Secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec), Carlos da Costa, anunciou ontem (25) na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) medidas para alterar processos na economia do país, além da Reforma Tributária. Citou entre as mudanças, a extinção do eSocial no final do ano, extinção do Bloco K (Registro de Controle da Produção e Estoque) – com exceção de regimes especiais aduaneiros -, e alterações na NR-12, com procedimentos mais simples, assim como as mudanças na Lei do Menor Aprendiz e das Cotas para pessoas com deficiência – atualmente obrigatórias para empresas como mais de 100 trabalhadores.
Carlos da Costa participou da reunião de diretoria da FIEAM, a convite do presidente da instituição, Antonio Silva, que destacou a oportunidade aos empresários locais de mostrar de perto a importância do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) para o Amazonas e para o Brasil.
Antonio Silva aproveitou a ocasião para reiterar o pedido de participação da indústria amazonense no desenho da Reforma Tributária. “Queremos o crescimento do Brasil, fazemos parte do país. Representamos 50% do território brasileiro, com uma floresta intacta. Então, queremos que o Brasil cresça e que o país pense também no Estado do Amazonas”, frisou Silva.
O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (CIEAM), Wilson Périco, apresentou ao secretário os indicadores industriais da ZFM, e explicou que os empresários estão em busca de alternativas para o Amazonas, pois o Estado não pode continuar sendo refém de Brasília, e nem continuar tão dependente da capital, mas é preciso preservar o modelo ZFM o máximo possível.
“Precisamos desenvolver novas matrizes econômicas fora dos muros de Manaus, estender aos demais municípios do estado, explorar o turismo, minérios, piscicultura, agricultura, cosméticos, fármacos, nutracêuticos, entre outras possibilidades, mas identificando mecanismos de agregação de valor”, explicou Périco.
Périco falou sobre a realidade industrial do Amazonas, apontada muitas vezes como risco a atividade industrial de outras regiões. Mostrou que o Brasil possui 525.350 indústrias (100%), e que o Amazonas possui apenas 3.134, ocupando a 23º colocação (0,60%), à frente apenas de Tocantins, Acre, Amapá, e Roraima. Enquanto o Sudeste concentra 223.923 (45,9%), tendo São Paulo 127.331, ocupando a 1ª posição (26,1%), seguido de Minas Gerais com 61.070, 2ª posição (12,5%), Rio de Janeiro com 24.978, 3ª posição (5,1%) e Espírito Santo com 10.544, 4ª posição (2,2%).
De acordo com Carlos da Costa, há uma necessidade de se repensar as novas formas de geração de emprego e renda para o Amazonas. “Já temos um parque industrial, agora precisamos agregar valores a ele. A ZFM vai continuar existindo, o Governo não tem nenhum plano para prejudicar o modelo, mas temos uma visão de que a região precisa ter uma indústria que utilize o que existe na região, precisamos resolver isso e estamos trabalhando para tal”, disse o secretário.
O secretário não concorda que peixes amazônicos sejam produzidos mais fora do país do que no próprio Amazonas. “Não podemos ficar tranquilos em saber que a China produz mais peixes amazônicos do que a própria Amazônia”, diz o secretário, que alertou os empresários sobre a necessidade da exploração mineral, por exemplo, sem tirar árvores, apenas mexendo no necessário para se obter matéria-prima. Disse ainda que a Amazônia Ocidental pode ser muita mais rica do que hoje, e que a ZFM pode ser mantida e não substituída.
