{"id":16308,"date":"2014-08-08T17:51:16","date_gmt":"2014-08-08T17:51:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fieam.org.br\/site\/fieam\/?p=4849"},"modified":"2014-08-08T17:51:16","modified_gmt":"2014-08-08T17:51:16","slug":"criacao-de-balcao-unico-para-emissao-de-licencas-ambientais-e-saida-para-diminuir-a-burocracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fieam.org.br\/fieam\/criacao-de-balcao-unico-para-emissao-de-licencas-ambientais-e-saida-para-diminuir-a-burocracia\/","title":{"rendered":"Cria\u00e7\u00e3o de balc\u00e3o \u00fanico para emiss\u00e3o de licen\u00e7as  ambientais \u00e9 sa\u00edda para diminuir a burocracia"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: left\" align=\"center\"><i>Proposta \u00e9 uma das sugest\u00f5es apresentadas pela CNI aos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.\u00a0<\/i><i>Documento tamb\u00e9m defende que autoriza\u00e7\u00e3o para pesquisas saia junto com licenciamento<\/i><\/p>\n<p>Aumentar a efici\u00eancia e a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos processos de licenciamento ambiental deve ser uma estrat\u00e9gia para o desenvolvimento industrial e da economia do pa\u00eds. A ind\u00fastria precisa de transpar\u00eancias e concess\u00f5es mais \u00e1geis, clareza e padroniza\u00e7\u00e3o de normas, al\u00e9m de procedimentos menos onerosos e burocr\u00e1ticos. Para diminuir os entraves que emperram investimentos, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) preparou o documento Licenciamento Ambiental: propostas para aperfei\u00e7oamento que integra o documento Propostas da Ind\u00fastria para as elei\u00e7\u00f5es 2014.<\/p>\n<p>A CNI defende a cria\u00e7\u00e3o de diretrizes nacionais para aumentar a compatibilidade entre as normas aplicadas em todo o pa\u00eds. Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 uniformidade, por exemplo, no tempo de validade da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO). H\u00e1 estados onde a LO \u00e9 v\u00e1lida por at\u00e9 quatro anos. Em outros, o prazo pode ser de at\u00e9 oito anos, ou seis, ou apenas um ano. De acordo com as federa\u00e7\u00f5es do setor, entre os principais problemas que dificultam o processo de licenciamento est\u00e3o excesso de normas exigidas, falta de estrutura e lentid\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os \u00a0licenciadores durante o processo de licenciamento.<\/p>\n<p>O licenciamento ambiental foi um grande ganho para a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Por\u00e9m, a reformula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas fundamentadas em restri\u00e7\u00f5es legais de comando e controle \u00e9 urgente. O licenciamento tem que ser baseado em informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e cient\u00edficas de boa qualidade e, apesar de ser um instrumento de media\u00e7\u00e3o de interesses e conflitos, n\u00e3o pode ser um instrumento pol\u00edtico e ideol\u00f3gico. O objetivo da CNI \u00e9 contribuir com o aperfei\u00e7oamento para tornar o licenciamento \u00e1gil, transparente e eficaz, que contribua com o desenvolvimento sustentado. Faz parte deste quadro o aprimoramento, no curto prazo, do sistema de licenciamento ambiental, para que deixe de ser um empecilho e passe a ser um indutor da inova\u00e7\u00e3o.<b><\/b><\/p>\n<div>\n<p><b>\u200b\u200b<\/b><\/p>\n<\/div>\n<p><b>INCENTIVOS<\/b>\u00a0&#8211; O setor industrial sugere a cria\u00e7\u00e3o de incentivos aos empreendimentos que adotem medidas volunt\u00e1rias de gest\u00e3o ambiental, como, por exemplo, descontos nas taxas e redu\u00e7\u00e3o no tempo de an\u00e1lise de renova\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a. Outra proposta \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um balc\u00e3o \u00fanico para o licenciamento ambiental que concentre os procedimentos administrativos necess\u00e1rios para a emiss\u00e3o das licen\u00e7as.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a CNI prop\u00f5e:<\/p>\n<ul>\n<li>Uniformizar prazos de validade das licen\u00e7as ambientais, conforme a classifica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Conceder autoriza\u00e7\u00f5es para pesquisas e atividades espec\u00edficas concomitantemente com a emiss\u00e3o da licen\u00e7a;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Simplificar o licenciamento de micro e pequenas empresas por meio de processo autodeclarat\u00f3rio, considerados o porte, o potencial poluidor e a natureza do empreendimento ou atividade;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Simplificar o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades considerados de baixo impacto ambiental por meio de processo autodeclarat\u00f3rio.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div>\n<div>\n<p>\u200b\u200b<\/p>\n<\/div>\n<p><b>PROPOSTAS PARA AS ELEI\u00c7\u00d5ES 2014<\/b>\u00a0&#8211; \u00a0O estudo \u00a0Licenciamento Ambiental: propostas para aperfei\u00e7oamento faz parte do documento Propostas da Ind\u00fastria para as Elei\u00e7\u00f5es 2014. Elaborado pela CNI, o documento re\u00fane 42 estudos com recomenda\u00e7\u00f5es sobre os principais temas da agenda da ind\u00fastria para o desenvolvimento e do pa\u00eds nos pr\u00f3ximos anos. O documento foi entregue aos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e os principais pontos ser\u00e3o debatidos no dia 30 de julho entre os presidenci\u00e1veis e os empres\u00e1rios em encontro na sede da CNI em Bras\u00edlia. Desde a elei\u00e7\u00e3o de 1994, a CNI promove debates entre industriais e candidatos \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n<p>Ao longo de mais de nove meses, a CNI promoveu debates, reuni\u00f5es e consolidou propostas em conjunto com dezenas de especialistas, consultores e representantes das associa\u00e7\u00f5es setoriais da ind\u00fastria e das federa\u00e7\u00f5es estaduais. Algumas das propostas ser\u00e3o apresentadas em formato de projetos de lei e atos normativos. Todos os projetos foram elaborados com base no Mapa Estrat\u00e9gico da Ind\u00fastria 2013-2022, que estabelece as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para fazer o Brasil crescer mais e melhor.<\/p>\n<p>A exemplo do Mapa, as propostas aos presidenci\u00e1veis s\u00e3o divididas em dez fatores-chave: educa\u00e7\u00e3o; ambiente macroecon\u00f4mico; efici\u00eancia do Estado; seguran\u00e7a jur\u00eddica e burocracia; desenvolvimento de mercados; rela\u00e7\u00f5es de trabalho; financiamento; infraestrutura; tributa\u00e7\u00e3o; inova\u00e7\u00e3o e produtividade. Com a carteira de projetos, a CNI pretende ajudar o governante eleito a aumentar a competitividade da ind\u00fastria e do Brasil.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<ul>\n<li>Leia a \u00edntegra do estudo Licenciamento ambiental: propostas para aperfei\u00e7oamento no\u00a0<a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/cni\/publicacoes-e-estatisticas\/publicacoes\/2014\/07\/1,41904\/propostas-da-industria-para-as-eleicoes-2014-caderno-24-licenciamento-ambiental-proposta-para-aperfeicoamento.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Portal da Ind\u00fastria\u00a0<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div>\n<p><b>\u200b\u200b<\/b><\/p>\n<\/div>\n<p><b>ATENDIMENTO \u00c0 IMPRENSA<br \/>\nGer\u00eancia de Jornalismo da CNI<\/b><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p><b><a href=\"tel:%2861%29%203317-9578\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">(61) 3317-9578<\/a>\u00a0\/ 8917 \/ 9825<\/b><br \/>\n<a href=\"mailto:imprensa@cni.org.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">imprensa@cni.org.br<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.bancodemidia.cni.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/www.bancodemidia.cni.org.br<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/twitter.com\/CNI_br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/twitter.com\/CNI_br<\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/cnibrasil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">https:\/\/www.facebook.com\/cnibrasil<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.youtube.com\/user\/cniweb\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/www.youtube.com\/user\/cniweb<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Proposta \u00e9 uma das sugest\u00f5es apresentadas pela CNI aos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.\u00a0Documento tamb\u00e9m defende que autoriza\u00e7\u00e3o para pesquisas saia junto com licenciamento Aumentar a efici\u00eancia e a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos processos de licenciamento ambiental deve ser uma estrat\u00e9gia para o desenvolvimento industrial e da economia do pa\u00eds. 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