{"id":16323,"date":"2014-08-20T19:11:22","date_gmt":"2014-08-20T19:11:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fieam.org.br\/site\/fieam\/?p=4909"},"modified":"2014-08-20T19:11:22","modified_gmt":"2014-08-20T19:11:22","slug":"produtos-reciclados-sao-bitributados-em-r-26-bilhoes-revela-pesquisa-da-cni","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fieam.org.br\/fieam\/produtos-reciclados-sao-bitributados-em-r-26-bilhoes-revela-pesquisa-da-cni\/","title":{"rendered":"Produtos reciclados s\u00e3o bitributados em R$ 2,6 bilh\u00f5es, revela pesquisa da CNI"},"content":{"rendered":"

Estudo mostra ainda que o ICMS \u00e9 o que mais pesa para a cadeia da reciclagem. Os resultados foram\u00a0<\/i>apresentados durante terceira edi\u00e7\u00e3o do CNI Sustentabilidade, que ocorre hoje no Rio de Janeiro<\/i><\/p>\n

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Um dos aspectos que encarece os produtos reciclados em rela\u00e7\u00e3o aos fabricados a partir das mat\u00e9rias-primas originais \u00e9 a maior incid\u00eancia de tributos. Estudo feito pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) estima que sobre os reciclados h\u00e1 reincid\u00eancia tribut\u00e1ria de R$ 2,6 bilh\u00f5es. O trabalho, cujos valores foram atualizados a pre\u00e7os de 2013, mostra ainda que o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os (ICMS) \u00a0\u00e9 o que mais pesa para a cadeia da reciclagem.<\/p>\n

A reincid\u00eancia desse tributo sobre os res\u00edduos usados como mat\u00e9ria-prima na reciclagem \u00e9 de R$ 1,38 bilh\u00e3o, o equivalente a 53% do total do custo com a dupla tributa\u00e7\u00e3o. O estudo foi apresentado nesta quarta-feira, 20 de agosto, durante a terceira edi\u00e7\u00e3o do projeto CNI Sustentabilidade, cujo tema \u00e9 Res\u00edduos S\u00f3lidos: Inova\u00e7\u00f5es e Tend\u00eancias, que a CNI realiza no Rio de Janeiro.<\/p>\n

A pesquisa – encomendada pela CNI a LCA Consultores – elenca uma lista de nove propostas para desonerar a cadeia da log\u00edstica reversa (veja quadro abaixo). A CNI acredita que a desonera\u00e7\u00e3o da log\u00edstica reversa, al\u00e9m de estimular o uso de res\u00edduos como mat\u00e9ria-prima, contribui para elevar a renda na cadeia de coleta, triagem, transporte e reciclagem dos res\u00edduos. A entidade estima que h\u00e1 um potencial de recupera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de mais de R$ 10 bilh\u00f5es por ano. Isso representa um crescimento de aproximadamente 50% no mercado de res\u00edduos no Brasil, estimado em R$ 22 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n

De acordo com a diretora de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da CNI, M\u00f4nica Messenberg, a desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 um aspecto importante para implantar a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. No entanto, \u00e9 preciso outras a\u00e7\u00f5es coordenadas para que a log\u00edstica reversa seja bem-sucedida. \u201cO sucesso da pol\u00edtica depende do forte comprometimento de cada um dos envolvidos no processo, de governo e empresas at\u00e9 a educa\u00e7\u00e3o da sociedade para fazer a correta separa\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos\u201d, destaca.<\/p>\n

O estudo Proposta de implementa\u00e7\u00e3o dos instrumentos econ\u00f4micos previstos na Lei 12.305\/2010 por meio de est\u00edmulos \u00e0 cadeia de reciclagem e apoio aos setores produtivos obrigados \u00e0 log\u00edstica reversa analisou a desonera\u00e7\u00e3o nos setores de embalagens, \u00f3leos lubrificantes, embalagens de \u00f3leos lubrificantes e de agrot\u00f3xicos, pneus, l\u00e2mpadas fluorescentes, pilhas e baterias e eletroeletr\u00f4nicos. A estimativa de ren\u00fancia tribut\u00e1ria para implantar todas as propostas do estudo (veja abaixo) \u00e9 de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/b><\/p>\n

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TEND\u00caNCIAS\u00a0<\/b>\u2013 No evento, foi apresentada ainda outra pesquisa sobre tend\u00eancias e pr\u00e1ticas empresariais em rela\u00e7\u00e3o a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. O levantamento, realizado com 55 ind\u00fastrias de nove setores, mostra que, para 71% dos entrevistados, faltam incentivos econ\u00f4micos concretos que estimulem o desenvolvimento do gerenciamento e do mercado de res\u00edduos s\u00f3lidos no Brasil.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o levantamento revela que duas em cada tr\u00eas empresas, ou 64%, aumentaram os investimentos na gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos em 2013. Conforme o levantamento, realizado pelo Instituto FSB Pesquisa, entre as ind\u00fastrias que ampliaram os investimentos, 29% incrementaram em mais de 20% o total dos recursos aplicados na \u00e1rea em 2013. Os investimentos s\u00e3o destinados \u00e0 reciclagem, ao reaproveitamento, a n\u00e3o gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e ao aproveitamento energ\u00e9tico. Os setores consultados foram minera\u00e7\u00e3o, t\u00eaxtil, ind\u00fastria qu\u00edmica, alimentos, constru\u00e7\u00e3o, siderurgia, alum\u00ednio, vidros e \u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, 67% das empresas consultadas pretendem aumentar os investimentos com pesquisas, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o na \u00e1rea nos pr\u00f3ximos cinco anos, enquanto 33% t\u00eam a inten\u00e7\u00e3o de manter as aplica\u00e7\u00f5es no mesmo patamar de 2013. O principal motivo para o aumento dos investimentos, com 37% das men\u00e7\u00f5es, foi o maior controle sobre o gerenciamento e a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos. Em segundo lugar, com 29% das respostas, apareceram as oportunidades de neg\u00f3cios proporcionadas pelos res\u00edduos e, em terceiro, com 23% das assinala\u00e7\u00f5es, os empres\u00e1rios citaram o atendimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. \u201cA gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos faz parte da preocupa\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias. Inclusive, o setor v\u00ea isso como oportunidade de melhorar e incentivar novos neg\u00f3cios\u201d, analisa M\u00f4nica Messenberg.<\/p>\n<\/div>\n

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CNI SUSTENTABILIDADE<\/b>\u00a0– A terceira edi\u00e7\u00e3o do projeto CNI Sustentabilidade ocorre no Hotel Sofitel, no Rio de Janeiro. Tr\u00eas assuntos relacionados \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos ser\u00e3o debatidos por especialistas brasileiros e estrangeiros: a estrat\u00e9gia inovadora de gest\u00e3o ambiental, a requalifica\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos como nova fonte de recursos para a ind\u00fastria e a valoriza\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e seu papel na gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n

Propostas do estudo para desonerar as cadeias de reciclagem<\/b><\/p>\n

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1.<\/b><\/p>\n

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Desonera\u00e7\u00e3o de tributos<\/b><\/p>\n

A proposta consiste em desonerar a sucata em todo o processo de coleta e triagem at\u00e9 a entrada na ind\u00fastria recicladora. O objetivo \u00e9 eliminar a incid\u00eancia de tributos indiretos sobre esses res\u00edduos, j\u00e1 que o material reciclado foi tributado quando produzido com mat\u00e9ria-prima virgem. Portanto, n\u00e3o caberia uma segunda tributa\u00e7\u00e3o da sucata. Nessa linha, foram propostos os seguintes instrumentos:<\/b><\/p>\n

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1.1. Concess\u00e3o de cr\u00e9dito presumido<\/b><\/p>\n

Essa medida prev\u00ea que o tributo incidir\u00e1 apenas sobre o valor adicionado pela ind\u00fastria recicladora, mas n\u00e3o sobre o valor dos res\u00edduos usados como mat\u00e9ria-prima. \u00c9 a proposta com maior valor de ren\u00fancia tribut\u00e1ria.<\/b><\/p>\n

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1.2. Amplia\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o da incid\u00eancia de PIS\/COFINS<\/b><\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o da incid\u00eancia de PIS\/COFINS para todas as opera\u00e7\u00f5es de venda de sucata ou outros res\u00edduos, inclusive para empresas inseridas no Simples Nacional e no sistema tribut\u00e1rio de lucro presumido e a todos os setores obrigados a implantar programas de log\u00edstica reversa. A ren\u00fancia tribut\u00e1ria estimada \u00e9 de R$ 190,2 milh\u00f5es, dos quais R$ 4,6 milh\u00f5es referem-se \u00e0s opera\u00e7\u00f5es das cooperativas.<\/b><\/p>\n

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1.3. Desonera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados<\/b><\/p>\n

A proposta prev\u00ea a desonera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados de coleta, triagem, transporte, processamento dos res\u00edduos (descontamina\u00e7\u00e3o ou incinera\u00e7\u00e3o), al\u00e9m da pr\u00f3pria gest\u00e3o da log\u00edstica reversa. O custo estimado de ren\u00fancia tribut\u00e1ria com esta medida \u00e9 de R$ 54,2 milh\u00f5es, sendo R$ 13 milh\u00f5es para PIS\/COFINS, R$ 37,8 milh\u00f5es para ICMS e R$ 3,4 milh\u00f5es para Imposto de Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISS).<\/b><\/p>\n

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1.4. Harmoniza\u00e7\u00e3o de leis estaduais sobre a cobran\u00e7a da ICMS e a desonera\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es estaduais<\/b><\/p>\n

A medida prop\u00f5e a harmoniza\u00e7\u00e3o das legisla\u00e7\u00f5es estaduais sobre a cobran\u00e7a do ICMS, a desonera\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es interestaduais e a simplifica\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias nas opera\u00e7\u00f5es com sucata, dispensando a emiss\u00e3o de nota fiscal dos catadores que s\u00e3o pessoa f\u00edsica. Para se ter uma ideia da varia\u00e7\u00e3o de leis entre estados, em alguns o tributo diferido \u00e9 cobrado na entrada da sucata na ind\u00fastria recicladora, enquanto que em outros \u00e9 cobrado apenas na sa\u00edda do produto industrializado que usa sucata como mat\u00e9ria-prima.<\/b><\/p>\n

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2. Redu\u00e7\u00e3o do custo da log\u00edstica reversa onerosa<\/b><\/p>\n

Nessa linha, as proposi\u00e7\u00f5es tem o objetivo de diminuir o impacto para os consumidores do custo de setores com log\u00edstica reversa mais cara, como l\u00e2mpadas, pneus, embalagens de agrot\u00f3xicos, pilhas e baterias, \u00f3leos lubrificantes, medicamentos e eletroeletr\u00f4nicos. S\u00e3o eles:<\/p>\n<\/div>\n

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2.1. Visible fee (Ecovalor)<\/b><\/p>\n

O custo da log\u00edstica reversa por produto \u00e9 discriminada nas notas fiscais em todas as etapas de comercializa\u00e7\u00e3o e sobre esse valor n\u00e3o h\u00e1 incid\u00eancia de impostos.<\/b><\/p>\n

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2.2. Cr\u00e9dito presumido<\/b><\/p>\n

Esse sistema consiste na concess\u00e3o, \u00e0 ind\u00fastria, de um cr\u00e9dito presumido calculado com base no valor efetivamente despendido pela ind\u00fastria para o financiamento da log\u00edstica reversa. Embora menos transparente e menos preciso que o sistema do Ecovalor, \u00e9 mais simples operacionalmente e mais adequado para alguns setores, sobretudo, aos que possuem sistemas de log\u00edstica reversa operados por empresas com fins lucrativos.<\/b><\/p>\n

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2.3. Incentivo direto<\/b><\/p>\n

A proposta \u00e9 que at\u00e9 50% dos recursos despendidos pelas empresas no custeio de programas de log\u00edstica reversa ou em investimentos voltados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o ou \u00e0 melhora da qualidade de programas de log\u00edstica reversa possam ser deduzidos do imposto de renda devido pelas empresas. Esta dedu\u00e7\u00e3o seria limitada a 4% do imposto devido.<\/b><\/p>\n

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2.4. Desonera\u00e7\u00e3o da folha das cooperativas<\/b><\/p>\n

A proposta \u00e9 que se adote, para as cooperativas de catadores, um regime de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 previd\u00eancia semelhante \u00e0quele aplic\u00e1vel aos microempreendedores individuais. Por este regime, cada catador cooperado passaria a contribuir mensalmente em um valor equivalente a 5% do sal\u00e1rio-m\u00ednimo para a previd\u00eancia. Estima-se que a ren\u00fancia com a mudan\u00e7a de regime para a contribui\u00e7\u00e3o a previd\u00eancia seria de R$ 6,4 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Acompanhe a cobertura do CNI Sustentabilidade no\u00a0Portal da Ind\u00fastria<\/a><\/p>\n

Arquivos para download:\u00a020 08 – Desoneracao_Cadeia_Logistica_Reversa<\/a>\u00a0e\u00a020 08 – Pesquisa Res\u00edduos s\u00f3lidos<\/a><\/b><\/p>\n

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ATENDIMENTO \u00c0 IMPRENSA<\/b>
\nGer\u00eancia de Jornalismo da CNI<\/b><\/p>\n

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