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Antonio Silva rebate União Europeia

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), Antonio Silva, considerou ontem equivocada a intenção da União Europeia de entrar com processo na Organização Mundial do Comércio (OMC). “Na verdade há um grande mal entendido ao igualar a Zona Franca de Manaus (ZFM) a outros sistemas tributários dedicados exclusivamente à exportação, como as zonas de exportações com isenções tributárias”, disse o presidente da FIEAM, ao lembrar que a ZFM é uma área de processamento industrial, cuja grande parte de sua produção é para atender o comércio interno e substituir importações.

“Na Zona Franca de Manaus nós pagamos impostos, taxas e emolumentos, além de termos como grande obstáculo nossa infraestrutura de transporte e logística”, destacou Silva, ao acrescentar que as exportações do Polo Industrial de Manaus são montante pequeno em relação às exportações do Brasil e que os produtos made in ZFM não oferecem nenhuma vantagem competitiva para invadir seus mercados.

Antonio Silva enfatizou que mais uma vez, a denominação do modelo econômico local como Zona Franca leva a esse tipo de entendimento, de que aqui nós estamos numa zona de livre comércio, o que não é verdade. “Alguns subsídios são oferecidos à produção, porém atendemos a uma série de normas, entre as quais o PPB”. Silva lembrou que os incentivos à produção da ZFM são concedidos em contrapartida aos graves problemas de localização e de infraestrutura da região.

Wilson Périco também contesta

O presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, Wilson Périco, observou que a matéria faz referência a exportações e algumas dificuldades que empresas poderiam ter de acesso ao mercado brasileiro e programas como Lei de Informática, PADIS, PATVD entre outros, só contribuíram para tirar competitividade da ZFM.

“Lembro que a OMC foi provocada por conta de medidas de contrapartida exigidas pelo governo brasileiro na aplicação do PPB que exigia a aquisição ou fabricação de alguns itens ou insumos no mercado local/nacional como contrapartida aos incentivos fiscais oferecidos”, disse Périco.

Outro ponto é a existência do modelo ZFM. “São 47 anos de atividades calcadas na própria Constituição Federal, virem a ser questionados pela União Europeia, que nem havia sido imaginada até os idos anos da efetivação do modelo ZFM”, pontuou Périco que ainda argumentou que o modelo não teve suas vantagens comparativas ampliadas no decorrer dos anos. “Muito pelo contrário”, destacou.

Outro ponto observado por Périco é que a matéria, divulgada pelo Estado de S. Paulo, cita programas novos do governo brasileiro que (esses sim podem ser questionados). Trazer uma questão de debates internos como é a ZFM (prorrogação, ICMS etc). “Sim, o lobby existe e é muito forte, mas me parece até que, nesse caso, alguém se aproveitou de uma situação/manifestação da OMC para “pendurar” a ZFM para colocar pressão nessas discussões”, comentou.

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