{"id":10303,"date":"2017-04-10T15:14:04","date_gmt":"2017-04-10T19:14:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.fieam.org.br\/fieam\/?p=10303"},"modified":"2017-04-10T15:14:04","modified_gmt":"2017-04-10T19:14:04","slug":"brasil-deve-usar-melhor-mecanismos-da-omc-para-derrubar-barreiras-as-exportacoes-diz-cni","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fieam.org.br\/fieam\/brasil-deve-usar-melhor-mecanismos-da-omc-para-derrubar-barreiras-as-exportacoes-diz-cni\/","title":{"rendered":"Brasil deve usar melhor mecanismos da OMC para derrubar barreiras \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es, diz CNI"},"content":{"rendered":"<p><em>Estudo mostra que as chances de um pa\u00eds derrubar uma barreira ao seu com\u00e9rcio aumentam conforme o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es. At\u00e9 50% das medidas sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias chegam a ser alteradas.<\/em><\/p>\n<p>As exporta\u00e7\u00f5es brasileiras poderiam ser mais expressivas se o Pa\u00eds aproveitasse melhor mecanismos da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) para derrubar barreiras comerciais. Ao contr\u00e1rio do que fazem os Estados Unidos e pa\u00edses europeus, o Brasil subutiliza os Comit\u00eas para Levantar Preocupa\u00e7\u00f5es Comerciais Espec\u00edficas na OMC. Essa \u00e9 a conclus\u00e3o do Relat\u00f3rio sobre Estrat\u00e9gias de Acesso a Mercado: mecanismos n\u00e3o litigiosos para solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias na OMC, da <a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/cni\/\">Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)<\/a> em parceria com a Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00f5es e Investimentos (Apex-Brasil).<\/p>\n<p>Os comit\u00eas funcionam como a concilia\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a comum. Se as partes chegam a um acordo, a quest\u00e3o est\u00e1 resolvida. Sem acordo, elas podem decidir come\u00e7ar a disputa numa inst\u00e2ncia superior. S\u00e3o nesses foros que as principais economias do mundo conseguem eliminar metade das barreiras impostas a seus produtos industriais e agr\u00edcolas. Os Estados Unidos, seguido da Uni\u00e3o Europeia, \u00cdndia, M\u00e9xico e Austr\u00e1lia s\u00e3o os pa\u00edses que mais levaram quest\u00f5es aos comit\u00eas especiais da OMC nos \u00faltimos 20 anos.<\/p>\n<p>De acordo com o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, a entidade est\u00e1 engajada na sensibiliza\u00e7\u00e3o do setor empresarial para melhor identificar barreiras em terceiros mercados e subsidiar as negocia\u00e7\u00f5es do governo nesses comit\u00eas. \u201cNo entanto, esse processo deve vir simultaneamente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia de governo para remover barreiras\u201d, destaca. \u201cQuanto mais usarmos os comit\u00eas, mais chances teremos de derrubar barreiras sem lit\u00edgio. Al\u00e9m disso, nos comit\u00eas h\u00e1 oportunidade dos pa\u00edses fazerem coaliz\u00f5es e aumentarem seu poder de negocia\u00e7\u00e3o. \u201d<\/p>\n<p><strong>Brasil na OMC<\/strong> \u2013 Provocado pelo setor industrial, o governo brasileiro acaba de levar dois casos para o Comit\u00ea de Barreiras T\u00e9cnicas ao Com\u00e9rcio da OMC.\u00a0 O Brasil questiona o fato de a Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o reconhecer a erva mate exportada como produto org\u00e2nico e exig\u00eancias desproporcionais nas exporta\u00e7\u00f5es de cadernos para o Peru.<\/p>\n<p>Quando um governo quer proteger sua produ\u00e7\u00e3o interna, seja agr\u00edcola ou industrial, ele normalmente lan\u00e7a m\u00e3o de duas estrat\u00e9gias: aumenta a tarifa de importa\u00e7\u00e3o ou cria barreiras n\u00e3o-tarif\u00e1rias, como exigir in\u00fameros certificados. \u201cAs barreiras n\u00e3o-tarif\u00e1rias s\u00e3o menos transparentes e mais dif\u00edceis de serem identificadas do que as medidas tarif\u00e1rias. Elas s\u00e3o criadas por normas legais pouco precisas e com bases cient\u00edfica question\u00e1veis\u201d, afirma Abijaodi.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos 21 anos, o Brasil levantou ou apoiou 57 preocupa\u00e7\u00f5es comerciais espec\u00edficas de medidas sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias que afetavam, principalmente, a exporta\u00e7\u00e3o de prote\u00edna animal. Conseguiu a solu\u00e7\u00e3o parcial ou total de 42% delas. O pa\u00eds \u00e9 ainda menos ativo no Comit\u00ea de Barreiras T\u00e9cnicas ao Com\u00e9rcio, que envolvem temas da ind\u00fastria. Desde 1996, o governo brasileiro s\u00f3 levantou seis quest\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Estados Unidos<\/strong> \u2013 O governo americano \u00e9 o mais ativo nos comit\u00eas da OMC. Nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, os Estados Unidos apresentaram ou apoiaram 126 questionamentos no Comit\u00ea de Subs\u00eddios e Medidas Compensat\u00f3rias. No Comit\u00ea de Barreiras T\u00e9cnicas, levantaram 198 quest\u00f5es, sendo dez delas contra o Brasil, como no caso da etiquetagem de produtos de origem animal e requerimento para registro de material hospitalar.<\/p>\n<p>Para levantar barreiras contra os produtos americanos, os Estados Unidos usam as informa\u00e7\u00f5es compiladas por suas ag\u00eancias de intelig\u00eancia e complementa com as contribui\u00e7\u00f5es de empresas, associa\u00e7\u00f5es setoriais, comit\u00eas de assessoramento em com\u00e9rcio e embaixadas norte-americanas. No Brasil, n\u00e3o h\u00e1 um mecanismo organizado de monitoramento de barreiras.<\/p>\n<p>Uni\u00e3o Europeia \u2013 Os BRICS \u2013 grupo formado por Brasil, R\u00fassia, \u00edndia, China e \u00c1frica do Sul \u2013 e os Estados Unidos s\u00e3o os principais alvos da Uni\u00e3o Europeia no Comit\u00ea de Medidas Sanit\u00e1rias e Fitossanit\u00e1rias, aquele que trata de barreiras no setor agr\u00edcola. Apresentou 86 reclama\u00e7\u00f5es e conseguiu resolver mais de 50%. Nos casos contra a China, o bloco europeu derrubou total ou parcialmente pelo menos 60% das barreiras. No Comit\u00ea de Barreiras T\u00e9cnicas, a Uni\u00e3o Europeia levantou 224 quest\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>SAIBA MAIS<\/strong><\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio?<\/strong><\/p>\n<p>A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) \u00e9 o foro multilateral respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio internacional. Seus diversos \u00f3rg\u00e3os se re\u00fanem regularmente para monitorar a implementa\u00e7\u00e3o dos acordos em vigor, bem como a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica comercial dos pa\u00edses membros, negociar o acesso de novos participantes e acompanhar as atividades relacionadas com o processo de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsia. Atualmente tem 164 membros.<\/p>\n<p><strong>Quais s\u00e3o os principais comit\u00eas da OMC?<\/strong><\/p>\n<p>H\u00e1 mais de 30 comit\u00eas respons\u00e1veis pelos acordos tem\u00e1ticos ou setoriais, mas os principais s\u00e3o: Comit\u00ea sobre Barreiras T\u00e9cnicas ao Com\u00e9rcio (TBT), Comit\u00ea sobre a Aplica\u00e7\u00e3o de Medidas Sanit\u00e1rias e Fitossanit\u00e1rias (SPS) e Comit\u00ea sobre Subs\u00eddios e Medidas Compensat\u00f3rias (SCM).<\/p>\n<p><strong>Como funcionam os Comit\u00eas para Levantar Preocupa\u00e7\u00f5es Comerciais Espec\u00edficas na OMC? <\/strong><\/p>\n<p>Todos os comit\u00eas se re\u00fanem periodicamente para tratar das temas espec\u00edficos. Durante as reuni\u00f5es, os pa\u00edses t\u00eam a oportunidade de levantar Preocupa\u00e7\u00f5es Comerciais Espec\u00edficas (PCE) sobre a legalidade ou impacto comercial das medidas tomadas por terceiros pa\u00edses. Quando uma quest\u00e3o \u00e9 levantada por um pa\u00eds, existe a possibilidade de terceiros pa\u00edses apoiarem o questionamento levantado. O pa\u00eds questionado n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de responder \u00e0 pergunta na mesma reuni\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Por que os Comit\u00eas para Levantar Preocupa\u00e7\u00f5es Comerciais Espec\u00edficas s\u00e3o importantes?<\/strong><\/p>\n<p>Os membros da OMC s\u00e3o obrigados a notificar aos comit\u00eas qualquer nova medida t\u00e9cnica que tenha estabelecido no pa\u00eds para que os demais membros avaliem seus efeitos comerciais e legais e, em caso de controv\u00e9rsias, priorizem a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o litigiosa. Assim \u00e9 poss\u00edvel reduzir custos e tempo na elimina\u00e7\u00e3o de barreiras comerciais.<\/p>\n<p>Marque o perfil da CNI nas suas redes sociais ao divulgar este conte\u00fado<\/p>\n<p>Facebook: <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/cnibrasil\">@CNIbrasil<\/a><br \/>\nTwitter: <a href=\"https:\/\/twitter.com\/cni_br\">@CNI_br<\/a><\/p>\n<p><strong>ATENDIMENTO \u00c0 IMPRENSA<\/strong><strong><br \/>\nGer\u00eancia de Jornalismo da CNI<\/strong><\/p>\n<p><strong>(61) 3317-9578 \/ 8917 \/ 9825<\/strong><br \/>\nemail: <a href=\"http:\/\/imprensa@cni.org.br\">http:\/\/imprensa@cni.org.br<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.youtube.com\/user\/cniweb\">http:\/\/www.youtube.com\/user\/cniweb<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/\">http:\/\/www.portaldaindustria.com.br\/<\/a><br \/>\nFlickr: <a href=\"https:\/\/www.flickr.com\/photos\/cniweb\/albums\/\">cniweb<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estudo mostra que as chances de um pa\u00eds derrubar uma barreira ao seu com\u00e9rcio aumentam conforme o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es. 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