo a Sondagem Especial: Terceiriza\u00e7\u00e3o, realizada pela CNI, 70% das empresas da ind\u00fastria contratam servi\u00e7os terceirizados. Mas 60% delas apontam a falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica como principal dificuldade que enfrentam ao recorrerem \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A proposta ainda precisa ser apreciada pelo Senado Federal, mas sua aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 um sinal alentador para solucionar um dos principais focos de conflitos na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista do pa\u00eds. Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), j\u00e1 se acumulam mais de 16 mil a\u00e7\u00f5es na Corte. Para a CNI, com a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei espec\u00edfica para regulamentar a terceiriza\u00e7\u00e3o trar\u00e1 seguran\u00e7a para as empresas e trabalhadores, propiciando melhores condi\u00e7\u00f5es para gera\u00e7\u00e3o de empregos e crescimento da economia brasileira.<b><\/b><\/p>\n<div>\n<p><b>\u200b\u200b<\/b><\/p>\n<\/div>\n<p><b>ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O<\/b>\u00a0&#8211; A terceiriza\u00e7\u00e3o, avalia a CNI, \u00e9 um fen\u00f4meno irrevers\u00edvel, reflexo da divis\u00e3o do trabalho moderno num contexto produtivo globalizado. A ind\u00fastria \u00a0precisa ter condi\u00e7\u00f5es de competir n\u00e3o apenas no mercado interno, mas dentro de cadeias globais de valor. A divis\u00e3o de etapas produtivas para prestadores de servi\u00e7os terceirizados \u00e9 instrumento essencial para acesso a melhores t\u00e9cnicas, tecnologias e efici\u00eancia, com reflexo direto no custo do produto nacional.<\/p>\n<p>A terceiriza\u00e7\u00e3o promove a integra\u00e7\u00e3o de empresas no fornecimento de bens e servi\u00e7os, n\u00e3o sendo uma simples modalidade de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores para burlar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista ou reduzir de custos da folha de pagamento.<b><\/b><\/p>\n<div>\n<p><b>\u200b\u200b<\/b><\/p>\n<\/div>\n<p><b>DIREITOS RESPEITADOS<\/b>\u00a0\u2013 Confundida muitas vezes com \u201cprecariza\u00e7\u00e3o\u201d do trabalho, a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de forma respons\u00e1vel pelas empresas contratantes de servi\u00e7os de outras empresas. A pesquisa Sondagem Especial: Terceiriza\u00e7\u00e3o, realizada pela CNI, mostra que 75,2% das ind\u00fastrias que terceirizam observam, de forma espont\u00e2nea, se a contratada cumpre com os encargos e obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas (INSS, FGTS e outros). N\u00e3o h\u00e1, atualmente, obriga\u00e7\u00e3o legal para que as contratantes garantam essa \u201cdupla rede de prote\u00e7\u00e3o\u201d ao terceirizado, mas est\u00e1 prevista no PL 4.330\/2004.<\/p>\n<div>\n<p>A sondagem constata ainda que a maioria das empresas que contrata servi\u00e7os terceirizados fiscaliza, voluntariamente, se a contratada cumpre as normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho. De acordo com o estudo, 74,5% das ind\u00fastrias exigem o atendimento \u00e0s regras por parte dos terceirizados, para evitar a incid\u00eancia de acidentes de trabalho.<b><\/b><\/p>\n<div>\n<p><b>\u200b\u200b<\/b><\/p>\n<\/div>\n<p><b>INSEGURAN\u00c7A JUR\u00cdDICA<\/b>\u00a0\u2013 Apesar de os servi\u00e7os terceirizados serem parte importante da estrutura produtiva da ind\u00fastria brasileira, a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 fonte de grande inseguran\u00e7a para o setor. A principal incerteza enfrentada por empresas que terceirizam \u00e9 a \u00a0jur\u00eddica, decorrente de poss\u00edveis passivos trabalhistas, assinalado por 59,9% das empresas ouvidas. Em seguida, as dificuldades que mais preocupam o setor industrial s\u00e3o arcar com custos maiores que o esperado (43,2%) e obter do servi\u00e7o contratado qualidade menor que a esperada (42,9%).<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>A CNI considera injustific\u00e1vel que uma forma moderna de divis\u00e3o do trabalho, difundida pelas estruturas produtivas globais, encontre tanta resist\u00eancia no pa\u00eds. Os novos modelos de gest\u00e3o empresarial imp\u00f5em \u00e0s empresas brasileiras se adequarem \u00e0s exig\u00eancias do mercado global, que \u00e9 din\u00e2mico e altamente competitivo. A falta de regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 desfavor\u00e1vel ao ambiente de neg\u00f3cios, afeta o crescimento da ind\u00fastria e, por consequ\u00eancia, a gera\u00e7\u00e3o de empregos qualificados e renda para o trabalhador brasileiro.<\/p>\n<div>\n<p>\u200b<b><\/b><\/p>\n<div>\n<p><b>\u200b<\/b><\/p>\n<\/div>\n<p><b>ATENDIMENTO \u00c0 IMPRENSA<\/b><\/p>\n<\/div>\n<p><b>Ger\u00eancia de Jornalismo da CNI<\/b><\/p>\n<p><b>(61) 3317-9578 \/ 9825<\/b><br \/>\n<a href=\"mailto:imprensa@cni.org.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">imprensa@cni.org.br<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.bancodemidia.cni.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/www.bancodemidia.cni.org.br<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/twitter.com\/CNI_br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/twitter.com\/CNI_br<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/cnibrasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.facebook.com\/cnibrasil<\/a><\/p>\n<div>\n<p><a href=\"http:\/\/www.youtube.com\/user\/cniweb\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/www.youtube.com\/user\/cniweb<\/a>\u200b<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A aprova\u00e7\u00e3o do PL 4.330\/2004, pela C\u00e2mara dos Deputados, representa importante passo para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica a milhares de empresas e 12 milh\u00f5es de trabalhadores prestadores de servi\u00e7os no pa\u00eds A regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 passo indispens\u00e1vel para a melhora do ambiente de neg\u00f3cios e uma das mais importantes etapas para modernizar as rela\u00e7\u00f5es do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29,30],"tags":[],"class_list":["post-5863","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-news","category-news_destaque"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.5 - 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