{"id":16376,"date":"2023-04-25T08:35:35","date_gmt":"2023-04-25T12:35:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fieam.org.br\/fieam\/?p=16203"},"modified":"2023-04-25T08:35:35","modified_gmt":"2023-04-25T12:35:35","slug":"zona-franca-de-manaus-o-que-manter-o-que-mudar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fieam.org.br\/fieam\/zona-franca-de-manaus-o-que-manter-o-que-mudar\/","title":{"rendered":"Zona Franca de Manaus, o que manter, o que mudar?"},"content":{"rendered":"

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\"\"<\/a><\/p>\n

A despeito das manifesta\u00e7\u00f5es apressadas do minist\u00e9rio do Planejamento, segundo as quais est\u00e3o exauridos os incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus, a decis\u00e3o de manter o programa Zona Franca de Manaus segue firme na discuss\u00e3o e encaminhamento do Arcabou\u00e7o Fiscal e da Reforma Tribut\u00e1ria do minist\u00e9rio da Fazenda. E n\u00e3o apenas porque \u00e9 uma promessa de campanha do novo governo. O programa, chamado pelo ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, quando aqui esteve, de ZFB, a Zona Franca do Brasil, ser\u00e1 mantido porque, longe de ser a raz\u00e3o do rombo fiscal do Brasil, tem sido a melhor alternativa de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais entre o Sul e o Norte do Brasil, entre outras raz\u00f5es de sua extraordin\u00e1ria relev\u00e2ncia. Vamos aqui detalhar as raz\u00f5es e fundamentos destas afirma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

1. A ind\u00fastria da ZFM oferece produtos de classe mundial, no mesmo padr\u00e3o das matrizes de empresas multinacionais aqui instaladas. E, segundo estudos da FGV, para cada R$1,00 que a Receita Federal deixa de recolher atrav\u00e9s da Suframa, R$,1,40 \u00e9 repassado para os contribuintes\/ consumidores dos produtos ZFM, com assist\u00eancia t\u00e9cnica em todo o pa\u00eds e a pre\u00e7os acess\u00edveis.<\/p>\n

2. Que outra iniciativa de desenvolvimento, seja industrial, mineral, agr\u00edcola ou tur\u00edstica, seria capaz de, no curto, m\u00e9dio ou mesmo longo prazo, gerar 500 mil empregos, e transformar o Amazonas num dos 8 estados, que s\u00e3o os maiores em contribui\u00e7\u00e3o para a Receita. E assim ajudar a desenvolver outras regi\u00f5es? As demais atividades econ\u00f4micas, entre elas, as que trabalham \u00e0 sombra da Lei, por n\u00e3o emitirem NFEs, em nada contribuem com o er\u00e1rio.<\/p>\n

3. As contribui\u00e7\u00f5es da ZFM, e de seu Polo Industrial de Manaus, emplacaram recordes em 2022, quando foram gerados R$ 174,1 bilh\u00f5es, mais de 108 mil empregos diretos, os quais multiplicados por cinco, resultou em mais de meio milh\u00e3o de empregos entre diretos, indiretos e induzidos. E, al\u00e9m disso, R$21,7 bilh\u00f5es foram contabilizados em contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, PIS, COFINS, IRPF e IRPJ entre outros tributos. E, para quem n\u00e3o sabe, 50% dos impostos municipais s\u00e3o recolhidos junto \u00e0s empresas da ZFM.<\/p>\n

4. Gra\u00e7as ao PIM, o estado do Amazonas arrecadou, em 2022, R$26,2 bilh\u00f5es, entre recursos para fundos estaduais FTI (Fundo de Turismo, Infraestrutura e Servi\u00e7os e Interioriza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento do Amazonas), FMPES (Fundo de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas do Estado do Amazonas), o financiamento integral \u00e0 Universidade Estadual do Amazonas (UEA), as contrapartidas em P&D, receitas de IPI e de ICMS, entre outros.<\/p>\n

5. Ou seja, uma reforma fiscal que remova o programa ZFM vai varrer da paisagem econ\u00f4mica esta fenomenal contribui\u00e7\u00e3o ao Amazonas, \u00e0 Amaz\u00f4nia e ao Brasil. Chamamos a aten\u00e7\u00e3o para a sangria que isso representaria para os cofres p\u00fablicos. E para a perda do Amazonas em exercer sua capacidade de financiar importantes e essenciais pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

6. Outro fator vital diz respeito \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de elevado volume de postos de trabalho na regi\u00e3o, que fornece para a ZFM, com opera\u00e7\u00f5es fiscais favor\u00e1veis, insumos e produtos de toda ordem. Os insumos vindos dos estados vizinhos provocam uma movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica indispens\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia desprovida de outras alternativas.<\/p>\n

7. E t\u00e3o importante como os empregos, a partir do PIM, seus empregos e oportunidades, a ZFM \u00e9 fundamental para a preserva\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica. O n\u00edvel de cobertura natural da floresta no estado do Amazonas \u00e9 de 97%, enquanto na m\u00e9dia da Amaz\u00f4nia Legal \u00e9 de 86%. A atividade econ\u00f4mica geradora de emprego de qualidade e que requer trabalhadores com alto n\u00edvel de escolaridade \u00e9 fundamental para inibir atividades extrativistas e ilegais na regi\u00e3o. O notici\u00e1rio \u00e9 farto de not\u00edcias que descrevem desmatamento e queimadas em toda regi\u00e3o.<\/p>\n

8. Manter a floresta em p\u00e9, com a oferta de postos de trabalho da ZFM, significa assegurar chuva para o Centro-Oeste e seu decisivo agroneg\u00f3cio e abastecimento dos reservat\u00f3rios do Sudeste, que servem a popula\u00e7\u00e3o regional e propicia a energia limpa da hidroeletricidade.<\/p>\n

E o que deve ser mudado na estrutura e funcionamento da ZFM para que o programa diminua paulatinamente sua depend\u00eancia de compensa\u00e7\u00e3o fiscal. S\u00e3o apenas 4 itens, reivindicados historicamente pela sociedade e pelos investidores que assinam contratos para empreender na regi\u00e3o, trocando empregos e alternativas de novos neg\u00f3cios para a Amaz\u00f4nia por menos de 8% dos gastos fiscais do pa\u00eds.<\/p>\n

I. Provimento de infraestrutura competitiva como Porto p\u00fablico, balizamento das hidrovias e eventual dragagem para propiciar a cabotagem, o modal log\u00edstico mais adequado para a regi\u00e3o.<\/p>\n

II. Recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das rodovias BR-319 e BR-174, para interligar a Amaz\u00f4nia Ocidental ao resto do pa\u00eds e ao mercado Am\u00e9rica Central e Caribe. Com uma exig\u00eancia b\u00e1sica: prover a respectiva fiscaliza\u00e7\u00e3o federal e estadual para evitar atividades predat\u00f3rias\/il\u00edcitas, alega\u00e7\u00e3o apresentada pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais que nos tornam cativos, isolados, sem o direito constitucional de ir e vir.<\/p>\n

III. Atender a recomenda\u00e7\u00e3o constitucional que, ao conceder isen\u00e7\u00e3o fiscal para desenvolvimento de regi\u00f5es remotas como a Amaz\u00f4nia, recomenda aplicar na regi\u00e3o a riqueza ou parte substantiva dela, na regi\u00e3o onde essa riqueza \u00e9 gerada.<\/p>\n

IV. Por fim, que esta aplica\u00e7\u00e3o de recursos priorize a infraestrutura competitiva, a forma\u00e7\u00e3o\/qualifica\u00e7\u00e3o de jovens, constru\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios regionais que permitam a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e biotecnol\u00f3gica de novas matrizes econ\u00f4micas para adensar, diversificar e interiorizar o desenvolvimento.<\/p>\n

Esclarecemos, a prop\u00f3sito, que essas contribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o presentes no Documento gerado pelos Conselheiros do CIEAM e dire\u00e7\u00e3o da ABRACICLO e enviado ao Sr. Governador, Secret\u00e1rios de Fazenda e da SEDECTI, um extenso roteiro de discuss\u00e3o e um convite para a formula\u00e7\u00e3o de um posicionamento integral e integrado de todos os atores relacionados \u00e0 economia, manuten\u00e7\u00e3o da ZFM e promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento regional.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Nelson Azevedo
\nEconomista, empres\u00e1rio e presidente do Sindicato da Ind\u00fastria Metal\u00fargica, Metalomec\u00e2nica<\/em>
\ne de Materiais El\u00e9tricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  A despeito das manifesta\u00e7\u00f5es apressadas do minist\u00e9rio do Planejamento, segundo as quais est\u00e3o exauridos os incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus, a decis\u00e3o de manter o programa Zona Franca de Manaus segue firme na discuss\u00e3o e encaminhamento do Arcabou\u00e7o Fiscal e da Reforma Tribut\u00e1ria do minist\u00e9rio da Fazenda. 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