![\"Reforma\"](\"http:\/\/www.fieam.org.br\/fieam\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2017\/04\/Reforma.jpg\")
<\/a>Todos os pa\u00edses que reformaram os sistemas de Previd\u00eancia Social enfrentaram resist\u00eancias e protestos. O mesmo ocorre atualmente no Brasil. H\u00e1 uma s\u00e9rie de grupos e institui\u00e7\u00f5es, como \u00e9 o caso da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), que s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0s mudan\u00e7as propostas pelo governo nas regras de acesso \u00e0s aposentadorias e pens\u00f5es. Mas h\u00e1 grupos que s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 reforma. Em meio \u00e0s diverg\u00eancias, surgem informa\u00e7\u00f5es imprecisas que, em vez de esclarecer a popula\u00e7\u00e3o, prejudicam o debate sobre o tema. Para contribuir com as discuss\u00f5es, a Ag\u00eancia CNI de Not\u00edcias preparou uma lista com oito mitos e verdades sobre o tema. Confira:<\/p>\nIsso \u00e9 um mito. A reforma da Previd\u00eancia \u00e9 necess\u00e1ria para equilibrar as contas p\u00fablicas e garantir o pagamento das aposentadorias e pens\u00f5es no longo prazo. A Previd\u00eancia Social no Brasil \u00e9 baseada em um pacto de gera\u00e7\u00f5es, em que quem est\u00e1 na ativa sustenta o benef\u00edcio de quem est\u00e1 fora do mercado de trabalho. O problema \u00e9 que todas as proje\u00e7\u00f5es indicam que, em breve, o n\u00famero de pessoas que receber\u00e1 o benef\u00edcio ser\u00e1 maior do que os que contribuem. Isso porque a expectativa de vida do brasileiro est\u00e1 aumentando. Subiu seis anos nos \u00faltimos 15 anos. Passou de 69,8 anos em 2000 para 75,5 anos em 2015. Com isso, o n\u00famero de idosos tamb\u00e9m aumentou. Em 2010, os 19,6 milh\u00f5es de idosos brasileiros representavam 10% da popula\u00e7\u00e3o. A proje\u00e7\u00e3o do IBGE \u00e9 que o n\u00famero de idosos no Brasil alcan\u00e7ar\u00e1 66,5 milh\u00f5es, ou 29,3% da popula\u00e7\u00e3o em 2050. \u00a0Al\u00e9m disso, a taxa de natalidade est\u00e1 caindo e, dentro de aproximadamente 13 anos, o n\u00famero de pessoas com mais de 60 anos ultrapassar\u00e1 o de crian\u00e7as de zero a 14 anos. Os idosos representar\u00e3o 18% dos brasileiros, enquanto as crian\u00e7as 17,6%, estima o IBGE. Ou seja, no futuro pr\u00f3ximo, o n\u00famero de pessoas que contribuem para a Previd\u00eancia ser\u00e1 inferior ao dos que recebem aposentadorias e pens\u00f5es. Isso tornar\u00e1 o sistema insustent\u00e1vel.<\/p>\n Isso tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 verdadeiro. No ano passado, o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia do setor privado e dos servidores p\u00fablicos atingiu 305,43 bilh\u00f5es. O sistema de Previd\u00eancia Social oficial brasileiro \u00e9 formado pelo Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) e pelos Regimes Pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS). O RGPS \u00e9 financiado pelas contribui\u00e7\u00f5es dos trabalhadores e empregadores das empresas privadas. \u00a0O Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS) \u00e9 financiado pelas contribui\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos da ativa, dos aposentados e pensionistas e pelos aportes dos entes federativos (Uni\u00e3o, estados ou munic\u00edpios). \u00a0Ou seja, os sistemas p\u00fablico e privado de Previd\u00eancia s\u00e3o separados. Mas ambos t\u00eam \u00a0problemas. Conforme dados do Tesouro Nacional, \u00a0o RGPS, dos trabalhadores do setor privado, teve d\u00e9ficit de \u00a0R$ 149,73 bilh\u00f5es em 2016. O RPPS, dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos de munic\u00edpios, estados e Uni\u00e3o, ficou negativo em R$ 155,7 bilh\u00f5es. Juntos, os dois sistemas tiveram um d\u00e9ficit de R$ 305,43 bilh\u00f5es.<\/p>\n \u00c9 verdade. A previs\u00e3o \u00e9 que o b\u00f4nus demogr\u00e1fico do Brasil termine por volta de 2024. Isso ocorrer\u00e1 porque h\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da taxa de fecundidade e o aumento da expectativa de vida dos brasileiros. O b\u00f4nus demogr\u00e1fico \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o em que h\u00e1 um grande contingente da popula\u00e7\u00e3o em idade ativa e um n\u00famero menor de idosos e crian\u00e7as, o que facilita o crescimento econ\u00f4mico. \u00a0Em 2015, por exemplo, para cada grupo de cem pessoas em idade ativa, havia 11,5 idosos. Em 2060, a estimativa mostra que haver\u00e1 44,4 idosos para cada grupo de cem pessoas ativas. \u00a0Com o fim do b\u00f4nus demogr\u00e1fico, o n\u00famero de pessoas contribuindo para a Previd\u00eancia ser\u00e1 menor do que os que recebem os benef\u00edcios, o que aumentar\u00e1 ainda mais o d\u00e9ficit do sistema.<\/p>\n Esse risco \u00e9 real. Como as despesas continuar\u00e3o aumentando mais do que as receitas, as contas da Previd\u00eancia ficar\u00e3o cada vez mais desequilibradas e o d\u00e9ficit ser\u00e1 insustent\u00e1vel. Com \u00a0isso, h\u00e1 o risco de o governo n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de pagar os benef\u00edcios em dia ou integralmente. Isso j\u00e1 ocorre no Rio de Janeiro. No ano passado, o estado quebrou e teve de atrasar ou parcelar o pagamento dos benef\u00edcios aos servidores aposentados e os pensionistas. Para tentar resolver uma crise profunda, desencadeada pelo desequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, recentemente a Gr\u00e9cia foi obrigada, entre outras medidas, a mudar o sistema de Previd\u00eancia. O pa\u00eds \u00a0reduziu em 12% as aposentadorias superiores a 1.300 euros e aumentou a idade m\u00ednima para a aposentadoria das mulheres para 65 anos. Com a reforma, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o para uma aposentadoria integral subiu de 37 para 40 anos.<\/p>\n Na verdade, o c\u00e1lculo de expectativa de vida considera a mortalidade infantil, que \u00e9 alta nas regi\u00f5es mais pobres, e a mortalidade dos jovens pela viol\u00eancia. Com isso, a expectativa m\u00e9dia de vida dos brasileiros \u00e9 de 75,5 anos. No entanto, para a Previd\u00eancia \u00e9 mais importante considerar a expectativa de sobrevida da popula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o n\u00famero de anos que a pessoas viver\u00e3o a partir da idade em que se aposentam. Esse \u00e9 outro mito. Hoje, a maioria dos trabalhadores urbanos de baixa renda j\u00e1 se aposenta com 65 anos ou mais. Embora comecem a trabalhar cedo, as pessoas de baixa renda atuam muito tempo no mercado informal e t\u00eam dificuldades para comprovar o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o antes de completar a idade m\u00ednima.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Esse \u00e9 outro mito. Conforme a reforma, os trabalhadores que completarem 65 anos de idade e 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia pode se aposentar, e o valor da aposentadoria ser\u00e1 equivalente a 76% do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o. Essa taxa aumenta 1 ponto percentual a cada ano a mais de contribui\u00e7\u00e3o. Portanto, para chegar a 100% do sal\u00e1rio de contribui\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio somar 49 anos de contribui\u00e7\u00e3o. A aposentadoria, no entanto, nunca ser\u00e1 inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Isso significa que uma pessoa que recebeu um sal\u00e1rio m\u00ednimo durante todo o per\u00edodo de contribui\u00e7\u00e3o tem esse valor garantido, independentemente do momento em que se aposentar. Atualmente, 68,6% dos benefici\u00e1rios do INSS recebem um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Ent\u00e3o, a regra n\u00e3o ser\u00e1 aplicada \u00e0 maioria dos brasileiros. Nos pa\u00edses europeus, a m\u00e9dia das aposentadorias equivale a 56% dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Por Verene Wolke <\/p>\n SISTEMA IND\u00daSTRIA NAS REDES SOCIAIS<\/p>\n CNI:\u00a0SlideShare<\/a>\u00a0|\u00a0YouTube<\/a>\u00a0|\u00a0Flickr<\/a>\u00a0|\u00a0Google Plus<\/a>\u00a0|\u00a0Instagram<\/a>\u00a0|\u00a0Facebook<\/a>\u00a0|\u00a0Twitter<\/a>\u00a0|\u00a0SoundCloud<\/a>\u00a0|\u00a0LinkedIn<\/a> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ag\u00eancia CNI de Not\u00edcias aponta os principais mitos e verdades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma da Previd\u00eancia Todos os pa\u00edses que reformaram os sistemas de Previd\u00eancia Social enfrentaram resist\u00eancias e protestos. O mesmo ocorre atualmente no Brasil. H\u00e1 uma s\u00e9rie de grupos e institui\u00e7\u00f5es, como \u00e9 o caso da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), que s\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10209,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29,30],"tags":[],"class_list":["post-10292","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-news","category-news_destaque"],"yoast_head":"\n<\/a>1. A reforma da Previd\u00eancia \u00e9 desnecess\u00e1ria. <\/strong><\/p>\n<\/a>2. A Previd\u00eancia Social n\u00e3o tem d\u00e9ficit.<\/strong><\/p>\n<\/a>\u00a0\u00a03. O<\/strong>\u00a0b\u00f4nus demogr\u00e1fico do pa\u00eds est\u00e1 acabando e isso ter\u00e1 impacto sobre as contas da Previd\u00eancia.<\/strong><\/p>\n<\/a>\u00a04. Sem a reforma, o governo ter\u00e1 de aumentar os impostos.<\/strong>
\n\u00c9 verdade. As despesas com pagamentos de aposentadorias, pens\u00f5es e benef\u00edcios para aposentados e pensionistas dos setores privado e p\u00fablico j\u00e1 representam metade dos gastos do governo. Proje\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Planejamento mostram que, neste ano, as despesas previdenci\u00e1rias ser\u00e3o equivalentes a 55% dos gastos do governo. Em 2026, 82%. Para garantir o pagamento dos benef\u00edcios e das aposentadorias, a sa\u00edda ser\u00e1 o aumento das contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia dos trabalhadores, das empresas e dos servidores p\u00fablicos. Estimativas do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) indicam que, sem a reforma, a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamento ter\u00e1 de subir para 50% em 2060, o que ter\u00e1 grande impacto sobre o emprego formal no pa\u00eds. Outra alternativa ser\u00e1 aumentar os impostos para eles cubram o d\u00e9ficit cada vez maior da Previd\u00eancia.<\/p>\n<\/a>\u00a0 5.\u00a0Sem a reforma, aposentados e pensionistas correm o risco de n\u00e3o receberem o benef\u00edcio no futuro.<\/strong><\/p>\n<\/a>6.\u00a0<\/strong>Ao fixar a idade m\u00ednima para aposentadoria em 65 anos para homens e mulheres, a reforma desconsidera a expectativa de vida das regi\u00f5es mais pobres.<\/strong><\/p>\n
\nAtualmente, as pessoas que completam 65 anos no Brasil vivem, em m\u00e9dia, mais 18,4 anos, estima o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Nas regi\u00f5es mais pobres, a m\u00e9dia de sobrevida \u00e9 de 16 anos e, nas mais ricas, de 22 anos. Aos 65 anos, a expectativa m\u00e9dia de sobrevida das mulheres \u00e9 de 19,8 anos e a dos homens de 16,7 anos. Ou seja, ao parar de trabalhar aos 65 anos, os homens poder\u00e3o usufruir da aposentadoria por 16,7 anos e as mulheres por 19,8 anos.<\/p>\n<\/a>\u00a07.<\/strong>A idade m\u00ednima de 65 anos para a aposentadoria prejudica os trabalhadores de baixa renda.<\/strong><\/p>\n<\/a>\u00a08.<\/strong>O trabalhador s\u00f3 se aposentar\u00e1 se contribuir por 49 anos para a Previd\u00eancia.<\/strong><\/p>\n
\nInfografia: Daniel Castro
\nPara a\u00a0Ag\u00eancia CNI de Not\u00edcias<\/a><\/p>\n
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