
Representantes da Ernest & Young Terco, Claudio Yano e Erivaldo Oliveira apresentaram o funcionamento do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) para empresários da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) e a Câmara de Comércio e Indústria Nipo-Brasileira do Amazonas.
Criado pela Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (SCS/MDIC) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF), o Siscoserv é um sistema informatizado, desenvolvido pelo Governo Federal como ferramenta para o aprimoramento das ações de estímulo, formulação, acompanhamento e aferição das políticas públicas relacionadas a serviços, bem como para a orientação de estratégias empresariais de comércio exterior de serviços e intangíveis.
O Sistema é composto pelos módulos Venda e Aquisição e está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.siscoserv.mdic.gov.br e http://www.receita.fazenda.gov.br, e no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
O Módulo “Venda” é para registro das operações de venda de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio, por residentes ou domiciliados no País a residentes ou domiciliados no exterior.
O módulo abrange também o registro das operações realizadas por meio de presença comercial no exterior. Já o de “Aquisição” é para registro dos serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio, adquiridos por residentes ou domiciliados no País de residentes ou domiciliados no exterior.
Para o diretor-executivo do CIEAM, Ronaldo Mota, as empresas não estão se preocupando com o rombo que podem ganhar sem o conhecimento do sistema. “Quando começarem a ser multadas, as empresas vão começar a se preocupar e a nossa intenção é antecipar o problema, trazendo um profissional com o conhecimento do sistema”, disse Ronaldo.
Independente de a empresa pensar que não transaciona um serviço, deve analisar todos os trajetos, porque fatalmente, em maior ou menor grau, vai ter gastos a informar no Siscoserv, sendo com contratação de técnicos capacitados para montagem de máquinas ou profissional para treinamento de equipes, do exterior para o Brasil, ou vice-versa, avalia Mota.
O Sistema possibilitará a produção de relatórios gerenciais em apoio à formulação e orientação de políticas públicas na área de comércio exterior de serviços, intangíveis e demais operações. Servirá, ainda, conforme previsto na Lei nº 12.546/2011 como orientador para os mecanismos de apoio ao comércio exterior de serviços.
Mais informações poderão ser obtidas nos manuais informatizados relativos ao Siscoserv (Módulo Venda e Módulo Aquisição) e pelo endereço eletrônico: [email protected].
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