Em proposta aos candidatos à Presidência, CNI defende medidas para melhorar a eficiência dos investimentos e a governança da inovação no país
Para o Brasil aumentar sua competitividade, gerar melhores empregos e crescer, é imperativo que reforce a capacidade de inovação do setor produtivo, defende a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em propostaentregue aos candidatos à Presidência da República. Para isso, o país precisa melhorar ampliar e melhorar a efetividade de seus investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, aprimorar o marco legal e organizar a governança da inovação no país.
“Diversos países adotam políticas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) de apoio ao desenvolvimento e à assimilação de tecnologias, com potencial de transformação de negócios e de mercado. No Brasil, os mecanismos de suporte às atividades de inovação ainda não se mostram capazes de alavancar os resultados desejados”, afirma Gianna Sagazio, superintendente nacional do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e diretora de Inovação da CNI.
Entre 2017 e 2018, o Brasil ganhou cinco posições no Índice Global de Inovação, um dos principais indicadores internacionais, e está na 64ª posição, entre 127 economias analisadas. Entretanto, a evolução está aquém de outros países, como China, que é o primeiro país de renda média a entrar no ról dos 20 mais inovadores do mundo. Apesar de ser a maior economia da América Latina, o Brasil é apenas o 6º melhor colocado do ranking na região.
INVESTIMENTOS – Em financiamento, a CNI defende o aumento do volume de recursos federais destinados à CT&I e a modificação da forma de alocação dos dispêndios, com foco na efetividade das políticas públicas, na dinamização dos negócios e na definição de áreas estratégicas. Desde o início da década de 2010, o Brasil vem mantendo o nível de investimento em 1,2% do PIB. “Se comparmos a países que são referência em inovação, como Coreia, Japão,Alemanha e Estados Unidos, estamos muito atrás”, avalia Sagazio.
O percentual de empresas inovadoras que receberam apoio do governo para atividades de inovação aumentou em relação ao período anterior (de 34,2%, entre 2009-2011, para 40%, no triênio seguinte, segundo a Pesquisa de Inovação (Pintec) de 2016). Porém, a principal fonte de suporte financeiro continua sendo o autofinanciamento – 84% das atividades de P&D internas foram realizadas com recursos próprios.
DESBUROCRATIZAÇÃO – No âmbito da regulação, é necessário criar uma agenda permanente de desburocratização e aperfeiçoamento do ambiente institucional, para modernizar o marco regulatório e os instrumentos de apoio à inovação. Para a CNI, algumas mudanças podem garantir maior acesso aos mecanismos de incentivo existes.
No caso da Lei do Bem, apenas as empresas enquadradas no Lucro Real podem fazer uso dos benefícios. Apesar de o número de empresas beneficiadas ter triplicado entre 2007 e 2014, passando de 333 para 1.206, o total ainda é baixo se comparado ao universo de empresas inovadoras, que segundo a Pintec, totalizavam 47.693 empresas em 2014. “Isso indica que o potencial de uso da Lei do Bem é elevado”, avalia Sagazio. A CNI destaca, ainda, a importância de avançar na simplificação de diversos procedimentos que atrapalham e encarecem a operação das empresas, como os processos de prestação de contas.
STARTUPS – Peças chave para o desenvolvimento de novas tecnologias e modelos de negócio, startups contribuem para a atualização do ambiente produtivo, para a modernização de processos e para a agregação de valor aos produtos. A CNI propõe a criação programa público nacional para estimular o investimento privado em startups, estabelecendo foco nas etapas iniciais dos empreendimentos e definindo prioridades em áreas estratégicas para o país. Além disso, a indústria apoia a criação de novos instrumentos, como fundos de coinvestimento com investidores-anjo, e políticas que viabilizem, por exemplo, que investidores institucionais − como fundos de pensão e grandes empresas − direcionem recursos para fundos voltados para empresas inovadoras.
AÇÕES PARA O BRASIL CRESCER MAIS E MELHOR
Os 43 documentos com propostas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para o novo governo foram elaborados com base no Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022, que aponta os caminhos para o Brasil construir, nos próximos quatro anos, uma economia mais produtiva, inovadora e integrada ao mercado internacional. Os estudos sugerem ações em áreas como eficiência do estado, segurança jurídica, infraestrutura, tributação, educação, meio ambiente, inovação, financiamento e segurança pública.
As propostas foram discutidas com os presidenciáveis durante o Diálogo da Indústria com os Candidatos à Presidência da República, que reuniu cerca de 2 mil líderes empresariais em 4 de julho, em Brasília. A CNI apresenta as propostas da indústria aos presidenciáveis desde a eleição de 1994.
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