O Servi\u00e7o de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae), representado pelo presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae e Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Amazonas (FIEAM), Antonio Silva, recebeu nesta sexta-feira, 10, o t\u00edtulo definitivo urbano gratuito, sob condi\u00e7\u00e3o resolutiva da Prefeitura Municipal de Autazes, das m\u00e3os do prefeito do munic\u00edpio, Andreson Cavalcante, para constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Neg\u00f3cios do Sebrae para atender ao munic\u00edpio com servi\u00e7os direcionados aos micros e pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n
Para Silva, essa \u00e9 uma grande oportunidade para capacitar a m\u00e3o de obra do munic\u00edpio. “Iniciamos os trabalhos do Sistema S com a instala\u00e7\u00e3o de mais uma unidade do Sebrae, agora em Autazes, e para frente, atenderemos \u00e0s necessidades do munic\u00edpio com os servi\u00e7os das institui\u00e7\u00f5es SESI e SENAI”, frisa o presidente.<\/p>\n
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A \u00e1rea total do terreno a ser utilizado pelo Sebrae Amazonas tem 574,00m\u00b2, e est\u00e1 localizada na rua \u00c2ngelo Portugal, s\/n, quadra 08, setor 01, no centro do munic\u00edpio de Autazes. A \u00e1rea \u00e9 desmembrada do im\u00f3vel de propriedade do munic\u00edpio, da comarca de Autazes.<\/p>\n
O diretor do Departamento Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Elmer Alcantara, no ato da entrega, apresentou as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es que o munic\u00edpio de Autazes repassa a titularidade ao Sebrae, estando na qualidade de outorgada, com fundamentos na legisla\u00e7\u00e3o federal e municipal e ap\u00f3s regular procedimentos administrativos, que atesta o cumprimento de todos os requisitos necess\u00e1rios \u00e0 expedi\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo de dom\u00ednio, que por este ato transfere ao outorgado, j\u00e1 qualificado o im\u00f3vel descrito.<\/p>\n
Dentre as cl\u00e1usulas, Alcantara lembrou ao Sebrae que a entrega da \u00e1rea tem por finalidade o uso comercial, e em caso de n\u00e3o cumprimento da finalidade, a outorgante, que no caso \u00e9 a Prefeitura, ir\u00e1 apurar administrativamente o descumprimento de cl\u00e1usula, que dar\u00e1 como direito assegurado a ampla defesa e o contradit\u00f3rio ao outorgado Sebrae.<\/p>\n
A entrega do t\u00edtulo contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a dos representantes do Conselho fiscal do Sebrae Amazonas: Ananda Pess\u00f4a, diretora superintendente; Lamisse Cavalcanti, diretora t\u00e9cnica; Adrianne Antony Gon\u00e7alves, diretora administrativa; e Paulo Silva, chefe de gabinete. O presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura, Muni Loureiro, tamb\u00e9m participou da iniciativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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