O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Antonio Silva, defendeu nesta sexta-feira (28), o futuro Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) como embrião do polo de bioeconomia da região. A ideia foi apresentada na webconferência Zona Franca de Manaus – Sustentabilidade e Bioeconomia, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), que contou com a participação de ambientalistas e representantes dos meios político, jurídico e empresarial, dentre eles, o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, e a ambientalista alemã Maritta Koch-Weser, uma das autoras do projeto Amazônia 4.0.
Para Antonio Silva, o CBA deve ser encarado como patrimônio da Amazônia e deve ser trabalhado de tal forma que venha a atender as biodemandas da economia regional, pesquisando e desenvolvendo soluções que possam ser utilizadas nas linhas de produção do Polo Industrial de Manaus (PIM). Único representante da indústria no seminário, o empresário apresentou a visão do segmento em relação às três Propostas de Emenda Constitucional para a reforma tributária, atualmente em discussão no Congresso Nacional. Segundo ele, nem a PEC 45, da Câmara, nem a PEC 110, Senado, a que melhor atende aos interesses do modelo Zona Franca de Manaus é a proposta do governo federal.
A proposta do governo, segundo Silva, foi apresentada de forma fatiada e, num primeiro momento, traz a PIS e Cofins unificados, e o imposto único, a assim chamada Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços, a CBS. “Lá na frente, a proposta faz a fusão do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) com a CBS para a redução da contribuição sobre a folha, ou seja, pela criação de um imposto nos moldes da antiga CPMF ou o aumento do Imposto de Renda Pessoa Física”, explicou. A proposta, segundo o presidente da FIEAM, deixa o segmento industrial relativamente satisfeito. “Por enquanto”, disse.
Na avaliação de Antonio Silva, qualquer transição de modelo de desenvolvimento na região deve ser feita de forma gradual de modo a mitigar os efeitos da mudança até chegar a um modelo baseado em diferentes matrizes econômicas. “Por isso, eu vejo com bons olhos este fórum organizado pelo TCE, porque a diversificação da nossa matriz econômica é pauta de fundamental relevância para a manutenção da saúde econômica e ambiental do nosso estado. Porque estamos falando de matrizes que venham agregar ao modelo Zona Franca, não de matrizes substitutivas. E, nesse sentido, Manaus possui potencial para ser a capital mundial da biodiversidade, podendo o modelo Zona Franca servir de base para o desenvolvimento de um futuro polo industrial da bioeconomia”.
Para encerrar sua participação como debatedor na webconferência do TCE, Antonio Silva apresentou o estudo Desenvolvimento Sustentável na Amazônia, onde constam as propostas sobre o tema assinadas em conjunto por FIEAM, CIEAM (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas e Similares) e Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos) e repassada recentemente ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão.
O documento, que já estava em poder do senador Eduardo Braga, será enviado, segundo Antonio Silva, a todos os participantes da webconferência. Nele, as entidades da indústria defendem a diversificação produtiva da região e da bioeconomia com a atual matriz econômica do Estado do Amazonas, que, no mínimo, garantiu que a região mantivesse preservados os 95% de sua cobertura florestal.
