{"id":14276,"date":"2020-04-03T08:50:33","date_gmt":"2020-04-03T12:50:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fieam.org.br\/fieam\/?p=14276"},"modified":"2020-04-03T08:50:33","modified_gmt":"2020-04-03T12:50:33","slug":"cni-e-federacoes-concordam-com-aprovacao-de-mp-que-reduz-contribuicoes-ao-sesi-e-ao-senai-por-tres-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fieam.org.br\/fieam\/cni-e-federacoes-concordam-com-aprovacao-de-mp-que-reduz-contribuicoes-ao-sesi-e-ao-senai-por-tres-meses\/","title":{"rendered":"CNI e Federa\u00e7\u00f5es concordam com aprova\u00e7\u00e3o de MP que reduz contribui\u00e7\u00f5es ao SESI e ao SENAI por tr\u00eas meses"},"content":{"rendered":"<p>Comunicado foi feito nesta quinta (02) aos presidentes da C\u00e2mara e do Senado. Medida que visa ajudar \u2028o combate \u00e0 pandemia da Covid-19 vai gerar impacto de mais de R$ 1 bilh\u00e3o nas receitas das entidades<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Diante da grave crise causada pela pandemia do\u00a0Covid-19 na sa\u00fade p\u00fablica e na economia do pa\u00eds, a <a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/cni\/\" target=\"_self\" rel=\"noopener\">Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)<\/a> e as federa\u00e7\u00f5es estaduais da ind\u00fastria decidiram concordar com a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, da Medida Provis\u00f3ria 932\/2020, que estabelece uma redu\u00e7\u00e3o de 50%, durante os pr\u00f3ximos tr\u00eas meses, nas contribui\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0s entidades do Sistema S \u2013 entre elas o <a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/sesi\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (SESI)<\/a> e o <a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/senai\/\" target=\"_self\" rel=\"noopener\">Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)<\/a>. Tomada em reuni\u00e3o colegiada virtual, a decis\u00e3o foi comunicada por meio de carta enviada nesta quinta-feira (02\/04) ao presidente da <a href=\"http:\/\/www.camara.leg.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, Rodrigo Maia; ao presidente do <a href=\"http:\/\/www.senado.leg.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Senado Federal<\/a>, Davi Alcolumbre, e tamb\u00e9m ao senador Antonio Anastasia, que atualmente est\u00e1 no exerc\u00edcio da presid\u00eancia do Senado.<\/p>\n<p><strong>\u201cNo nosso entendimento, medida provis\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 instrumento legal nem leg\u00edtimo para tal provid\u00eancia. Entretanto, de forma solid\u00e1ria, concordamos com a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 932\/2020, tendo em vista a gravidade do atual momento, bem como a necessidade de recursos por parte das empresas para manterem suas estruturas e preservar empregos\u201d, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade<\/strong>, em um dos trechos do documento, que tamb\u00e9m est\u00e1 sendo enviado a todos os senadores e deputados federais, e aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"http:\/\/www.stf.jus.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">STF<\/a>), Dias Toffoli, e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (<a href=\"http:\/\/www.tcu.gov.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">TCU)<\/a>, Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro.<\/p>\n<p>A despeito da concord\u00e2ncia com o corte de 50% nas contribui\u00e7\u00f5es das empresas, a CNI e as federa\u00e7\u00f5es estaduais manifestaram obje\u00e7\u00e3o veemente ao dispositivo da MP 932\/2020, que aumenta de 3,5% para 7% a taxa de administra\u00e7\u00e3o cobrada pela Receita Federal para fazer o recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias das empresas para, ent\u00e3o, repass\u00e1-las \u00e0s entidades dos servi\u00e7os sociais aut\u00f4nomos.<\/p>\n<p>\u201cA nosso ver, trata-se de um contrassenso, uma vez que a justificativa declarada dessa MP \u00e9 a desonerar\u00e3o das empresas, al\u00e9m de tratar-se\u00a0de uma medida meramente arrecadat\u00f3ria, sem qualquer justificativa ou conformidade com o momento atual\u201d, reclama o presidente da CNI.<\/p>\n<h4>Rombo nas contas do SESI e do SENAI ser\u00e1 superior a R$ 1 bi<\/h4>\n<p>A estimativa inicial \u00e9 de que o corte de 50% nas contribui\u00e7\u00f5es das empresas ao SESI e ao SENAI ter\u00e1 um impacto estimado em mais de R$ 1 bilh\u00e3o nas contas do SESI e do SENAI , ao longo dos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses. Mas a redu\u00e7\u00e3o das receitas das duas entidades dever\u00e1 ser ainda maior, uma vez que, em fun\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica em fun\u00e7\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus, certamente haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo sobre a qual incide o c\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria das empresas.<\/p>\n<p>Robson Andrade\u00a0 ressalta que a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do SESI e do SENAI t\u00eam um relevante car\u00e1ter redistributivo, principalmente para regi\u00f5es com pouca atividade industrial, que recebem recursos para que as duas entidades promovam a qualifica\u00e7\u00e3o de trabalhadores e a atra\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n<p>Segundo ele, esse aspecto redistributivo alcan\u00e7a tamb\u00e9m as 435 mil micro e pequenas empresas industriais existentes no pa\u00eds, que s\u00e3o respons\u00e1veis por cerca de 35% da gera\u00e7\u00e3o de empregos do setor. \u201cApesar de serem isentas de pagar contribui\u00e7\u00f5es para o SESI e o SENAI, as micro e pequenas empresas s\u00e3o as maiores benefici\u00e1rias dos servi\u00e7os prestados pelas entidades\u201d, explica.<\/p>\n<h4>Compromissos com empresas e trabalhadores ser\u00e3o mantidos<\/h4>\n<p>No documento enviado \u00e0s autoridades, a CNI informa que, a despeito das dificuldades que ser\u00e3o enfrentadas em fun\u00e7\u00e3o do corte de recursos, o Sistema Ind\u00fastria se compromete a manter, de forma eficiente, os servi\u00e7os que presta, anualmente, a milhares de empresas e a milh\u00f5es de trabalhadores em todo o pa\u00eds, tais como: disponibiliza\u00e7\u00e3o de 2,3\u00a0milh\u00f5es de matr\u00edculas em educa\u00e7\u00e3o profissional e de 1,2 milh\u00e3o de matr\u00edculas em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; realiza\u00e7\u00e3o de 1,4 milh\u00e3o de ensaios laboratoriais; aplica\u00e7\u00e3o de 1,1 milh\u00e3o de vacinas; e atendimento de 4,1 milh\u00f5es de pessoas com servi\u00e7os de sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>\u201cTamb\u00e9m estamos comprometidos com o retorno \u00e0s aulas e com a reabertura de nossas unidades em todo o pa\u00eds, bem como com o apoio \u00e0 retomada segura e gradativa das atividades produtivas, no momento adequado\u201d, afirma Robson Andrade.\u00a0Ele afirma ainda que ser\u00e3o empreendidos todos os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para honrar os compromissos das entidades com a sociedade, incluindo a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos dos 62 mil colaboradores que temos em todo o pa\u00eds. \u201cRessaltamos, entretanto, que isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel pelo per\u00edodo de 90 dias estabelecido na MP 932\/2020 para a redu\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es do SESI e do SENAI\u201d, alerta.<\/p>\n<div class=\"stretch-childs-sm\">\n<div class=\"no-padding no-float\">\n<div class=\"multimedia multimedia_sized multimedia_wide multimedia_caption-left\">\n<figure class=\"multimedia--image-plugin_fullsized\"><img decoding=\"async\" class=\"multimedia--element \" src=\"https:\/\/s3.amazonaws.com\/bucket-gw-cni-static-cms-si\/portaldaindustria\/noticias\/media\/imagem_plugin\/aeaffk_iC9TzBq.jpg\" alt=\"\" \/><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<h4>A\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 covid-19 ter\u00e3o continuidade<\/h4>\n<p>De acordo com o presidente da CNI, h\u00e1 um consenso entre os integrantes do Sistema Ind\u00fastria que, neste momento, as aten\u00e7\u00f5es devem estar voltadas, prioritariamente, para garantir a sa\u00fade e preservar a vida das pessoas, seguindo as diretrizes do\u00a0<a href=\"http:\/\/www.saude.gov.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>e da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (<a href=\"http:\/\/www.who.int\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">OMS<\/a>).<\/p>\n<p>Por isso, em parceria com federa\u00e7\u00f5es estaduais e associa\u00e7\u00f5es setoriais da ind\u00fastria, o SESI e o SENAI v\u00eam realizando diversas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia, tais como o suprimento de hospitais p\u00fablicos com insumos e equipamentos necess\u00e1rios ao tratamento da Covid-19 (m\u00e1scaras, aventais, respiradores mec\u00e2nicos, dentre outros) e a oferta gratuita de 100 mil vagas de cursos \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n<p>\u201cTemos confian\u00e7a no futuro do Brasil e acreditamos que, juntos, haveremos de vencer mais essa crise\u201d, conclui Robson Andrade.<\/p>\n<h4>A ind\u00fastria contra o coronav\u00edrus<\/h4>\n<p>SESI e SENAI est\u00e3o mobilizados, em todo o Brasil, para promover a\u00e7\u00f5es sociais e tecnol\u00f3gica, com o objetivo de contribuir para a redu\u00e7\u00e3o do impacto da crise gerada pelo v\u00edrus Covid-19, em especial para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e para as pequenas e m\u00e9dias ind\u00fastrias. As a\u00e7\u00f5es realizadas por todo Sistema Ind\u00fastria poder ser acompanhadas na\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/noticias.portaldaindustria.com.br\/especiais\/industria-contra-coronavirus\/\" target=\"_self\" rel=\"noopener\">p\u00e1gina especial A ind\u00fastria contra o coronav\u00edrus<\/a>.\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Comunicado foi feito nesta quinta (02) aos presidentes da C\u00e2mara e do Senado. 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