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Bloco K em debate na FIEAM

Anúncio de flexibilização do bloco K tranquilizará indústrias e atacadistas
Anúncio de flexibilização do bloco K tranquilizará indústrias e atacadistas

Representantes de empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) participaram, na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), de palestra sobre “Bloco K”, bloco da Escrituração Fiscal Digital (EFD – ICAMS/IPI), destinado à prestação de informações mensais da produção e do controle de estoque das indústrias e atacadistas.

Proferida por Claudio Yano, a palestra foi promovida pela Câmara de Comércio e Indústria Nipo-Brasileira do Amazonas, em parceria com a FIEAM e o Centro da Indústria (CIEAM).

O 1º vice-presidente da FIEAM, Nelson Azevedo, revelou que a discussão sobre o Bloco K é prioridade. “Estão em curso intensas negociações para alteração substancial das exigências contidas na norma, sobretudo para resguardar as informações relativas ao sigilo industrial das indústrias”, disse Azevedo, destacando que o Bloco K é uma adoção unilateral do fisco que pode trazer danosas consequências.

Yano revelou que no âmbito das reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), discute-se como tornar mais branda as exigências da norma. “A

Nelson considera bloco K ameaça ao sigilo industrial
Nelson considera bloco K ameaça ao sigilo industrial

tendência é ocorrer uma flexibilização com dispensa, por algum tempo, provavelmente de dois anos, de vários registros do Bloco K”, anunciou o consultor, alertando que um dos registros é certo continuar obrigatório, o Bloco K 200, referente aos dados de inventários.

“Os dados de inventários não geram muito trabalho adicionais para as indústrias, pois são procedimentos geralmente realizados. Muitas empresas estão depurando e valorizando os estoques e inventários físicos. O cuidado também é quanto ao tempo, lembrando que tudo deve ser feito ainda este ano para o fechamento do balanço dos inventários”, explicou. A expectativa é que essa informação se torne oficial na próxima reunião do Confaz prevista para semana que vem.

A data inicial para entrega do Bloco K é 1º de janeiro de 2017, apresentando registro das atividades de 2015. Estão incluídos neste prazo de entrega digital do Bloco K para Receita Federal os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), com faturamento anual igual ou superior a R$ 300 milhões e para estabelecimentos industriais de empresa habilitada ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) ou a outro regime alternativo a este.

O prazo se estende para os estabelecimentos industriais com faturamento anual igual ou superior a R$ 78 milhões, tendo que apresentar o registro no dia 1º de janeiro de 2018; e para as demais indústrias, atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE, e os estabelecimentos equiparados a industrial terão o prazo de até o dia 1º de janeiro de 2019.

Yano palestrou sobre o Bloco K
Yano palestrou sobre o Bloco K

“Para fins do Bloco K da EFD, estabelecimento industrial é aquele que possui qualquer dos processos que caracterizam uma industrialização, segundo a legislação de ICMS e de IPI, e cujos produtos resultantes sejam tributados pelo ICMS ou IPI, mesmo que de alíquota zero ou isento”, explicou o consultor.

O conceito do Bloco K é prestar informações minuciosas da produção e do estoque das indústrias e atacadistas. Essa norma aumentará o poder fiscalizatório por parte dos fiscos estaduais e federal, que receberão informações detalhadas sobre operações que até então não eram alvo de fiscalização em função da complexidade dos processos produtivos e dos sistemas/critérios de custeio das empresas.

Yano também apresenta a preocupação sobre a exposição em relação a situações específicas como, por exemplo, diferenças de estoques relativas a materiais, insumos em poder de terceiros, e operações de troca de código para atendimento de fins comerciais.

“O layout do Bloco K exige maior sofisticação dos controles internos em nível analítico nas áreas industrial, tecnologia da informação, contábil e tributária, na medida em que são requeridas informações que normalmente não estão registradas nos atuais sistemas de controles internos”, ressaltou.

De acordo com o consultor, essas informações do Bloco K estão normalmente contidas no rol de informações extra-contábeis e controles internos das empresas como, por exemplo, na lista técnica de produção; controles de consumo de insumos e produtos acabados quando produzidos por terceiros; substituição de insumos por similares em ordem de produção etc.

Yano lembrou ainda sobre a composição dos registros que integram o Bloco K que envolve do K 001, 100, 200, 220, 230, 235 250, 255 e 990, incluindo informações da abertura do Bloco K e do período de apuração do ICMS ou do IPI (K 001 e 100) até a informação de produtos que foram industrializados por terceiros e sua quantidade e o consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado por eles, finalizando com a informação da quantidade de linhas (registros) existentes no bloco.

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