{"id":16310,"date":"2014-08-11T21:03:19","date_gmt":"2014-08-11T21:03:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fieam.org.br\/site\/fieam\/?p=4855"},"modified":"2014-08-11T21:03:19","modified_gmt":"2014-08-11T21:03:19","slug":"cni-propoe-regime-de-transicao-para-empresas-que-saem-do-simples","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fieam.org.br\/fieam\/cni-propoe-regime-de-transicao-para-empresas-que-saem-do-simples\/","title":{"rendered":"CNI prop\u00f5e regime de transi\u00e7\u00e3o para empresas que saem do Simples"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: left\" align=\"center\"><i>Ind\u00fastria sugere a cria\u00e7\u00e3o de novas faixas de tributa\u00e7\u00e3o para empreendimentos que ultrapassam\u00a0<\/i><i>o limite do sistema especial. Essa mudan\u00e7a incentivar\u00e1 a expans\u00e3o dos pequenos neg\u00f3cios<\/i><\/p>\n<p style=\"text-align: left\" align=\"center\"><i><\/i>A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) defende a cria\u00e7\u00e3o de um regime de transi\u00e7\u00e3o para as empresas deixarem o Simples, regime especial que reduz a carga tribut\u00e1ria e facilita o recolhimento de impostos para micros e pequenas empresas com faturamento de at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es ao ano. Na \u00faltima quinta-feira, 7 de agosto, a presidente Dilma Rousseff sancionou o novo texto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que possibilitou a entrada no Simples de mais 140 atividades. Na avalia\u00e7\u00e3o da CNI, a atualiza\u00e7\u00e3o da lei foi \u00a0um avan\u00e7o, mas a ind\u00fastria continua trabalhando para que o regime de transi\u00e7\u00e3o seja implementado.<\/p>\n<p>Atualmente, as ind\u00fastrias que faturam R$ 3,6 milh\u00f5es pagam R$ 435.960,00 em impostos ao ano pelo Simples. Se o faturamento aumentar apenas um centavo, a empresa pagar\u00e1 R$ 705.967,00 em impostos, uma alta abrupta de 62%, desproporcional ao crescimento da receita. &#8220;No Brasil, micros e pequenas empresas s\u00e3o desestimuladas a crescer. Isso se deve ao desincentivo que o regime tribut\u00e1rio representa ao onerar em demasiado as empresas que crescem e ultrapassam o limite e s\u00e3o obrigadas a sa\u00edrem do Simples&#8221;, alerta a CNI, no estudo Simples Nacional: mudan\u00e7as para permitir o crescimento, que foi entregue aos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>Para mudar essa situa\u00e7\u00e3o, a CNI prop\u00f5e que sejam criadas dez faixas de faturamento, com aumentos \u00a0progressivos at\u00e9 \u00a0alcan\u00e7ar R$ 16 milh\u00f5es. A partir desse valor, a empresa entraria no regime normal de tributa\u00e7\u00e3o. &#8220;\u00c9 preciso oferecer um per\u00edodo de experi\u00eancia mais longo para que os gestores possam se adaptar antes de enfrentarem o ambiente tribut\u00e1rio normal. Da forma como \u00e9 feita hoje, a falta da transi\u00e7\u00e3o desestimula o crescimento&#8221;, explica o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi. O crit\u00e9rio para considerar empresas com renda de at\u00e9 R$ 16 milh\u00f5es como de pequeno porte j\u00e1 \u00e9 adotado para a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o de um sistema de transi\u00e7\u00e3o amenizar\u00e1 a carga tribut\u00e1ria sobre os pequenos empreendimentos. O peso dos impostos foi considerado o principal entrave aos neg\u00f3cios no segundo trimestre de 2014, com 64% de assinala\u00e7\u00f5es de empresas de pequeno porte, de acordo com a Sondagem Industrial, realizada pela CNI. A elevada carga tribut\u00e1ria \u00e9 o maior problema relatado pelas empresas desde 2007, quando come\u00e7ou a s\u00e9rie hist\u00f3rica da Sondagem Industrial.<\/p>\n<p><b>COMO \u00c9 O SIMPLES<\/b>\u00a0&#8211; Atualmente as empresas enquadradas no Simples pagam impostos proporcionalmente ao faturamento at\u00e9 o limite de R$ 3,6 milh\u00f5es. A CNI defende que essa progress\u00e3o na cobran\u00e7a dos impostos dos micros e pequenos empreendimentos seja mantida at\u00e9 que o faturamento atinja R$ 16 milh\u00f5es ao ano, como no gr\u00e1fico abaixo. A partir desse valor a empresa estaria pronta para entrar no regime de tributa\u00e7\u00e3o pelo lucro presumido.<\/p>\n<p style=\"text-align: center\" align=\"center\"><a href=\"http:\/\/www.fieam.org.br\/site\/fieam\/files\/2014\/08\/image.png\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-4856 aligncenter\" alt=\"image\" src=\"http:\/\/www.fieam.org.br\/site\/fieam\/files\/2014\/08\/image-300x180.png\" width=\"300\" height=\"180\" \/><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: left\" align=\"center\"><b>ELEI\u00c7\u00d5ES 2014<\/b>\u00a0&#8211; O estudo Simples Nacional: mudan\u00e7as para permitir o crescimento faz parte do documento Propostas da Ind\u00fastria para as Elei\u00e7\u00f5es 2014. Elaborado pela CNI, o documento cont\u00e9m 42 estudos com recomenda\u00e7\u00f5es sobre os principais temas da agenda da ind\u00fastria para o desenvolvimento do pa\u00eds nos pr\u00f3ximos anos. As propostas foram entregues aos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e os principais pontos debatidos, no \u00faltimo dia 30, entre postulantes ao Pal\u00e1cio do Planalto e empres\u00e1rios, durante encontro na sede da CNI, em Bras\u00edlia. Desde a elei\u00e7\u00e3o de 1994, a CNI promove debates entre industriais e candidatos \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n<p>Ao longo de mais de nove meses, a CNI promoveu debates, reuni\u00f5es e consolidou propostas em conjunto com dezenas de especialistas, consultores e representantes das associa\u00e7\u00f5es setoriais da ind\u00fastria e das federa\u00e7\u00f5es estaduais. Algumas das propostas ser\u00e3o apresentadas em formato de projetos de lei e atos normativos. Todos os projetos foram elaborados com base no Mapa Estrat\u00e9gico da Ind\u00fastria 2013-2022, que estabelece as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para fazer o Brasil crescer mais e melhor.<\/p>\n<p>Assim como o Mapa, as propostas aos presidenci\u00e1veis s\u00e3o divididas em dez fatores-chave: educa\u00e7\u00e3o; ambiente macroecon\u00f4mico; efici\u00eancia do Estado; seguran\u00e7a jur\u00eddica e burocracia; desenvolvimento de mercados; rela\u00e7\u00f5es de trabalho; financiamento; infraestrutura; tributa\u00e7\u00e3o; inova\u00e7\u00e3o e produtividade. Com a carteira de projetos, a CNI pretende ajudar o governante eleito a aumentar a competitividade da ind\u00fastria e do Brasil.<\/p>\n<ul>\n<li><b>Leia a \u00edntegra do estudo Simples nacional: mudan\u00e7as para permitir o crescimento no\u00a0<a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/cni\/publicacoes-e-estatisticas\/publicacoes\/2014\/07\/1,41927\/propostas-da-industria-para-as-eleicoes-2014-caderno-41-simples-nacional-mudancas-para-permitir-o-crescimento.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Portal da Ind\u00fastria<\/a><\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p><b>ATENDIMENTO \u00c0 IMPRENSA<br \/>\nGer\u00eancia de Jornalismo da CNI<\/p>\n<p><a href=\"tel:%2861%29%203317-9578\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">(61) 3317-9578<\/a>\u00a0\/ 8917 \/ 9825<\/b><br \/>\nE-mail:\u00a0<a href=\"mailto:imprensa@cni.org.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">imprensa@cni.org.br<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/<\/a><br \/>\nFotos:\u00a0<a href=\"http:\/\/www.bancodemidia.cni.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/www.bancodemidia.cni.org.br<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.twitter.com\/JornalismoCNI\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/www.twitter.com\/JornalismoCNI<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/cnibrasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.facebook.com\/cnibrasil<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.youtube.com\/user\/cniweb\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/www.youtube.com\/user\/cniweb<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ind\u00fastria sugere a cria\u00e7\u00e3o de novas faixas de tributa\u00e7\u00e3o para empreendimentos que ultrapassam\u00a0o limite do sistema especial. 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