A pedido da\u00a0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Semef), a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Amazonas\u00a0 (FIEAM) comunica que Prefeitura de Manaus j\u00e1 disponibiliza, para ades\u00e3o, o sistema de Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DT-e), para estabelecer a comunica\u00e7\u00e3o direta entre o munic\u00edpio e seus contribuintes, sendo neste primeiro momento, com as pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n
Por meio do sistema, a Semef poder\u00e1 comunicar aos contribuintes atos administrativos, cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, notifica\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es de qualquer natureza. E o contribuinte tamb\u00e9m poder\u00e1 formalizar processos, tramitar documentos ou informa\u00e7\u00f5es de forma eletr\u00f4nica, sem a necessidade de se deslocar at\u00e9 a secretaria.<\/p>\n
Uma das facilidades proporcionadas ser\u00e1 o acesso imediato ao Relat\u00f3rio de Restri\u00e7\u00f5es do contribuinte, que antes n\u00e3o estava dispon\u00edvel no sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n
A ades\u00e3o ao DT-e poder\u00e1 ser feita por meio do Portal Manaus Atende (http:\/\/manausatende.manaus.am.gov.br). Na p\u00e1gina inicial, o contribuinte deve clicar em \u201cSemef\u201d, em seguida \u201cEmpresa\u201d e depois na \u00e1rea \u201cDT-e\u201d. O link direciona para uma p\u00e1gina com informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre a ades\u00e3o, ent\u00e3o, clica-se em \u201cacesso r\u00e1pido\u201d, em seguida no bot\u00e3o azul \u201cades\u00e3o ao DT-e\u201d.<\/p>\n
Conforme a Portaria da Semef n\u00ba 002\/2021, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM) da \u00faltima sexta-feira, 10\/9, que disciplina a utiliza\u00e7\u00e3o e credenciamento do DT-e, inicialmente, a ades\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria apenas aos contribuintes que s\u00e3o pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n
A primeira fase de ades\u00e3o, conforme o cronograma anexado \u00e0 portaria, \u00e9 para as empresas com regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que vai de 1\u00ba de outubro a 1\u00ba de dezembro deste ano.<\/p>\n
A segunda fase engloba as demais empresas prestadoras de servi\u00e7os. Para esse grupo o per\u00edodo para a ades\u00e3o obrigat\u00f3ria \u00e9 de 1\u00ba de dezembro de 2021 a 1\u00ba de janeiro de 2022. O cronograma completo, por classifica\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas, est\u00e1 dispon\u00edvel no portal Manaus Atende.<\/p>\n
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Imagem: Semcom.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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