![\"\"](\"https:\/\/fieam.org.br\/fieam\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/02\/FIEAM-marca-presenca-em-reuniao-institucional-no-IPAAM-para-discutir-avancos-no-licenciamento-ambiental-300x236.jpg\")
<\/p>\nA Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Amazonas (FIEAM) participou, na manh\u00e3 desta quinta-feira (5), de reuni\u00e3o promovida pelo Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam), que apresentou os avan\u00e7os da moderniza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental, com destaque para a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 001\/2026, respons\u00e1vel por regulamentar a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO) no estado.<\/p>\n
A iniciativa, que integra as a\u00e7\u00f5es comemorativas pelos 30 anos do Ipaam, cumpre a Lei Estadual n\u00ba 3.785\/2012 e organiza um procedimento j\u00e1 previsto em lei, com o objetivo de evitar atrasos, sobreposi\u00e7\u00e3o de prazos e interrup\u00e7\u00f5es das atividades produtivas, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica, rigor ambiental e continuidade das opera\u00e7\u00f5es industriais.<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o foi detalhado que a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o \u00e9 um procedimento eletr\u00f4nico, destinado a ind\u00fastrias que possuam Sistema de Gest\u00e3o Ambiental (SGA) implantado e ativo, licen\u00e7a vigente, aus\u00eancia de pend\u00eancias no Sistema de Licenciamento Ambiental do Ipaam (Sislam) e cumprimento integral das condicionantes ambientais.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m foi bem recebida pelo setor produtivo. Para Nelson Azevedo, vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Amazonas (FIEAM) e presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias Metal\u00fargicas, Mec\u00e2nicas e de Material El\u00e9trico de Manaus (Simmmem), a iniciativa fortalece a economia como um todo. \u201cA participa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nesse processo \u00e9, sem d\u00favida, uma not\u00edcia muito positiva e representa um grande avan\u00e7o, especialmente em um dos setores mais importantes da atividade econ\u00f4mica e industrial, que \u00e9 a \u00e1rea ambiental. Essa iniciativa certamente trar\u00e1 impactos muito positivos para a ind\u00fastria e, como consequ\u00eancia, para o com\u00e9rcio e o setor de servi\u00e7os, beneficiando toda a economia.\u201d<\/p>\n
Na mesma linha, o presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias de Alimenta\u00e7\u00e3o de Manaus (SIAM), Pedro Monteiro, destacou os efeitos pr\u00e1ticos da moderniza\u00e7\u00e3o do licenciamento. \u201cO Sindicato das Ind\u00fastrias de Alimenta\u00e7\u00e3o de Manaus recebe de forma muito positiva esse caminho que o Ipaam tem seguido em dire\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento do Amazonas. Esse movimento em prol da moderniza\u00e7\u00e3o e da agilidade no sistema de licenciamento ambiental beneficia diretamente as ind\u00fastrias, o Polo Industrial de Manaus e a Zona Franca, al\u00e9m de contribuir para a gera\u00e7\u00e3o de empregos e para todos os trabalhadores que atuam no setor.\u201d<\/p>\n
<\/p>\n
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Pican\u00e7o, a medida representa um marco para o licenciamento ambiental no estado. \u201cEsse \u00e9 um passo muito importante para o licenciamento ambiental no Amazonas. O Ipaam avan\u00e7a na moderniza\u00e7\u00e3o do licenciamento, com a implanta\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o para as ind\u00fastrias instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM). Trata-se de uma desburocratiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 prevista em lei, que agora passa a ser viabilizada com o uso da tecnologia e da intelig\u00eancia artificial, tornando o processo mais \u00e1gil, digital, transparente e seguro, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s ind\u00fastrias e mantendo o rigor ambiental.\u201d<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/fieam.org.br\/fieam\/wp-content\/uploads\/sites\/9\/2026\/02\/Gustavo-Picanco-durante-apresentacao-sobre-licenciamento-ambiental-no-Amazonas-1-300x225.jpg\")
<\/p>\n
<\/p>\n
Outro ponto central abordado na reuni\u00e3o foi o uso de tecnologia e intelig\u00eancia artificial no processo de licenciamento ambiental. As ferramentas tecnol\u00f3gicas passam a apoiar a an\u00e1lise t\u00e9cnica, a valida\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e a padroniza\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios, tornando o procedimento mais \u00e1gil e seguro, sem preju\u00edzo da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Sedecti), Serafim Corr\u00eaa, a iniciativa coloca o \u00f3rg\u00e3o ambiental em sintonia com os desafios atuais. \u201c\u00c9 uma alegria muito grande participar deste momento em que o Ipaam anuncia o uso da intelig\u00eancia artificial para apoiar a ind\u00fastria e o licenciamento ambiental. A partir de agora, quem j\u00e1 estiver licenciado ter\u00e1 a renova\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o de forma autom\u00e1tica, por meio de um sistema gerenciado por intelig\u00eancia artificial. Isso representa um avan\u00e7o importante e traz o Ipaam para a contemporaneidade.\u201d<\/p>\n
Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, a renova\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o passa a ser analisada e validada antes do vencimento, evitando a abertura de novos processos e assegurando a continuidade das atividades industriais. A medida refor\u00e7a o compromisso do Governo do Amazonas e do Ipaam com a inova\u00e7\u00e3o, a efici\u00eancia administrativa e o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
A renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o, com base na Lei Estadual 3785\/12, \u00e9 um pleito antigo da FIEAM e consolida um novo marco no licenciamento ambiental do estado, ao unir tecnologia, seguran\u00e7a jur\u00eddica e responsabilidade ambiental, alinhando competitividade e desenvolvimento sustent\u00e1vel para o setor produtivo amazonense.<\/p>\n