Iniciativas agrícolas e de abastecimento que garantam os preços mínimos da produção familiar de itens regionais na capital e no interior do Amazonas, lideradas pela Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foram os principais temas abordados no 4º encontro do Comitê de Apoio ao Desenvolvimento do Agronegócio, realizado ontem na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM).
O analista de operações da Conab, Thomaz Meirelles, disse que o órgão contribui para a sustentação de projetos de produtores rurais, comprando a produção da agricultura familiar. Segundo Meirelles, desde 2003 a Conab compra a produção e doa para programas sociais coordenados pelo Mesa Brasil, programa do Serviço Social do Comércio (Sesc) de bancos de alimentos contra a fome e o desperdício.
“Toda aquisição dos produtos regionais de mais de 50% dos municípios que compramos são destinados ao Mesa Brasil. De 2014 a 2015 doamos mais de 4 mil toneladas de produtos para a região metropolitana de Manaus. A distribuição dos alimentos é realizada pelo Sesc e contempla número superior a 100 programas sociais”, informou Thomaz Meirelles.
O analista de operações destacou os principais programas do setor primário desenvolvidos pela Conab, dentre eles o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), lançado no governo Lula e que vem atendendo a demanda específica do Amazonas; o de Capital de Giro, que antecipa valor ao produtor para aquisição de produtos e materiais e desse recurso é cobrado 4% de juros ao ano.
“A exemplo do programa de Capital de Giro, temos a produção de castanha dos municípios de Lábrea e Manicoré, e de guaraná do município de Urucará e do Consórcio de Sateré Mawé”, apontou Meirelles.
Meirelles destacou também a ação da Conab voltada ao extrativismo, a Política de Garantia de Preços Mínimos, que paga diferença ao extrativista e negocia a produção por um preço abaixo do previsto pelo Governo Federal. Como exemplo, o analista apresentou o caso da borracha que hoje o seringueiro e cooperativas vende o quilo da borracha por R$ 2,50, sendo que o preço mínimo tabelado pelo Governo Federal é de R$ 5,22 o quilo. A quantia restante é paga pela Conab ao produtor para garantir sua produção e renda.
O secretário executivo da Secretaria de Produção Rural (Sepror), Valdenor Cardoso, disse que a criação do Comitê do Agronegócio dará nova força para o setor primário devido ao apoio de instituições firmes e mobilizadoras da sociedade e do governo. “Sem essa integração tudo fica mais difícil. Esperamos com esse comitê patrocinado pela FIEAM, que é o braço da economia do Amazonas, e pela força institucional da FAEA (Federação da Agricultura e Pecuária), romper as barreiras do agronegócio no Estado”, disse o secretário executivo da Sepror.
Os eixos programáticos da Sepror, por meio do Plano Safra no Amazonas, contemplam piscicultura e pesca manejada; fruticultura e produtos regionais; manejo sustentável dos recursos naturais; produção sustentável da pecuária; infraestrutura de apoio à produção sustentável; gestão da capacitação e difusão de tecnologias de produção sustentável; agricultura indígena; agroecologia e produção orgânica; certificação da produção sustentável; e apoio à comercialização.
De acordo com Cardoso, o órgão estadual possui alguns desafios para que as iniciativas propostas de ampliação do Plano Safra funcionem efetivamente, como o fortalecimento das estruturas operacionais, ordenamento do arranjo institucional, fomento da infraestrutura de apoio à produção (estradas vicinais, agroindústrias, provimento de insumos agrícolas etc), priorizar a agenda do setor primário na sociedade amazonense e a captação de recursos.
A próxima reunião do Comitê do Agronegócio será realizada no dia 22, às 16 horas, na sede da FAEA.

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