{"id":17981,"date":"2026-04-09T19:58:29","date_gmt":"2026-04-09T19:58:29","guid":{"rendered":"https:\/\/fieam.org.br\/fieam\/?p=17981"},"modified":"2026-04-09T20:00:02","modified_gmt":"2026-04-09T20:00:02","slug":"industria-do-am-lanca-agenda-legislativa-2026-com-foco-na-defesa-da-zona-franca-de-manaus-e-seguranca-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fieam.org.br\/fieam\/industria-do-am-lanca-agenda-legislativa-2026-com-foco-na-defesa-da-zona-franca-de-manaus-e-seguranca-juridica\/","title":{"rendered":"Ind\u00fastria do AM lan\u00e7a Agenda Legislativa 2026 com foco na defesa da Zona Franca de Manaus e seguran\u00e7a jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"

Documento aponta desafios legislativos e refor\u00e7a necessidade de atua\u00e7\u00e3o conjunta para o desenvolvimento do Amazonas<\/em><\/p>\n

Em um movimento estrat\u00e9gico para fortalecer a competitividade do setor produtivo e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica ao modelo econ\u00f4mico regional, a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Amazonas (FIEAM) e o Centro da Ind\u00fastria do Estado do Amazonas (CIEAM) lan\u00e7aram, nesta quarta-feira (8), a 7\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Agenda Legislativa da Ind\u00fastria do Amazonas 2026, em sess\u00e3o especial realizada no Plen\u00e1rio Ruy Ara\u00fajo, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A agenda re\u00fane oito proposi\u00e7\u00f5es legislativas priorit\u00e1rias, com quatro proposi\u00e7\u00f5es legislativas estadual e 73 proposi\u00e7\u00f5es legislativas federal.<\/p>\n

O documento re\u00fane propostas e projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e no legislativo estadual que impactam diretamente o ambiente de neg\u00f3cios, a Zona Franca de Manaus (ZFM) e o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o, sendo elas 22 proposi\u00e7\u00f5es convergentes, 22 proposi\u00e7\u00f5es divergentes, 31 proposi\u00e7\u00f5es convergentes com ressalvas e duas proposi\u00e7\u00f5es divergentes com ressalvas. A iniciativa busca ampliar o di\u00e1logo entre o setor produtivo e o poder p\u00fablico, consolidando uma atua\u00e7\u00e3o conjunta em defesa de pautas priorit\u00e1rias.<\/p>\n

Durante a solenidade, o presidente da FIEAM, Antonio Silva, destacou a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o institucional para enfrentar os desafios que amea\u00e7am a competitividade da ind\u00fastria local. \u201cEstamos aqui para contribuir com o Parlamento e construir solu\u00e7\u00f5es conjuntas. Essa agenda re\u00fane mat\u00e9rias que impactam diretamente nossas atividades e o desenvolvimento do Estado. Precisamos atuar de forma integrada para garantir que decis\u00f5es legislativas considerem as especificidades da nossa realidade\u201d, afirmou.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Silva tamb\u00e9m alertou para propostas que podem comprometer as vantagens comparativas da ZFM, como a cria\u00e7\u00e3o de modelos semelhantes em outras regi\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es no sistema tribut\u00e1rio. Segundo ele, o momento exige vigil\u00e2ncia e atua\u00e7\u00e3o coordenada entre setor produtivo e representantes pol\u00edticos.<\/p>\n

Na mesma linha, o presidente do Conselho Superior do CIEAM, Luiz Augusto Barreto Rocha, enfatizou que a Agenda Legislativa representa um pacto entre quem produz e quem legisla. \u201cEssa agenda \u00e9 mais do que um documento t\u00e9cnico. \u00c9 um compromisso com o futuro do Amazonas. Precisamos garantir clareza, previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Sem isso, n\u00e3o h\u00e1 confian\u00e7a, e sem confian\u00e7a n\u00e3o h\u00e1 investimento nem desenvolvimento\u201d, afirmou.<\/p>\n

Barreto tamb\u00e9m refor\u00e7ou o papel estrat\u00e9gico da ZFM como pol\u00edtica p\u00fablica de redu\u00e7\u00e3o de desigualdades e gera\u00e7\u00e3o de empregos. \u201cA ind\u00fastria cumpre seu papel, investe, inova e gera oportunidades. Cabe a todos n\u00f3s assegurar que esse modelo continue sendo preservado e fortalecido\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Defesa da Zona Franca<\/strong><\/p>\n

A prote\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da Zona Franca de Manaus (ZFM) est\u00e3o no centro da Agenda 2026. O modelo \u00e9 apontado como essencial para a gera\u00e7\u00e3o de empregos, atra\u00e7\u00e3o de investimentos e preserva\u00e7\u00e3o ambiental na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n

Nesse contexto, o presidente da FIEAM refor\u00e7ou a necessidade de uni\u00e3o pol\u00edtica em torno do tema. \u201c\u00c9 uma atua\u00e7\u00e3o que ultrapassa as diferen\u00e7as partid\u00e1rias, como historicamente tem sido o trabalho da bancada do Amazonas, em prol de pautas que convergem e que beneficiam a economia e o desenvolvimento do nosso Estado\u201d, declarou.<\/p>\n

O deputado estadual Wilker Barreto, presidente da Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Zona Franca da Aleam (CICXF), destacou a urg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es concretas para enfrentar gargalos estruturais, especialmente relacionados \u00e0 disponibilidade de \u00e1reas para expans\u00e3o industrial. \u201cEstamos no limite. N\u00e3o podemos perder investimentos e empregos por falta de planejamento ou in\u00e9rcia do poder p\u00fablico. \u00c9 preciso transformar o debate em a\u00e7\u00e3o e construir solu\u00e7\u00f5es de curto prazo com todos os atores envolvidos\u201d, declarou.<\/p>\n

A agenda tamb\u00e9m manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com propostas que possam comprometer a competitividade do modelo, como a cria\u00e7\u00e3o de novos regimes fiscais semelhantes em outras regi\u00f5es do pa\u00eds, al\u00e9m de identificar dezenas de proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o, com destaque para temas como reforma tribut\u00e1ria, desonera\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o, pol\u00edtica industrial e o marco legal da Zona Franca. O objetivo \u00e9 orientar a atua\u00e7\u00e3o institucional das entidades e subsidiar o debate legislativo com base t\u00e9cnica.<\/p>\n

Press\u00e3o por seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n

Outro ponto central do documento \u00e9 a necessidade de garantir estabilidade regulat\u00f3ria e previsibilidade para o ambiente de neg\u00f3cios. O setor industrial alerta que mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio podem afetar diretamente a atratividade da regi\u00e3o para novos investimentos.<\/p>\n

Segundo Antonio Silva, o levantamento apresentado aos deputados organiza as propostas legislativas em eixos estrat\u00e9gicos. \u201cEste levantamento destaca projetos no Congresso Nacional em quatro eixos, que v\u00e3o desde altera\u00e7\u00f5es no sistema tribut\u00e1rio, desonera\u00e7\u00f5es, inova\u00e7\u00e3o e pol\u00edtica industrial e o marco legal da Zona Franca de Manaus\u201d, explicou.<\/p>\n

Bioeconomia e inova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Agenda Legislativa 2026 tamb\u00e9m amplia o debate sobre a bioeconomia e o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Iniciativas voltadas \u00e0 economia verde e \u00e0 agrega\u00e7\u00e3o de valor aos recursos naturais da Amaz\u00f4nia ganham destaque como alternativas para diversifica\u00e7\u00e3o da matriz produtiva.<\/p>\n

A ind\u00fastria defende o incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico como caminhos para fortalecer cadeias produtivas regionais e ampliar a competitividade do estado.<\/p>\n

Gargalos log\u00edsticos<\/strong><\/p>\n

A melhoria da infraestrutura segue como um dos principais desafios apontados pelo setor. A amplia\u00e7\u00e3o da log\u00edstica de transporte e escoamento da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada fundamental para reduzir custos e integrar o Amazonas aos grandes mercados consumidores.<\/p>\n

Articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n

Ao final do evento, o presidente da FIEAM refor\u00e7ou a disposi\u00e7\u00e3o do setor produtivo em manter di\u00e1logo permanente com o poder p\u00fablico. \u201cEsta Federa\u00e7\u00e3o se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos nobres parlamentares para encontrarmos meios de atuarmos em defesa dos interesses locais\u201d, afirmou.<\/p>\n

Com a nova edi\u00e7\u00e3o da Agenda Legislativa, a ind\u00fastria amazonense busca se antecipar aos debates no Legislativo e fortalecer sua atua\u00e7\u00e3o institucional, em um momento considerado decisivo para o futuro do modelo econ\u00f4mico da regi\u00e3o.<\/p>\n

Autoridades presentes<\/strong><\/p>\n

A solenidade foi conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso e reuniu o secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Sedecti), Gustavo Igrejas (representando o governador interino, Roberto Cidade); os secret\u00e1rios-executivos Jeibi Medeiros e Tayana Rubim; o presidente executivo do Centro da Ind\u00fastria do Estado do Amazonas (CIEAM), L\u00facio Fl\u00e1vio de Oliveira; a deputada estadual, Alessandra Campelo; o vereador Jo\u00e3o Carlos Mello; o procurador-chefe da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) no Amazonas, Jo\u00e3o Aranha; o diretor-presidente da Ag\u00eancia de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Marcos Vin\u00edcius C. de Castro; o presidente em exerc\u00edcio da Fecom\u00e9rcio-AM, Aderson Frota; o presidente da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus), Ralph Assayag; o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Amazonas (ACA), Bruno Loureiro; a diretora superintendente do Sebrae Amazonas, Ananda Carvalho; o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendon\u00e7a; a presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias de Panifica\u00e7\u00e3o e Confeitaria do Amazonas (Sindpam), Zeina Russo, al\u00e9m de deputados estaduais, representantes do setor produtivo e demais autoridades.<\/p>\n

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