{"id":11767,"date":"2018-08-10T17:27:27","date_gmt":"2018-08-10T21:27:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fieam.org.br\/fieam\/?p=11767"},"modified":"2018-08-10T17:27:27","modified_gmt":"2018-08-10T21:27:27","slug":"fieam-discute-propostas-para-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fieam.org.br\/fieam\/fieam-discute-propostas-para-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"FIEAM discute propostas para Reforma Tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p>Empres\u00e1rios da ind\u00fastria reuniram-se ontem na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Amazonas (FIEAM) com o prop\u00f3sito de viabilizar estudos sobre as propostas de reforma tribut\u00e1ria que est\u00e3o em andamento no pa\u00eds. \u201cCom articula\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, poderemos construir solu\u00e7\u00f5es para a preserva\u00e7\u00e3o do modelo Zona Franca de Manaus, apontou o presidente da FIEAM, Antonio Silva\u201d, para quem o\u00a0 alinhamento e unifica\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os \u00e9 essencial para o melhor resultado.<\/p>\n<p>A complexidade e concentra\u00e7\u00e3o excessiva sobre o consumo caracterizam o atual sistema tribut\u00e1rio brasileiro. De acordo com a advogada do Conselho Tem\u00e1tico de Assuntos Legislativos (COAL\/CNI), Ariene Amaral, uma das propostas de reforma tribut\u00e1ria mais discutida \u00e9 a do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da comiss\u00e3o especial criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 293\/2004, que altera o sistema tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n<p>Segundo Amaral, a proposta tem objetivo de simplificar a estrutura tribut\u00e1ria a fim de torn\u00e1-la mais transparente, com revoga\u00e7\u00e3o dos tributos: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o, CIDE-Combust\u00edveis, todos federais; ICMS estadual; e ISS municipal; substitu\u00eddos por dois pilares, o Imposto de Bens e Servi\u00e7os (IBS) de compet\u00eancia estadual e o Imposto Seletivo (IS) de compet\u00eancia federal, um imposto sobre bens e servi\u00e7os espec\u00edficos.<\/p>\n<figure id=\"attachment_11769\" aria-describedby=\"caption-attachment-11769\" style=\"width: 504px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.fieam.org.br\/fieam\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2018\/08\/Especialista-em-direito-tribut\u00e1rio-Thomaz-Nogueira-sugere-articula\u00e7\u00e3o-para-reforma-tribut\u00e1ria.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-11769\" src=\"http:\/\/www.fieam.org.br\/fieam\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2018\/08\/Especialista-em-direito-tribut\u00e1rio-Thomaz-Nogueira-sugere-articula\u00e7\u00e3o-para-reforma-tribut\u00e1ria.jpg\" alt=\"\" width=\"504\" height=\"386\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-11769\" class=\"wp-caption-text\">Especialista em direito tribut\u00e1rio, Thomaz Nogueira, sugere articula\u00e7\u00e3o para reforma tribut\u00e1ria<\/figcaption><\/figure>\n<p>\u201cA base do imposto sobre bens e servi\u00e7os do deputado Hauly \u00e9 uma base conhecida, ele n\u00e3o foge muito do modelo cl\u00e1ssico de uma tributa\u00e7\u00e3o sobre o valor agregado, mas a grande desvantagem do modelo proposto \u00e9 o imposto seletivo que tem uma caracter\u00edstica de cumulatividade, ou seja, ele incide um m\u00eas na cadeia e n\u00e3o h\u00e1 como ser transferido\u201d, disse a advogada.<\/p>\n<p>Nesse cen\u00e1rio, o pre\u00e7o do produto final quando pago ser\u00e1 transferido 100%, tendo ,segundo Amaral, uma carga cumulativa muito pesada para itens considerados delicados nos processos industriais, como el\u00e9tricos, combust\u00edveis, telecomunica\u00e7\u00f5es, entre outros que s\u00e3o bases no processo produtivo industrial. A proposta do deputado \u00e9 desenhada desde o final de 2016 e est\u00e1 entre as mais discutidas juntamente com a do economista Bernard Appy.<\/p>\n<p>Com uma reforma mais restrita, o modelo proposto pelo economista Appy tem como base a institui\u00e7\u00e3o do Imposto sobre os Bens e Servi\u00e7os (IBS), em que se tem a transforma\u00e7\u00e3o dos cinco tributos atuais (PIS, Confins, IPI, ICMS e ISS), inspirado no Imposto de Valor Agregado (IVA) e cobrado no destino.<\/p>\n<p>\u201cEle (Appy) fez uma constru\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma de institui\u00e7\u00e3o desse imposto, e tenta preservar o pacto federativo, garantindo a autonomia da uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios naquilo que seria o reflexo da tributa\u00e7\u00e3o atual para a da nova tributa\u00e7\u00e3o\u201d, disse Amaral, explicando que a al\u00edquota m\u00e1xima seria composta de sub al\u00edquotas da uni\u00e3o, que refletiria no que hoje \u00e9 o percentual de IPI, PIS e Confins; e do estado, que teria como principal composi\u00e7\u00e3o o ICMS, e dos munic\u00edpios o ISS.<\/p>\n<p>Para A reforma tribut\u00e1ria, sendo ampla ou restrita, precisa passar por tr\u00eas pilares essenciais: simplicidade, transpar\u00eancia e tecnologia, defendeu a advogada do Conselho Tem\u00e1tico de Assuntos Legislativos (COAL\/CNI), Ariene Amaral. O cen\u00e1rio tecnol\u00f3gico em 2018, segundo ela, nos permite desenhar um modelo tribut\u00e1rio antes impens\u00e1vel.<\/p>\n<p><strong>Modelo diferenciado<\/strong><\/p>\n<p>A defesa da diferencia\u00e7\u00e3o do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) tem que estar contemplada em qualquer discuss\u00e3o que vise uma reformula\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio do pa\u00eds, prop\u00f5e o presidente do Centro da Ind\u00fastria do Estado do Amazonas (CIEAM),\u00a0Wilson P\u00e9rico.<\/p>\n<figure id=\"attachment_11770\" aria-describedby=\"caption-attachment-11770\" style=\"width: 497px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"http:\/\/www.fieam.org.br\/fieam\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2018\/08\/Modelo-Zona-Franca-de-Manaus-\u00e9-defendido-pelo-presidente-do-CIEAM-Wilson-P\u00e9rico.jpg\"><img decoding=\"async\" class=\" wp-image-11770\" src=\"http:\/\/www.fieam.org.br\/fieam\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2018\/08\/Modelo-Zona-Franca-de-Manaus-\u00e9-defendido-pelo-presidente-do-CIEAM-Wilson-P\u00e9rico-1024x683.jpg\" alt=\"\" width=\"497\" height=\"331\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-11770\" class=\"wp-caption-text\">Modelo Zona Franca de Manaus \u00e9 defendido pelo presidente do CIEAM, Wilson P\u00e9rico<\/figcaption><\/figure>\n<p>\u201cO Amazonas precisa resgatar o protagonismo da regi\u00e3o Norte, as riquezas que aqui se geram e s\u00e3o criadas. Isso deveria ficar aqui para beneficiar os cinco estados, al\u00e9m do Amazonas, que s\u00e3o acobertados pela Suframa. O Brasil todo, inclusive essa sociedade amazonense, \u00e9 a favor de uma reforma tribut\u00e1ria que tire o peso do estado na vida do cidad\u00e3o e da atividade produtora\u201d, ressaltou P\u00e9rico.<\/p>\n<p>Os instrumentos tecnol\u00f3gicos hoje permitem, segundo o advogado Thomaz Nogueira, redesenhar a tributa\u00e7\u00e3o de forma a ter um mecanismo que no passado n\u00e3o era poss\u00edvel. A ansiedade de qualquer empres\u00e1rio ou sociedade tem sempre um aspecto geral comum para reforma tribut\u00e1ria. O problema maior, segundo Nogueira, \u00e9 a mudan\u00e7a.<\/p>\n<p>\u201cTodo mundo quer mudar, preservando absolutamente tudo que tem. Ent\u00e3o como \u00e9 que voc\u00ea vai mudar para manter exatamente o que est\u00e1? Isso \u00e9 algo que fica extremamente complicado, ent\u00e3o temos que saber o que podemos avan\u00e7ar e em que podemos recuar\u201d, alertou Nogueira.<\/p>\n<p>A capacidade de articula\u00e7\u00e3o do Amazonas, fora da crise, recolhe mais de 50% dos tributos administrados pela Receita Federal do Brasil na regi\u00e3o norte, segundo Nogueira, por\u00e9m o estado fica com 26% daquilo que \u00e9 arrecadado (marca hist\u00f3rica). \u201cN\u00f3s entregamos recursos para outras unidades do Brasil\u201d.<\/p>\n<p>\u201cPrecisamos conhecer essas peculiaridades da nossa legisla\u00e7\u00e3o, tendo uma estrutura de an\u00e1lise e de constru\u00e7\u00e3o de propostas para resultar em uma interlocu\u00e7\u00e3o efetiva e competente junto a C\u00e2mara. Temos que propor solu\u00e7\u00f5es para inserir a ZFM nesse contexto. \u00c9 um desafio e n\u00e3o podemos tratar de forma isolada nem amadora, o que requer um esfor\u00e7o e uni\u00e3o de toda a nossa comunidade\u201d, disse Silva.<\/p>\n<p>O foco em quest\u00f5es pragm\u00e1ticas envolvendo agentes estrat\u00e9gicos \u00e9 preciso para enfrentar a reforma tribut\u00e1ria e beneficiar o estado, enfatizou o deputado federal Pauderney Avelino, em reuni\u00e3o junto a especialistas em tributa\u00e7\u00e3o e empres\u00e1rios da ind\u00fastria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Empres\u00e1rios da ind\u00fastria reuniram-se ontem na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Amazonas (FIEAM) com o prop\u00f3sito de viabilizar estudos sobre as propostas de reforma tribut\u00e1ria que est\u00e3o em andamento no pa\u00eds. \u201cCom articula\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, poderemos construir solu\u00e7\u00f5es para a preserva\u00e7\u00e3o do modelo Zona Franca de Manaus, apontou o presidente da FIEAM, Antonio Silva\u201d, para [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11768,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28,30],"tags":[],"class_list":["post-11767","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banner-destaque","category-news_destaque"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.8 - 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