Em reunião com o governador Amazonino Mendes, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Antonio Silva, destacou a necessidade de se firmar uma parceria duradoura entre o governo estadual e as classes produtoras para estimular a recuperação econômica no Amazonas. O recado foi dado ontem (8), em reunião diretoria da FIEAM, encontro que contou com a participação de lideranças empresariais, secretários de governo e deputados estaduais.
“Apelamos a vossa excelência para inclusão, no tempo devido, das entidades de classe nas discussões para revisão dos incentivos fiscais do ICMS, ora em curso no âmbito da Sefaz”, disse Silva, referindo-se à lei nº 2826/2003, que vence em 2023. A revisão da lei de incentivo estadual vem sendo feita desde 2016.
O presidente disse ainda que as entidades de classe estão prontas para colaborar com a comissão criada pelo governo do Estado, com apresentação de propostas para resguardar as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus na Reforma Tributária em tramitação na Câmara dos Deputados.
A causa do Polo de Concentrados para Refrigerantes no Polo Industrial de Manaus (PIM) foi lembrada também por Silva. Segundo ele, as indústrias locais perdem o direito à isenção de PIS/Cofins, Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que na prática inviabiliza a produção local.
“Uma das últimas medidas que afetaram negativamente esse importante segmento da indústria do Amazonas foi a mudança no tratamento fiscal do Polo, este responsável por melhorar o resultado da balança comercial do país, pelo elevado volume de exportações do produto manufaturado, portanto com maior valor agregado e que ao longo dos últimos anos tem liderado as vendas externas do Amazonas”, ressaltou ele.
Em respostas aos pleitos do presidente da FIEAM, o governador Amazonino Mendes confirmou disposição para lutar, juntamente com as entidades de classe, apesar de falar que lhe foi dada uma “missão” maior do que o seu alcance.
“A bola está comigo, mas peço ajuda para chutá-la. Chame seus parceiros, nada mais positivo e fortalecedor do que ouvir a opinião de todos. Vamos discutir em conjunto as saídas para as nossas questões fiscais e a aplicação correta dos nossos benefícios. Precisamos ouvi-los por que são vocês que sabem onde o sapato aperta e nos ensinam que nós do governo somos meramente teóricos, no máximo”, disse Mendes .
O presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, Wilson Périco, salientou o “gol marcado”, na reunião da FIEAM, em prol do Amazonas. “Vamos trabalhar juntos buscando uma fórmula matemática para mostrar ao mundo a contribuição do modelo ZFM para o País”, disse Périco, ao acrescentar que muitos criticam o modelo como um peso para o país por conta da renúncia fiscal.
“Existe sim renúncia, que representa 12% do total de incentivos concedidos no País, enquanto 53% da renúncia fiscal estão concentrados na região Sudeste, região mais rica do País. Nós temos que demonstrar isso em números que é a única forma de fazer as pessoas entenderem. Não é só ver a floresta em pé e sim ver o quanto ela vale estando em pé, e isso o Amazonas faz, e faz com galhardia”, disse Périco.