A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) vai promover na sexta-feira (23), das 8h30 às 17h, o II Seminário Zona Franca de Manaus: Tributos e seus Aspectos Atuais, no Auditório Arivaldo Silveira Fontes (SENAI), localizado na Avenida Rodrigo Otávio, 2394, no Distrito Industrial (Bola da Suframa).
O evento é composto de quatro palestras e duas mesas redondas com objetivo de proporcionar visão ampliada sobre a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM). No encontro, especialistas vão abordar o modelo econômico, tributos e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e a guerra fiscal; conceito de insumo na não cumulatividade do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins); controle da alíquota dos tributos aduaneiros, perspectiva da reforma tributária, entre outros.
Para a exposição dos temas, foram convidados profissionais renomados do Direito Tributário, dentre eles o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, procuradora da Fazenda Nacional, Omara Gusmão, e procurador geral do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto de Almeida.
O evento é aberto a diretores e gestores dos setores jurídicos e contábeis das indústrias do PIM, profissionais da área jurídica e contábil em geral, sindicatos associados à FIEAM e estudantes. A inscrição é gratuita.
Programação:
Manhã
8h30min – Credenciamento;
9h30min – Abertura com formação da mesa com as autoridades convidadas;
9h40min – Abertura oficial– Athaydes Mariano Félix – Presidente em exercício da FIEAM;
10h – Palestra: O Modelo Zona Franca de Manaus
Palestrante: Dr. Thomaz Nogueira – Superintendente da Suframa
10h35min – Palestra: Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a tributação na Zona Franca de Manaus
Palestrante:
Dr. Júlio César Alves Ramos – Presidente da Quarta Câmara da Terceira Seção do CARF/MF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda)
12h às 13h intervalo
Tarde
13h – Mesa Redonda:
ICMS: Guerra Fiscal e a Zona Franca de Manaus.
Palestrantes:
Dr. Carlos Alberto – Procurador do Estado junto ao Conselho de Recursos Fiscais da Secretária da Fazenda/AM; e Dr. José Heraldo da Silva – Advogado tributarista.
14h – Mesa Redonda:
Conceito de insumo na não-cumulatividade do PIS e da COFINS.
Palestrantes:
Dr. Henrique Pinheiro Torres – Presidente da Terceira Seção e Presidente-Substituto do CARF/MF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda); e Dra. Susy Gomes Hoffmann – Vice-presidente do CARF/MF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda).
15h – Palestra:
Aduana: Interposição Fraudulenta e Subfaturamento.
Palestrantes:
Dra. Ângela Sartori – Conselheira do CARF/MF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda); e Dr. Laécio Pereira Mineiro – Advogado Tributarista.
16h – Palestra:
A isenção do PIS e da COFINS nas vendas para a Zona Franca de Manaus.
Palestrantes:
Dr. Jean Cleuter Simões Mendonça – Conselheiro do CARF/MF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda) e Presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); e Dra. Omara Gusmão – Procuradora da Fazenda Nacional.
16h45min – Encerramento



