Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

FIEAM realiza seminário sobre aspectos tributários da ZFM

A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) vai promover na sexta-feira (23), das 8h30 às 17h, o II Seminário Zona Franca de Manaus: Tributos e seus Aspectos Atuais, no Auditório Arivaldo Silveira Fontes (SENAI), localizado na Avenida Rodrigo Otávio, 2394, no Distrito Industrial (Bola da Suframa).

O evento é composto de quatro palestras e duas mesas redondas com objetivo de proporcionar visão ampliada sobre a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM). No encontro, especialistas vão abordar o modelo econômico, tributos e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e a guerra fiscal; conceito de insumo na não cumulatividade do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins); controle da alíquota dos tributos aduaneiros, perspectiva da reforma tributária, entre outros.

Para a exposição dos temas, foram convidados profissionais renomados do Direito Tributário, dentre eles o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, procuradora da Fazenda Nacional, Omara Gusmão, e procurador geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto de Almeida.

O evento é aberto a diretores e gestores dos setores jurídicos e contábeis das indústrias do PIM, profissionais da área jurídica e contábil em geral, sindicatos associados à FIEAM e estudantes. A inscrição é gratuita.

Programação:

Manhã

8h30min – Credenciamento;

9h30min – Abertura com formação da mesa com as autoridades convidadas;

9h40min – Abertura oficial– Athaydes Mariano Félix – Presidente em exercício da FIEAM;

10h – Palestra: O Modelo Zona Franca de Manaus

Palestrante: Dr. Thomaz Nogueira – Superintendente da Suframa

10h35min – Palestra: Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a tributação na Zona Franca de Manaus

Palestrante:

Dr. Júlio César Alves Ramos – Presidente da Quarta Câmara da Terceira Seção do CARF/MF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda)

12h às 13h intervalo

Tarde

13h – Mesa Redonda:

 ICMS: Guerra Fiscal e a Zona Franca de Manaus.

Palestrantes:

Dr. Carlos Alberto – Procurador do Estado junto ao Conselho de Recursos Fiscais da Secretária da Fazenda/AM; e Dr. José Heraldo da Silva – Advogado tributarista.

14h – Mesa Redonda:

Conceito de insumo na não-cumulatividade do PIS e da COFINS.

Palestrantes:

Dr. Henrique Pinheiro Torres – Presidente da Terceira Seção e Presidente-Substituto do CARF/MF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda); e Dra. Susy Gomes Hoffmann – Vice-presidente do CARF/MF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda).

15h – Palestra:

Aduana: Interposição Fraudulenta e Subfaturamento.

Palestrantes:

Dra. Ângela Sartori – Conselheira do CARF/MF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda); e Dr. Laécio Pereira Mineiro – Advogado Tributarista.

16h – Palestra:

A isenção do PIS e da COFINS nas vendas para a Zona Franca de Manaus.

Palestrantes:

Dr. Jean Cleuter Simões Mendonça – Conselheiro do CARF/MF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda) e Presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); e Dra. Omara Gusmão – Procuradora da Fazenda Nacional.

16h45min – Encerramento

Share this post :

Facebook
Twitter
LinkedIn
Pinterest