{"id":15490,"date":"2022-02-25T21:07:35","date_gmt":"2022-02-26T01:07:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fieam.org.br\/fieam\/?p=15490"},"modified":"2022-02-25T21:07:35","modified_gmt":"2022-02-26T01:07:35","slug":"nota-oficial-fieam-reducao-ipi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fieam.org.br\/fieam\/nota-oficial-fieam-reducao-ipi\/","title":{"rendered":"Nota oficial FIEAM \u2013 Redu\u00e7\u00e3o IPI"},"content":{"rendered":"
A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Amazonas (FIEAM) vem, por meio desta nota oficial, externar seu rep\u00fadio \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 10.979, datado de 25 de fevereiro de 2022, e promulgado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n
A medida contradiz tudo o que havia sido sinalizado pelo pr\u00f3prio governo federal em tratativas anteriores, por interm\u00e9dio do ministro Paulo Guedes e da secret\u00e1ria especial de Produtividade e Competitividade, Daniella Consentino.<\/p>\n
O decreto, que reduz em 18,5% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de autom\u00f3veis de passageiros, e em 25% a al\u00edquota de IPI incidente sobre os demais produtos, exclusive tabaco e seus suced\u00e2neos manufaturados, desfere um duro golpe na competitividade dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, al\u00e9m de impactar as receitas de estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
O governo se utilizou de sofismas para decretar uma medida que, em linhas gerais, reduz o apelo da produ\u00e7\u00e3o local e torna mais vantajosa a produ\u00e7\u00e3o em outras Unidades da Federa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possuem as dificuldades log\u00edsticas e peculiaridades do Amazonas.<\/p>\n
Tal acinte fere indiretamente as prerrogativas constitucionais da Zona Franca de Manaus. O segmento industrial amazonense assevera que n\u00e3o se posiciona contr\u00e1rio \u00e0s medidas que beneficiem a ind\u00fastria nacional e o desenvolvimento de novas matrizes para o estado. \u00c9 imperioso, contudo, que essa transi\u00e7\u00e3o seja de forma gradual e planejada, n\u00e3o de maneira arbitr\u00e1ria e abrupta. O respeito \u00e0 condi\u00e7\u00e3o legal de excepcionalidade do Amazonas \u00e9 fundamental.<\/p>\n
A FIEAM permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para discutir alternativas que resguardem o modelo de desenvolvimento mais exitoso do pa\u00eds e que manteve 96% da floresta preservada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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