
Em reunião realizada ontem (27) na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), com a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B) e o deputado federal Pauderney Avelino (DEM), lideranças empresariais do segmento pediram mais empenho e união da bancada amazonense na defesa dos interesses do Polo industrial de Manaus.
A Medida Provisória 534, que desonera a produção dos tablets em todo o país, e a reforma tributária dominaram as discussões.
O presidente da FIEAM, Antonio Silva, que também mencionou a MP 517 como outra ameaça ao modelo Zona Franca de Manaus, indagou sobre como ficarão os demais setores implantados no Polo Industrial de Manaus.
“Sabemos que o mercado de produtos cada vez mais converge para a tecnologia da informática e quando assim caracterizados, perdem, no nosso modelo de política industrial, todas as vantagens fiscais comparativas com outras unidades da Federação. Haja vista que a denominação de BITs somente existe no Brasil, logicamente proposital, para agredir o regime de incentivos protegido fragilmente pela Constituição Federal”, observou.

Silva apontou o descompasso entre autoridades governamentais e a agenda de prioridades regionais. “Não realizaram investimentos necessários para que nossa região saísse do isolamento e se integrasse ao resto do país. Pecando inclusive os nossos governantes, em acreditar e confiar, de que os incentivos fiscais compensariam sempre as nossas deficiências de infraestrutura e logística”.
Fabricação de televisores em risco
“Não estamos reivindicando que os tablets sejam produzidos exclusivamente no Polo Industrial de Manaus (PIM), queremos alertar sobre o limite das telas, o que coloca em risco a fabricação de TVs e tira toda e qualquer condição de competitividade das indústrias aqui instaladas”, afirmou o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Wilson Périco.
“Da maneira como está descrito no PPB proposto, as telas sensíveis ao toque são as acima de 140 cm²”. Périco sugeriu, ainda, que o ideal é estabelecer limite de até 220 cm², enquadrando, assim, mais especificamente, os celulares e tablets.
Segundo Vanessa Grazziotin, a redação que for necessária para resguardar o televisor será providenciada. “Nós queremos assegurar nossa competitividade”, disse, acrescentando que desconhecia a insatisfação do empresariado. “A equipe técnica de avaliação do PPB estava certa de que melhor não poderia ficar”, concluiu.

“Os principais atores, ou seja, a indústria, não foram ouvidos na construção desse PPB”, reivindicou o presidente da FIEAM, Antonio Silva.
Durante o encontro, a senadora se comprometeu a reunir representantes da indústria com o governador Omar Aziz na próxima segunda-feira (30), em Brasília.
Reforma Tributária
Segundo o deputado federal Pauderney Avelino, a proposta de reforma tributária nos moldes atuais não interessa ao Amazonas. A reforma prevê redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) Interestadual para 4% em todo território nacional. “Se São Paulo tiver 2 vezes de vantagens fiscais, o Amazonas deve ter 3 vezes, para manter sua competitividade por conta dos custos logísticos da região”, reforçou a senadora Vanessa.
“Não são os investimentos que estão em risco, pois os investidores rapidamente procurarão outras localidades, dentro ou fora do país para atender o mercado brasileiro. Quem vai perder com a diminuição das vantagens comparativas é o nosso estado, que pode perder não só as empresas, mas, principalmente, os empregos por elas gerados. O poder público não pode deixar isso acontecer”, alertou o vice-presidente da FIEAM, Wilson Périco.
“O Brasil tem outras alternativas de crescimento, nós do Amazonas, não. Dependemos da indústria”, disse o assessor da FIEAM e CIEAM, Saleh Hamdeh. “Precisamos articular uma agenda de debates. O governo, assim como é feito na iniciativa privada, deve fazer planejamento estratégico para construir uma sociedade melhor”, sugeriu o presidente do CIEAM, Maurício Loureiro.



