A edi\u00e7\u00e3o de hoje, 6, do projeto Di\u00e1logos Amaz\u00f4nicos, promovido pela FGV (Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas), vai discutir como tratar os incentivos fiscais, como o modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM), no \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria.\u00a0 Com apoio da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), a reuni\u00e3o virtual realiza-se \u00e0s 18 horas (hor\u00e1rio de Manaus) e ser\u00e1 transmitida no canal do YouTube da funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para falar sobre o tema foram convidados Melina Rocha (diretora de Cursos na York University, no Canad\u00e1), Jeanete Portela (conselheiro no Contrif da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e do Centro da Ind\u00fastria do Estado do Amazonas (CIEAM) e Nelson Machado (diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e ex-ministro da Previd\u00eancia Social).<\/p>\n
Com modera\u00e7\u00e3o dos professores M\u00e1rcio Holland e Daniel Vargas, da FGV EESP (Escola de Economia de S\u00e3o Paulo), os convidados v\u00e3o destacar a necessidade de promover uma ampla e profunda reforma no sistema tribut\u00e1rio para que o Brasil seja mais competitivo e justo. As propostas mais discutidas at\u00e9 agora s\u00e3o a PEC 45\/2019 e a PEC 110\/2019 que prop\u00f5em a introdu\u00e7\u00e3o do imposto sobre valor agregado (IVA) na tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo. As mudan\u00e7as, no entanto, dever\u00e3o levar em considera\u00e7\u00e3o os diversos incentivos fiscais que est\u00e3o em vigor, como a desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica e outros incentivos setoriais, e regimes tribut\u00e1rios alternativos, como o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus.<\/p>\n