Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)<\/a>\u00a0identificou pelo menos 13 acordos de com\u00e9rcio e de investimento entre o Brasil e os demais BRICS, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul, com potencial de melhorar o ambiente de neg\u00f3cios e facilitar as exporta\u00e7\u00f5es e os investimentos brasileiros em cada uma dessas economias. Na avalia\u00e7\u00e3o do diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, a C\u00fapula dos BRICS \u00e9 uma oportunidade para iniciar e avan\u00e7ar nessas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\nSegundo Abijaodi, a participa\u00e7\u00e3o do Brasil nos BRICS permite avaliar acordos que devem ser feitos de forma bilateral, apesar do grupo buscar temas de interesse transversal. Entre eles, est\u00e1 o acordo previdenci\u00e1rio do Brasil com a \u00c1frica do Sul e com a \u00cdndia. Em mar\u00e7o de 2017, os governos brasileiro e indiano finalizaram o texto do acordo de Previd\u00eancia Social entre os dois pa\u00edses, mas o documento ainda aguarda assinatura. Esse acordo reduz em cerca de 60% os gastos do setor privado com os trabalhadores expatriados.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a ind\u00fastria defende a amplia\u00e7\u00e3o do acordo de com\u00e9rcio Mercosul-\u00cdndia e Mercosul-Uni\u00e3o Aduaneira da \u00c1frica Austral (Sacu), bloco da \u00c1frica do Sul. Esses acordos s\u00e3o considerados muito restritos e n\u00e3o s\u00e3o de livre com\u00e9rcio. O tratado com a \u00cdndia prev\u00ea margens de prefer\u00eancia, com descontos de 10% e 20% no imposto de importa\u00e7\u00e3o, e engloba apenas 450 produtos, de um universo total de mais de 10,2 mil.<\/p>\n
O acordo entre Mercosul e Sacu tamb\u00e9m \u00e9 pouco ambicioso. \u201cEle n\u00e3o inclui temas modernos nas negocia\u00e7\u00f5es como investimentos, compras governamentais e medidas sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias. E deixou de fora produtos importantes para a pauta exportadora brasileira como os produtos l\u00e1cteos, carne de frango, frutas e alimentos processados\u201d, diz Abijaodi.<\/p>\n
A ind\u00fastria tamb\u00e9m avalia ser importante a moderniza\u00e7\u00e3o dos acordos para evitar dupla tributa\u00e7\u00e3o (ADT) com a \u00c1frica do Sul, China e \u00cdndia. Nos tr\u00eas casos, os governos devem deixar de cobrar imposto de renda dos servi\u00e7os t\u00e9cnicos na fonte, tribuntando o servi\u00e7os apenas no destino, al\u00e9m de reduzir a al\u00edquota de tributa\u00e7\u00e3o sobre juros e sobre royalties de 15% para 10%. Essas mudan\u00e7as v\u00e3o adequar esses acordos ao modelo da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n
A CNI defende ainda a negocia\u00e7\u00e3o de Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o e Facilita\u00e7\u00e3o de Investimento (ACFI) com todos os pa\u00edses do BRICS. E ainda tornar permanente o acordo de propriedade intelectual com a China. \u201cA estrutura do BRICS ainda pode se beneficiar muito desses acordos bilaterais. Precisamos fechar essas lacunas para viabilizar mais com\u00e9rcio e mais investimentos entre as cinco economias\u201d, diz o diretor da CNI.<\/p>\n
F\u00f3rum Empresarial do BRICS\u00a0<\/strong>\u2013 A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) organiza, em 13 de novembro, no Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es do Brasil (CICB), o F\u00f3rum Empresarial do BRICS. O evento re\u00fane 800 representantes de governo e do setor privado dos cinco pa\u00edses para debater tr\u00eas temas na agenda do bloco: com\u00e9rcio, infraestrutura e inova\u00e7\u00e3o. A CNI \u00e9 a respons\u00e1vel pela secretaria executiva da Se\u00e7\u00e3o Brasileira do Conselho Empresarial do BRICS (CEBRICS). Os Chefes de Estados e Governo dos cinco pa\u00edses participam do encerramento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria avalia ser poss\u00edvel avan\u00e7ar em 13 negocia\u00e7\u00f5es bilaterais com R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul para reduzir custos dos exportadores e dos investidores brasileiros A\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)\u00a0identificou pelo menos 13 acordos de com\u00e9rcio e de investimento entre o Brasil e os demais BRICS, R\u00fassia, \u00cdndia, China […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13550,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28,29,30],"tags":[],"class_list":["post-13549","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner-destaque","category-news","category-news_destaque"],"yoast_head":"\n
C\u00fapula dos BRICS \u00e9 oportunidade para Brasil avan\u00e7ar em acordos de com\u00e9rcio e de investimento, afirma CNI - FIEAM<\/title>\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\t \n\t \n\t \n