{"id":16881,"date":"2024-06-21T21:05:30","date_gmt":"2024-06-21T21:05:30","guid":{"rendered":"https:\/\/fieam.org.br\/fieam\/?p=16881"},"modified":"2024-06-21T21:05:30","modified_gmt":"2024-06-21T21:05:30","slug":"roni-peterson-debate-na-fieam-reforma-tributaria-e-os-impactos-na-zfm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fieam.org.br\/fieam\/roni-peterson-debate-na-fieam-reforma-tributaria-e-os-impactos-na-zfm\/","title":{"rendered":"Roni Peterson debate na FIEAM reforma tribut\u00e1ria e os impactos na ZFM"},"content":{"rendered":"

O auditor fiscal da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria (Sert), Roni Peterson Brito, disse ontem, 20, na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Amazonas (FIEAM), que a expectativa \u00e9 gerar com a reforma tribut\u00e1ria um grande desenvolvimento econ\u00f4mico para o Brasil, especialmente para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. Ele abordou os impactos do Projeto de Lei Complementar 68\/2024 para a ZFM e anotou os itens para ajuste no texto sugeridos pelos representantes da atividade econ\u00f4mica local.<\/p>\n

O F\u00f3rum T\u00e9cnico da Reforma Tribut\u00e1ria, promovido pela FIEAM, em parceria com o Centro da Ind\u00fastria do Estado do Amazonas (CIEAM), reuniu representantes da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletr\u00f4nicos (Eletros), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) e representantes de empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM).<\/p>\n

De acordo com Antonio Silva, a reforma \u00e9 boa para o Brasil e para o nosso Estado. \u201cS\u00f3 falta adequar alguns condicionantes. E o Roni, muito prestativo, dever\u00e1 fazer os ajustes no texto\u201d, declarou.<\/p>\n

Silva ponderou que as altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o dependem somente do auditor, dependem do estudo t\u00e9cnico, mas, segundo ele, com o f\u00f3rum e a participa\u00e7\u00e3o de um corpo t\u00e9cnico, de profundo conhecimento da nossa legisla\u00e7\u00e3o, que contribui com esse desenho do que poder\u00e1 vir nas novas resolu\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cA gente veio nessa miss\u00e3o para aprofundar as conversas, identificar itens de melhoria, e volta com o dever de casa para estudar as propostas que foram apresentadas aqui\u201d, afirmou Peterson. Os pr\u00f3ximos passos, de acordo com o auditor, s\u00e3o os estudos t\u00e9cnicos, e que provavelmente ainda haver\u00e1 outras reuni\u00f5es de revis\u00e3o e conversa, para um segundo aprofundamento e depois passar para a fase pol\u00edtica, que est\u00e1 sendo preparada para votar o quanto antes esses projetos no Senado, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

Peterson explicou que para o processo de constru\u00e7\u00e3o do texto foi constitu\u00eddo um grupo interfederativo entre a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios, chamado de Programa de Assessoramento T\u00e9cnico da Reforma Tribut\u00e1ria, em que o auditor representou a Uni\u00e3o. Dentre os representantes do Amazonas, est\u00e1 o coordenador tribut\u00e1rio da Sefaz\/AM, Nivaldo Mendon\u00e7a. \u201cA grande maioria do texto foi consensuada e restou um ou outro ponto de diverg\u00eancia\u201d, disse ele.<\/p>\n

\"\"De acordo com o auditor, a premissa do texto \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o, para ado\u00e7\u00e3o de regras mais simples e mais uniformes poss\u00edveis como, por exemplo, hoje no benef\u00edcio de ICMS do restante do Brasil para a ZFM. \u201cE, mais ainda, com as \u00e1reas de livre com\u00e9rcio, a gente tem muitas regras, pode desonera\u00e7\u00e3o em um caso, em outros casos n\u00e3o. Na importa\u00e7\u00e3o a gente tamb\u00e9m tem uma s\u00e9rie de regras, uma s\u00e9rie de valores a serem cobrados na importa\u00e7\u00e3o e a gente tentou sempre trazer regras o mais simples poss\u00edvel\u201d, detalhou.<\/p>\n

\u201cNas importa\u00e7\u00f5es (para a ZFM), a gente tinha um n\u00edvel para escolher e a gente colocou que sempre nas importa\u00e7\u00f5es por ind\u00fastrias incentivadas, seria desonerado. Ent\u00e3o, foi a grande premissa do nosso trabalho, estabelecer regras simples porque \u00e9 uma premissa de toda a reforma tribut\u00e1ria\u201d, assinalou Peterson.<\/p>\n

Outro fator exposto por Peterson foi sobre quais produtos continuariam com o Imposto sobre produtos Importados (IPI), sendo uma das discuss\u00f5es mais complexas tratadas no grupo de trabalho, no qual foram criados crit\u00e9rios que podem ser aprimorados. Segundo ele, foi proposto a al\u00edquota de 6,5% de IPI na Tabela de Incid\u00eancia do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipe), em 23 de dezembro de 2023, como o limiar.<\/p>\n

Os produtos que est\u00e3o hoje na Tipe, com al\u00edquota acima de 6,5%, sendo efetivamente produzidos na ZFM – que t\u00eam esta al\u00edquota igual ou superior a 6,5% -, foi proposto, considerando que \u00e9 um produto que j\u00e1 goza de uma prote\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel, estabelecer esse percentual. \u201cN\u00e3o foi algo f\u00e1cil, foi algo realmente que nos tomou muito tempo, muitas simula\u00e7\u00f5es, muitas planilhas, at\u00e9 que n\u00f3s chegamos a esse percentual\u201d, segundo Peterson.<\/p>\n

Explica o t\u00e9cnico que os produtos fabricados na ZFM, que em 31 de dezembro, tivessem al\u00edquota igual superior a 6.5% de IPI, continuariam com essa al\u00edquota e os produtos fabricados aqui que t\u00eam uma al\u00edquota inferior a essa, a nossa proposta, como uma medida para simplificar o sistema, foi de reduzir a zero a al\u00edquota de IPI para todos esses itens, fazer um c\u00e1lculo ponderado, levado para o PLP, e conceder uma contrapartida a essa redu\u00e7\u00e3o a zero como aumento do cr\u00e9dito presumido de Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS).<\/p>\n

\u201cPropusemos isso, para evitar que produtos ou a baixa produ\u00e7\u00e3o na ZFM frente ao Brasil, continuem com al\u00edquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). E a\u00ed, todo o Brasil, por um produto que tem uma produ\u00e7\u00e3o pequena, que \u00e9 uma participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o muito relevante, obrigar que todas as empresas nacionais continuem no seu dia a dia trabalhando com o IPI, porque tem aqui um produto com baixa relev\u00e2ncia para a Zona Franca\u201d, relatou o auditor.<\/p>\n

O f\u00f3rum contou com os representantes de empresas que fazem a escritura\u00e7\u00e3o fiscal, conhecem e sabem muito bem, como resolver os problemas que afetam a legisla\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o do modelo ZFM, como foi o caso das representantes da Samsung e da Positivo, entre outras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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