O que? Lançamento do livro “Das contribuições sociais e seus reflexos nas empresas da Zona Franca de Manaus”
Quando? 29 de fevereiro, às 17h.
Onde? FIEAM – Avenida Joaquim Nabuco, 1919, Centro.
Presidente da OAB/AM lança livro sobre incentivos à ZFM
O presidente da OAB/AM, advogado tributarista, sócio fundador do escritório Simões Mendonça Advogados, Jean Cleuter Simões Mendonça, realiza na sexta-feira, 29, o lançamento do seu livro “Das contribuições sociais e seus reflexos nas empresas da Zona Franca de Manaus”. O evento será realizado às 17 horas, na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), localizada na avenida Joaquim Nabuco, 1919 – Centro.
A obra trata do caráter indispensável da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o pacto federativo, cláusula pétrea do sistema constitucional brasileiro, que deve dispor de mecanismos para superar as desigualdades que desenvolvem todos de modo satisfatório, considerando então de modo impensável imaginar este sistema sem a ZFM.
“O trabalho é digno de reconhecimento e importância por diversas razões, e especialmente por tratar de tema caro a lançar luzes sobre os contornos jurídico-tributários de tais categorias de incentivos dedicados à Zona Franca de Manaus, ou como apaixonadamente seu autor a denomina: ‘Zona Franca do Brasil’”, afirma Osvaldo Carvalho, mestre e doutor pela PUC-SP e responsável pelo prefácio do livro.
