{"id":11856,"date":"2018-09-11T09:04:22","date_gmt":"2018-09-11T13:04:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fieam.org.br\/fieam\/?p=11856"},"modified":"2018-09-11T09:04:22","modified_gmt":"2018-09-11T13:04:22","slug":"mudanca-na-tributacao-da-renda-das-empresas-ajudara-o-brasil-a-atrair-mais-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fieam.org.br\/fieam\/mudanca-na-tributacao-da-renda-das-empresas-ajudara-o-brasil-a-atrair-mais-investimentos\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o da renda das empresas ajudar\u00e1 o Brasil a atrair mais investimentos"},"content":{"rendered":"

CNI prop\u00f5e ao novo governo a adequa\u00e7\u00e3o das regras do pa\u00eds aos padr\u00f5es internacionais\u00a0e a amplia\u00e7\u00e3o da rede de acordos contra bitributa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

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A adequa\u00e7\u00e3o das regras brasileiras de tributa\u00e7\u00e3o da renda das empresas aos padr\u00f5es internacionais e \u00e0s diretrizes da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) \u00e9 decisiva para o Brasil atrair mais investimentos e aumentar sua participa\u00e7\u00e3o nas cadeias globais de valor. O alinhamento das regras \u00e0 nova ordem mundial, estabelecida pelo Projeto Eros\u00e3o da Base Tribut\u00e1ria e Transfer\u00eancia de Lucros (BEPS), aumentar\u00e1 as chances de o Brasil receber uma parte maior dos US$ 4,4 trilh\u00f5es que as multinacionais disp\u00f5em para investimentos produtivos em todo o mundo. A conclus\u00e3o est\u00e1 no estudo \u201cTributa\u00e7\u00e3o da renda das pessoas jur\u00eddicas: o Brasil precisa se adaptar \u00e0s novas regras globais<\/em><\/a>\u201d, que integra o conjunto de 43 documentos que a\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)<\/a>\u00a0apresentou aos candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

“O atual sistema brasileiro de tributa\u00e7\u00e3o da renda das empresas desincentiva os investimentos e nos afasta das cadeias globais de valor”, diz o gerente de Pol\u00edticas Fiscal e Tribut\u00e1ria da CNI, M\u00e1rio S\u00e9rgio Telles. “Seguir as melhores pr\u00e1ticas internacionais \u00e9 o melhor caminho para resguardar a arrecada\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, tornar o P\u00e1is mais competitivo”, completa Telles.<\/p>\n

Segundo ele, isso tamb\u00e9m depende da amplia\u00e7\u00e3o da rede de acordos bilaterais, para evitar a bitributa\u00e7\u00e3o. Hoje, o Brasil t\u00eam tratados deste tipo com apenas 35 pa\u00edses. O documento da CNI observa que a China e a \u00cdndia v\u00eam colhendo os resultados da ado\u00e7\u00e3o dessas medidas. Os dois pa\u00edses t\u00eam apresentado taxas de crescimento econ\u00f4mico invej\u00e1veis porque combinam caracter\u00edsticas de grandes mercados consumidores e de disponibilidade de m\u00e3o de obra com estrat\u00e9gias de atra\u00e7\u00e3o de investimentos e de converg\u00eancia \u00e0s normas internacionais. “O Brasil apresenta caracter\u00edsticas semelhantes com rela\u00e7\u00e3o ao mercado consumidor e \u00e0 m\u00e3o de obra. Falta, por\u00e9m, aprimorar regras tribut\u00e1rias para atrair mais investimentos”, recomenda a CNI.<\/p>\n

A China, por exemplo, mant\u00e9m acordos de bitributa\u00e7\u00e3o com 99 pa\u00edses e implementou normas de pre\u00e7os de transfer\u00eancia sintonizadas com as diretrizes da OCDE. Al\u00e9m disso, a al\u00edquota de imposto de renda das empresas, que \u00e9 de 25% e pode cair para 15% em setores estrat\u00e9gicos, e a aus\u00eancia de norma de tributa\u00e7\u00e3o antecipada de lucros obtidos no exterior favoreceram o aumento da participa\u00e7\u00e3o chinesa nos fluxos internacionais de investimentos. Em 2016, o estoque de investimentos estrangeiro na China alcan\u00e7ou US$ 1,35 trilh\u00e3o, valor 115,7% superior aos US$ 625,9 bilh\u00f5es investidos no Brasil. Naquele ano, o estoque de investimentos chineses no exterior foi de US$ 1,28 trilh\u00e3o, valor 643% maior do que o brasileiro.<\/p>\n

Na \u00cdndia, que tem acordos contra a bitributa\u00e7\u00e3o com 96 pa\u00edses e tamb\u00e9m tem regras de pre\u00e7os de transfer\u00eancia alinhadas \u00e0 OCDE, os investimentos estrangeiros subiram de US$ 45,6 bilh\u00f5es (88,6% inferior ao do Brasil), em 1995, para US$ 318,5 bilh\u00f5es, em 2016 (49,1% menor do que o do Brasil). O estoque de investimentos da \u00cdndia no exterior, que foi de US$ 144,1 bilh\u00f5es, em 2016, \u00e9 apenas 16,4% inferior ao do Brasil.<\/p>\n

CADEIAS GLOBAIS DE VALOR –<\/strong>\u00a0Al\u00e9m disso, a China e a \u00cdndia ganharam espa\u00e7o nas cadeias globais de valor. De acordo com o documento da CNI, a renda produzida pelos fluxos comerciais dentro das cadeias globais de valor dobrou entre 1995 e 2009. Essa renda cresceu 600% para a China, 500% para a \u00cdndia e 300% para o Brasil. O desempenho brasileiro\u00a0foi inferior ao de 15 dos 19 pa\u00edses do G-20 avaliados. Enquanto a \u00cdndia ganhou espa\u00e7o nas cadeias globais de valor\u00a0com fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de alto valor agregado, como pesquisa e desenvolvimento, a expans\u00e3o do Brasil est\u00e1\u00a0vinculada, especialmente, ao aumento dos pre\u00e7os de commodities.<\/p>\n

“O Brasil se mant\u00e9m distante das melhores etapas das cadeias globais de valor por ter normas inconsistentes em\u00a0pre\u00e7os de transfer\u00eancia (principalmente em se tratando de intang\u00edveis), por impor barreiras \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os,\u00a0por manter uma rede limitada de acordos contra a bitributa\u00e7\u00e3o e, consequentemente, n\u00e3o se utilizar das melhores\u00a0pr\u00e1ticas administrativas internacionais”, diz o estudo da CNI.<\/p>\n

RECOMENDA\u00c7\u00d5ES DA CNI<\/strong><\/p>\n