Institui\u00e7\u00e3o recomenda, por exemplo, melhorar acesso ao cr\u00e9dito e modernizar infraestrutura e melhorar efetividade dos mecanismos de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste<\/p>\n
Elevar o ritmo de crescimento econ\u00f4mico do Brasil e melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o requer, entre outras a\u00e7\u00f5es, a redu\u00e7\u00e3o das disparidades regionais. Nesse sentido, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) apresenta o estudo Desenvolvimento Regional: crescimento para todos. O documento faz parte de uma s\u00e9rie de propostas que foram endere\u00e7adas aos pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es incluem aumentar a efetividade dos mecanismos de financiamento que buscam contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Prop\u00f5em, tamb\u00e9m, que se priorize a amplia\u00e7\u00e3o e a moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura log\u00edstica e energ\u00e9tica das regi\u00f5es menos desenvolvidas do Brasil, com aproveitamento de fontes alternativas de energia dispon\u00edveis nessas regi\u00f5es. Al\u00e9m disso, apontam que \u00e9 preciso elaborar o planejamento estrat\u00e9gico da produ\u00e7\u00e3o de Hidrog\u00eanio Verde, a partir de estudos de demanda e oferta existente e das potencialidades regionais.<\/p>\n
\u201cDesconsiderar a desigualdade regional \u00e9 contribuir para a perman\u00eancia dos bols\u00f5es de pobreza nas regi\u00f5es menos desenvolvidas do pa\u00eds. Para superar esse quadro inc\u00f4modo, \u00e9 preciso destravar os principais gargalos que limitam o progresso das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste\u201d, explica o gerente- executivo de Economia da CNI, M\u00e1rio S\u00e9rgio Telles.<\/p>\n
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), as regi\u00f5es Sudeste e Sul responderam, em 2019, por 69,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Essa grande concentra\u00e7\u00e3o espacial da gera\u00e7\u00e3o de riquezas no Brasil pode ser constatada quando se compara a participa\u00e7\u00e3o dessas duas regi\u00f5es no PIB em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea que elas ocupam no territ\u00f3rio (17,5%) e em rela\u00e7\u00e3o popula\u00e7\u00e3o total do pa\u00eds (56,3%).<\/p>\n
O desafio de reduzir a desigualdade regional nessa gera\u00e7\u00e3o de riquezas passa, necessariamente, pela necessidade de desenvolver uma ind\u00fastria din\u00e2mica nas regi\u00f5es mais pobres. O progresso tecnol\u00f3gico e os ganhos de produtividade obtidos e provocados pela presen\u00e7a de setores industriais din\u00e2micos refletem-se em aumentos reais nos sal\u00e1rios nas regi\u00f5es mais pobres. Tais aumentos proporcionam o crescimento do mercado regional, o que, consequentemente, induz a instala\u00e7\u00e3o de novas ind\u00fastrias.<\/p>\n
Para que isso aconte\u00e7a, uma das sugest\u00f5es da CNI \u00e9 que seja renovado o prazo dos incentivos fiscais de redu\u00e7\u00e3o de 75% do IRPJ e reinvestimento at\u00e9 2028. A Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 2.199-14\/2001 promoveu o aumento de investimentos nas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintend\u00eancia Desenvolvimento Amaz\u00f4nia (Sudam). Muitas empresas se instalaram nessas \u00e1reas e empregos foram criados, contribuindo, de forma importante, para o desenvolvimento dessas regi\u00f5es.<\/p>\n
Por\u00e9m, a limita\u00e7\u00e3o a 31 de dezembro de 2023 dos incentivos da medida \u00e9 motivo de apreens\u00e3o por parte dos empres\u00e1rios dessas regi\u00f5es, que percebem a possibilidade real de terem seus projetos inviabilizados, com evidentes preju\u00edzos para a economia e popula\u00e7\u00e3o locais. Dessa forma, a CNI prop\u00f5e a prorroga\u00e7\u00e3o dos incentivos at\u00e9 31 de dezembro de 2028, nos termos do Projeto de Lei n\u00ba 4.416 de 2021.<\/p>\n
Financiamento \u00e9 pe\u00e7a-chave para o desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste<\/p>\n
Outra proposta para o desenvolvimento econ\u00f4mico do Norte, Nordeste e Centro-Oeste \u00e9 aumentar a efetividade dos mecanismos de financiamento que objetivam contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por meio da oferta de cr\u00e9dito e aumento da capilaridade do sistema financeiro. Para isso, prop\u00f5e-se:
\n\u2022 ampliar e aperfei\u00e7oar iniciativas de financiamento voltadas \u00e0s micro e pequenas empresas (MPEs);
\n\u2022 ampliar iniciativas de financiamento, com o objetivo de estimular a inova\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento sustent\u00e1vel e o uso sustent\u00e1vel da biodiversidade;
\n\u2022 promover a articula\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras operadoras dos Fundos Constitucionais de Financiamento com os demais agentes nacionais ofertantes de cr\u00e9dito, de forma a otimizar a oferta de cr\u00e9dito de longo prazo incentivado nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e
\n\u2022 aumentar o acesso das regi\u00f5es mais pobres aos recursos de bancos internacionais de fomento ao desenvolvimento.<\/p>\n
Melhoria da infraestrutura \u00e9 fundamental para as regi\u00f5es menos desenvolvidas<\/p>\n
Outra agenda essencial para o desenvolvimento das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de sua infraestrutura, com foco em dois eixos: transporte e energia.<\/p>\n
No eixo de transporte, \u00e9 preciso viabilizar o uso da malha ferrovi\u00e1ria, por meio da reativa\u00e7\u00e3o de linhas f\u00e9rreas que est\u00e3o ociosas ou abandonadas. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio implantar e\/ou melhorar sistemas de transportes aquavi\u00e1rios nas regi\u00f5es com ampla disponibilidade de hidrovias, com \u00eanfase na explora\u00e7\u00e3o privada.<\/p>\n
No eixo de energia, deve-se buscar ampliar e diversificar a matriz energ\u00e9tica, com aproveitamento de fontes alternativas de energia dispon\u00edveis nas regi\u00f5es, como a e\u00f3lica \u2013 com a expans\u00e3o das redes de transmiss\u00e3o e das subesta\u00e7\u00f5es \u2013, a solar e g\u00e1s natural – com a expans\u00e3o de dutovias.<\/p>\n
Conhe\u00e7a algumas propostas da ind\u00fastria para acelerar o desenvolvimento regional brasileiro:<\/p>\n
1. Reformar, de forma ampla, a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo (nos moldes da PEC 110\/2019), prevendo a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo de Desenvolvimento Regional e mantendo o tratamento favorecido da Zona Franca de Manaus;
\n2. Renovar, para 2028, o prazo de vig\u00eancia dos incentivos fiscais de redu\u00e7\u00e3o de 75% do Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e reinvestimento, em projetos no \u00e2mbito da Sudam e Sudene;
\n3. Aumentar a efetividade dos mecanismos de financiamento que objetivam contribuir para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste;
\n4. Priorizar a amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura log\u00edstica e energ\u00e9tica das regi\u00f5es menos desenvolvidas do Brasil, com aproveitamento de fontes alternativas de energia dispon\u00edveis nessas regi\u00f5es, tais como: e\u00f3lica, solar e g\u00e1s natural;
\n5. Elaborar o planejamento estrat\u00e9gico da produ\u00e7\u00e3o de Hidrog\u00eanio Verde, a partir de estudos de demanda e oferta existente e das potencialidades regionais; e
\n6. Garantir capacidade de articula\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR II).<\/p>\n
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